O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) se manifestou contra o pedido de exceção de suspeição feito pelo empresário Maurício Borges Sampaio, de 63 anos, contra o juiz Lourival Machado da Costa, responsável pelo processo de julgamento pela morte do jornalista Valério Luiz de Oliveira. A resposta foi protocolada nesta quarta-feira (1º) ao processo que tramita na Justiça desde o dia 30 de março.
Sampaio é acusado de ser o mandante do crime, ocorrido em 2012, e briga na Justiça para que o júri seja suspenso. Uma das estratégias, adotada a partir de março deste ano, foi questionar a imparcialidade do magistrado no caso.
O advogado Luiz Cláudio Silva Neto, que assumiu a defesa do empresário em março, alega que existem “provas patentes e notórias” de uma “animosidade extrema” nutrida pelo juiz contra Sampaio.
A defesa chegou a afirmar que réu e juiz se tornaram inimigos após uma partida de futebol ocorrida na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) na qual Sampaio, enquanto técnico de um dos times, tirou Costa do campo, irritando-o.
Ponto a ponto, o MP-GO rebateu as principais acusações levantadas pela defesa. O procurador de Justiça Pedro Tavares Filho afirma que o objetivo da petição feita pela defesa de Sampaio foi “meramente procrastinatória”, com o intuito único de atrasar o julgamento, “devendo, assim, ser rejeitada sem dilação probatória por manifesta improcedência”.
Ainda segundo o procurador, as alegações da defesa carecem de provas e são imputadas condutas parciais ao magistrado, no pedido feito por Sampaio, apenas porque as decisões do juiz contrariam a do empresário.
Um dos argumentos de Sampaio é que no final dos anos 90, antes de assumir a magistratura, Costa era sócio da irmã em um escritório de advocacia que defendeu um banco em um processo contra os irmãos do empresário e que neste processo foi penhorado um apartamento que também estaria em nome de Sampaio. Tavares Filho concorda com o argumento do magistrado de que era um caso da irmã que não envolvia nem ele nem Sampaio.
O uso pela defesa de declarações de pessoas de convívio geral para atestar a suposta “inimizade capital” entre juiz e réu foi considerado “totalmente despropositada” por serem subjetivas, baseadas em supostos rumores e sem nenhuma prova ou exemplo verificável relatado.
Tavares Filho também cita a entrevista dada pelo juiz em março, quando o júri foi adiado pela terceira vez, na qual são abordadas as razões da decisão pelo adiamento. Estas falas foram usadas pela defesa como estopim para justificar a acusação de parcialidade. Para o procurador não houve nenhum juízo de valor emitido sobre o processo, portanto, não se justifica a afirmação do advogado.
“Do mesmo modo o fato do excepto proferir decisões contrárias ao interesse do excipiente não indica, por si só, a existência de parcialidade na condução do feito”, finalizou o procurador.
Negativas seguidas
O pedido de suspeição do juiz já foi negado pelo próprio no começo de abril, depois teve a liminar negada pelo desembargador Ivo Favaro. A defesa ao apresentar novas alegações, pediu a suspensão também do júri, mas como este foi adiado novamente no dia 2 após manobra dos advogados, este pedido específico foi considerado prejudicado pela perda do objeto, no caso o julgamento em si que deixou de ocorrer.
Agora, com a manifestação do procurador, o processo volta para as mãos do desembargador para uma decisão final.
Um novo júri está marcado para o dia 13 de junho. Como os advogados de Sampaio se negam a participar do julgamento enquanto o processo contra o magistrado estiver em aberto e Costa seguir á frente do caso, existe uma expectativa sobre a participação ou não da Defensoria Pública no lugar da defesa contratada e o risco de um novo adiamento.
Entenda o caso
Valério foi morto a tiros no dia 5 de julho de 2012 quando saía de uma emissora de rádio em que trabalhava no Setor Serrinha. Sampaio é acusado de encomendar a morte por conta das críticas que o jornalista fazia aos dirigentes do Atlético Goianiense, time no qual o empresário era diretor e chegou a ser presidente.
Além de Sampaio, também são réus o sargento da PM Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como o autor dos disparos, o sargento reformado da PM Djalma Gomes da Silva, o empresário Urbano de Carvalho Mota e o comerciante Marcus Vinícius Pereira Xavier.
