Alguns moradores de Goiânia relataram que levaram um susto nesta sexta-feira (21) quando foram gerar o boleto para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano, liberado hoje pela Prefeitura. Em alguns casos, segundo leitores do POPULAR, a elevação se aproxima dos 100% de um ano para o outro.
O valor do IPTU de 2022 já foi calculado com base no novo Código Tributário Municipal (CTM) e a taxa é definida com base no valor venal do imóvel, diferente dos anos anteriores, quando o valor era cobrado de acordo com a região da cidade.
No novo CTM consta que o imposto não deve ter acréscimo superior ao do ano passado em 45%, que é o limitador aprovado via emenda parlamentar na atualização do código aprovado em setembro do ano passado, mas sem prejuízo da reposição das perdas inflacionárias. Assim, a prefeitura considerou a inflação de 10,74% mais os 45% no cálculo.
Para os demais casos foi utilizada apenas a nova fórmula exposta no CTM, que usa o Custo Unitário Básico (CUB) como um valor padrão para verificar o preço de venal de cada imóvel.
Ainda assim, alguns moradores continuam indignados e sem entender o aumento superior à limitação. Judith Nicolau, por exemplo, disse que pagou R$ 604 em 2021 e que pagará agora R$ 1.078, o que representa um reajuste de 78%. Já Vicente Sousa pagava R$ 349 e passará a pagar R$ 637, diferença de 82%.
“Um absurdo. Aumento de 100% com relação ao de 2021”, comentou Erlanio Albernaz.
Mas teve quem teve redução no valor a ser pago este ano. O professor Eduardo Oliveira, morador do Jardim América, disse que teve o encargo reduzido de R$ 540 para R$ 288.
A Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia (Sefin) reforça que é preciso analisar caso a caso, tendo em vista que alguns imóveis tiveram mudanças em suas características, como alteração na área construída, mudança de natureza econômica, como destinação para uso comercial, entre outras questões.
Sendo assim, no entendimento da Sefin, esses imóveis perderam o parâmetro dos anos anteriores, portanto não têm referência para o cálculo, que teve que ser refeito com o novo regramento do CTM.
Na capital, segundo a pasta, 54 mil imóveis com valor venal de até R$ 120 mil terão redução ou isenção do imposto por meio IPTU Social.
Depois de analisarem as características do imóvel e caso elas estejam divergentes daquelas que foram utilizadas no cálculo do imposto, os contribuintes podem apresentar uma impugnação dentro do prazo de 15 dias após a data de vencimento do imposto, que é em 21 de fevereiro, nas unidades do Atende Fácil. Mas antes é preciso agendar o atendimento pelo site da administração municipal. As vagas são limitadas de acordo com a capacidade de atendimento de cada unidade.
Como gerar o boleto?
Para gerar o documento com o boleto do IPTU 2022 o morador deve acessar a plataforma online com o número da inscrição cadastral e efetuar o pagamento até o dia 21 de fevereiro. O pagamento à vista oferece 10% de desconto. Quem optar pelo parcelamento pode dividir o valor do imposto em até 11 vezes e quitar a última parcela em dezembro deste ano.
Cálculo
Para saber quanto vai pagar de imposto, o contribuinte deve pegar o valor venal do imóvel residencial e multiplicar pela alíquota, que varia de 0,15% a 0,55%. A alíquota mais baixa é para imóveis no valor de até R$ 100 mil. A mais alta para imóveis a partir de R$ 1 milhão.
Para imóveis comerciais, as alíquotas variam de 0,75% a 1%. O índice mais baixo é para aqueles com valor até R$ 200 mil. A maior taxa é para os que valem acima de R$ 1 milhão.
Para os terrenos que não têm nenhuma construção, eram sete alíquotas que variavam de 0,4% a 1,8%. Agora, os índices vão de 2%, para áreas até R$ 40 mil, a 3,8%, para valores acima de R$ 300 mil.
