GABRIELLA BRAGA

Moradores de um dos edifícios afetados pelo deslizamento de terra em construção predial no Setor Marista, em Goiânia, vão contratar uma empresa terceirizada para elaborar um novo laudo sobre a situação estrutural do imóvel. A construtora responsável pela obra entregou nesta terça-feira (16), um dia após o acidente, o primeiro laudo técnico do segundo prédio evacuado. A avaliação aponta que não haveria riscos estruturais e que os residentes já podem retornar aos apartamentos.

Tecnicamente chamado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) de deslocamento de maciço de terra, o incidente ocorrido na madrugada de segunda-feira (15), na Rua 1.118, fez com que dois prédios fossem evacuados. Parte da pista cedeu, e foi interditada. Ao menos 30 famílias nos dois imóveis tiveram de deixar as moradias. Parte delas foi realocada em um hotel da região, pago pela Opus Incorporadora, responsável pelo empreendimento.

Logo após o deslizamento de terra que assustou os vizinhos, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO) foi acionado e fez a evacuação preventiva do Edifício Villa Lobos pela proximidade com o terreno de 3 mil metros quadrados (m²), onde está sendo feita a construção de prédio comercial e residencial. A área, que tem entrada pela Avenida 136 e pela Rua 1.128, também faz divisa com os fundos do Edifício Catas Altas, localizado na Rua 1.117.

O prédio foi o segundo a ser evacuado, ainda pela manhã desta segunda-feira, quando rachaduras foram percebidas no subsolo do imóvel. Ainda na noite do mesmo dia, equipe técnica da Opus esteve no hotel onde moradores estão hospedados para informar que o retorno daqueles que residem no Edifício Catas Altas poderia ser de forma imediata. Pela manhã desta terça, foi entregue o laudo às famílias, em reunião conjunta entre as partes, a Defesa Civil de Goiânia, CBM-GO, e Crea-GO.

“Fizemos todas as verificações necessárias (no Edifício Catas Altas) e podemos atestar com plena segurança que não existem riscos ao edifício decorrentes do evento ocorrido. Quanto às pequenas fissuras no piso do subsolo, podemos afirmar que não estão relacionadas ao evento. Fizemos o monitoramento e não apresentaram qualquer movimentação”, diz o laudo. O parecer foi assinado pelo engenheiro civil Antônio Aparecido de Oliveira, diretor da Geometria Fundações, empresa de serviços de engenharia de São José do Rio Preto, em São Paulo. Nas redes sociais, é descrito que a empresa é especializada em elaboração de projetos e consultoria geotécnica, com quase 15 anos no mercado.

Além do laudo, foi feita a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Crea-GO. O documento é obrigatório desde 1997, quando foi instituído por lei para qualquer contrato de prestação de serviço de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Serve para definir, “para os efeitos legais”, os responsáveis técnicos pelo empreendimento.

Com os documentos, o coordenador municipal da Defesa Civil, Robledo Mendonça, diz que o órgão não pode mais impedir o retorno dos moradores ao edifício. Um relatório só deve ser emitido após os laudos dos dois edifícios feitos por terceirizadas da construtora ficarem prontos, além de colhidas todas as licenças para a obra. “É mais demorado porque esperamos as manifestações de todas as partes. Escutamos construtora, síndicas, engenheiros, Corpo de Bombeiros. Fazemos um apanhado geral e elaboramos o relatório”, explica. E acrescenta: “Para a Defesa Civil, a apresentação do laudo com a ART garante a segurança dos moradores. O profissional habilitado assumiu a responsabilidade. Mas continuamos monitorando o caso.”

Mesmo com a liberação, a síndica do Edifício Catas Altas, Jaqueline Camargo, de 29 anos, diz que os moradores ainda não devem voltar às casas, o que só deve ocorrer após um novo laudo de uma empresa independente comprovar a segurança estrutural. Conforme ela, o serviço será pago pela Opus, que se comprometeu a arcar durante a reunião desta terça. “Estamos apenas aguardando um documento formal de autorização”, comenta. Até o fechamento desta matéria não havia definição de qual empresa faria a nova avaliação. A expectativa, entretanto, é que os próprios residentes do imóvel façam a escolha.

A Opus Incorporadora confirmou, em nota, que ambas as partes “concordaram em também contratar um laudo emitido por profissional indicado de comum acordo entre incorporadora e condomínio”, diante do receio de moradores locais. “A incorporadora ressalta que, embora o atual parecer já ateste a ausência de riscos para que o prédio volte a ser habitado, os esforços da empresa visam a atender ao pedido dos moradores para que se sintam igualmente seguros”, completa.

Para Jaqueline, não há segurança para os moradores retornarem para os apartamentos. “Apresentaram um laudo que nem é um laudo. Não está escrito como chegaram a essa conclusão, que método se utilizaram para investigar (o risco)”, pondera. Por isso, acrescenta, ainda está preocupada com a situação e não sente segura com o retorno.

“Eles ainda não sabem a causa do desabamento de terra, e mesmo sem saber mandaram a gente voltar para os nossos apartamentos. A gente fica sem entender, porque em um ano de obra não teve movimentação de terra. Agora que teve eles dizem que é zero risco de desabamento”, pondera. A síndica acrescenta ainda que o desejo dos moradores é de retornar o mais rápido, mas com segurança. Conforme ela, que saiu de um apartamento de 118 m², onde vive, passou para um quarto de hotel de aproximadamente 19 m², onde precisa ficar hospedada com o esposo e dois cachorros.

Já o Edifício Villa Lobos, o mais afetado, ainda deve ficar em monitoramento pelos próximos dias. “Devido a maior proximidade com o ponto do acidente, por precaução, a previsão é liberação do laudo em aproximadamente 72 horas, uma vez que estão ainda estão sendo feitas as medições”, diz a Opus, em nota. O documento pontua também que a investigação de possíveis causas teve início ainda na segunda, “com a participação de especialistas no assunto tanto de Goiânia como de São Paulo.”

Investigação

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) instaurou, nesta terça-feira (16), inquérito policial para identificar as causas do deslizamento de terra. Representantes dos dois edifícios afetados estiveram na delegacia para registrar a ocorrência. Conforme o titular da delegacia, Luziano Carvalho, já foi requisitado com urgência a elaboração de um laudo pericial da Polícia Técnico-Científica (PTC). Responsáveis pela obra também devem prestar depoimento à corporação, além de outras partes possivelmente envolvidas.

Conforme Carvalho, a linha de investigação seguirá o artigo 256 do Código Penal, que tipifica como crime “causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”. Para ele, há indícios de crime. “De forma dolosa (com intenção) claro que não teve. Mas de qualquer forma tem concorrência humana. E pode não ter sido só uma causa.”

Órgãos da Prefeitura de Goiânia informam que todas as licenças da obra estavam regularizadas. A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) informa que “todas as licenças ambientais da construtora estão em dia e com validade até 2027”. Já a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) diz que “o projeto foi devidamente aprovado junto ao Poder Público Municipal, conforme regula o Plano Diretor de Goiânia e o Código de Obras e Edificações.”