Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) suspeitas de envolvimento em crimes de corrupção passiva, excesso de cobrança indevida de taxas, associação criminosa e violação a sepultura, na administração do Cemitério Municipal de Caldas Novas, no Sul goiano. Os crimes foram praticados entre 2021 e 2023.
Por não terem tido os nomes divulgados, o Daqui não conseguiu localizar a defesa dos envolvidos até a última atualização desta reportagem.
De acordo com o MPGO, os denunciados são dois servidores públicos, dois ex-funcionários do município e um empresário. Segundo o promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, o esquema consistia na venda clandestina de terrenos, jazigos e carneiras - gavetas, sobretudo aqueles abandonados ou não regularizados por seus titulares. O caso foi revelado no último dia 4 de julho, quando o MPGO deflagrou a Operação Anúbis, e cumpriu mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão.
Segundo narra a denúncia do MPGO, a diretora do cemitério, com auxílio de dois coveiros, que atuavam como intermediários, mediante falsificação de documentos, simulava para os interessados em adquirir túmulos que se tratava de uma simples intermediação de venda ou revenda. No entanto, ela seria a real destinatária do dinheiro pago como contraprestação. Em alguns casos, ela repassava parte do dinheiro obtido aos coveiros envolvidos, como uma espécie de comissão.
Envolvidos
Conforme o MPGO, a ex-diretora do Cemitério Municipal de Caldas Novas é considerada pela investigação a principal responsável pelo esquema. Ela foi denunciada pelos crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos públicos, falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica, excesso de exação e associação criminosa e está presa após ter tido a prisão preventiva decretada pela Polícia Civil.
Já o empresário do ramo funerário envolvido e que em diversas ocasiões teria intermediado a venda de jazigos em combinação com a então diretora, repartindo com ela parte dos valores obtidos nas negociações, foi denunciado pelo crime de corrupção ativa. Isso porque, segundo o MPGO, em ao menos três ocasiões distintas, ele teria obtido vantagem financeira decorrente da venda ilegal de jazigos e carneiras.
Para o MPGO, tais vendas resultaram na obtenção de vantagem econômica ilícita de cerca de R$ 141 mil pela ex-diretora e no recebimento indevido de aproximadamente R$ 53 mil pelo empresário. Segundo a denúncia, em alguns casos, o empresário também cobraria valores a mais aos familiares do falecido para, posteriormente, requisitar a regularização do local do sepultamento.
Operacionalização
A denúncia do MPGO detalha que, para operacionalizar a comercialização clandestina de terrenos nos cemitérios públicos, a ex-diretora contaria também, com a cumplicidade de dois coveiros e um auxiliar administrativo.
Enquanto o auxiliar adminstrativo a ajudaria na cobrança indevida de taxas relacionadas a serviços do cemitério, os coveiros, muitas vezes, intermediariam as respectivas vendas. Para isso, se passariam por procuradores dos supostos cedentes e emprestando suas contas bancárias para transferência dos valores pagos pelos adquirentes de boa-fé, com posterior repasse à diretora.
Irregularidades à tona
O promotor responsável pelo caso detalha que as irregularidades vieram à tona após terem sido encontrados no depósito do cemitério municipal dois sacos de ossadas humanas não identificadas, acompanhadas de recibos de pagamentos, com indicativo de que os restos mortais teriam sido compulsoriamente retirados para liberar novos túmulos para serem revendidos.
A situação ocorreu em setembro de 2022, e resultou em um inquérito administrativo. Posteriormente, o MPGO abriu um procedimento investigatório criminal, que identificou a prática dos crimes e os envolvidos.
