O Ministério Público de Goiás (MP-GO) cumpre, nesta terça-feira (31), 14 mandados de busca e apreensão em uma operação contra um grupo de empresas suspeitas de fraudar licitações para contratação de serviços em Goiânia, Aparecida e outros cinco municípios do estado. A instituição apurou que as fraudes consistiam em “alinhamento de preços” entre os concorrentes da licitação, burlando assim, o caráter de competição do processo.
Além de Goiânia e Aparecida, há suspeita de fraude em licitação em Anápolis, Brazabrantes, Pontalina, Piracanjuba e Nerópolis, e também em órgãos do Estado de Goiás e no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Já os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Hidrolândia.
Trama
Conforme o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-GO, as licitações são referentes à contratação de serviços como iluminação pública, fornecimento de material didático, impressão de livros, fornecimento de materiais gráficos, emissão de boletos de arrecadação de IPTU, compra de tendas, banheiros químicos e serviços de publicidade.
Até o momento, narra o Gaeco, há indícios de envolvimento de pelo menos quatro empresas. Elas teriam sido criadas para participar ao mesmo tempo dos processos licitatórios e teriam como sócios “laranjas” ou ex-funcionários das próprias empresas.
Já os representantes nas licitações, continua o Gaeco eram, muitas vezes, familiares, empregados ou ex-empregados das quatro empresas investigadas. “As empresas compartilham até mesmo alguns espaços físicos para guarda de veículos, entre eles caminhões de propriedade de uma empresa guardados na sede de outra. Há também fortes indícios da participação de dois contadores no esquema”, detalhou a instituição.
O Gaeco destacou ainda que, em alguns casos, os representantes das empresas saíram do processo de licitação depois de serem detectados indícios de uma trama, uma vez que as propostas das empresas apresentavam o mesmo valor, com erros de cálculos idênticos.
Outros crimes
Conforme informado pelo Gaeco, são alvos das medidas judiciais de busca e apreensão a sede de quatro empresas e as residência de oito pessoas físicas, sócios, representantes das empresas e contadores.
A instituição afirma que, além de fraudar as licitações, “os investigados são suspeitos de praticarem falsidades ideológicas, lavagem de capitais, organização criminosa, entre outros crimes”. Vale destacar que, até o momento, não há indícios da participação de servidores públicos no esquema.
A operação conta com o apoio das polícias Civil e Militar.
O que dizem os citados
A reportagem entrou em contato com o governo de Goiás sobre a operação, que declarou aguardar mais informações para poder se posicionar. A reportagem também entrou em contato com o Senar e as prefeituras dos sete municípios mencionados pelo MP-GO, e aguarda um retorno. O espaço permanece aberto.
