O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pediu a absolvição da dona de casa Izadora Alves de Faria, de 32 anos, pela morte das duas filhas em Edéia, e que seja decretada pela Justiça uma medida de segurança que “se afigurar mais benéfica para seu tratamento”, nos moldes do Programa de Atenção Integral do Louco Infrator (Paili).
Laudo pericial feito pela Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) apontou, em fevereiro, que Izadora sofre de transtorno psicótico e no dia do crime era “inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato” e “determinar-se de acordo com esse entendimento”.
Maria Alice, de 6 anos, e Lavínia, de 4, foram mortas em 27 de setembro do ano passado, na casa em que moravam com os pais. Foi o pai quem encontrou os corpos em um colchão. Izadora foi presa horas depois em um matagal perto, após tentativa de se matar, e internada no dia seguinte. No dia em que ficou na cadeia, antes da internação, a acusada tentou se enforcar com as roupas na cela.
A dona de casa é acusada por duplo homicídio qualificado por ter matado as filhas por asfixia após ter tentado eletrocutá-las e afogá-las. Segundo o inquérito, ela também deu um golpe de faca nos dois corpos já no colchão.
A manifestação do MP-GO foi seguida das alegações finais da defesa da dona de casa e antecede a decisão da Justiça se ela vai ou não para júri popular. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), que assumiu o caso, também pede a absolvição em decorrência do exame de insanidade mental e a fixação de tratamento ambulatorial adequado.
Na petição, o MP-GO afirma haver indícios suficientes de materialidade e autoria do crime para levar Izadora ao júri, mas que o laudo e homologado pela Justiça atestou que a acusada não se mostra “capaz de entender o caráter ilícito de seus atos”, portanto, sendo inimputável.
Ao ser interrogada pela Justiça na audiência de instrução e julgamento, a dona de casa disse sua intenção era matar as filhas e se matar em seguida e que com isso estaria de alguma forma protegendo as crianças e fugindo de uma série de violências domésticas. Ela afirmou que tentou comprar, sem sucesso, uma arma e depois adquiriu veneno e uma faca.
Izadora também demonstrou desconfiança do marido e pai das meninas, assim como denunciou ter sido vítima de violências por parte dele. Já ele afirmou ao Judiciário que a acusada demonstrava sinais de transtornos e já havia ameaçado matar todo mundo envenenado, mas apesar de dizer ter presenciado diversos sinais de problema de saúde mental na esposa nunca a levou ou sugeriu tratamento especializado.
Parentes da dona de casa corroboraram a fala do marido a respeito dos sinais de problemas de saúde mental. Disseram também que Izadora demonstrava medo de homens, que não deixava as crianças ficarem sozinhas com nenhum homem e que a relação com o marido não era boa de ambas as partes. Por fim, admitem que apesar de já ter sido assunto de conversa nunca levaram adiante a possibilidade de tratamento médico.
Defensoria Pública
A defensora Ludmila Fernandes Mendonça, da 3ª Defensoria Pública Especializada do Júri, afirma que era “questão aberta e sabida por todos” a fragilidade psicológica da acusada e que houve por diversas vezes antes das mortes “episódios de autoconsciência” em que Izadora manifestava ter noção de seu sofrimento, buscando alertar a todos de que precisava de ajuda.
Ludmila pede que seja determinado pela Justiça o acompanhamento contínuo em nível ambulatorial. “A enfadonha gravidade da conduta ou da imputação, por si só, não redunda na prescrição da medida detentiva”, afirmou em suas alegações finais.
A promotora Maria Cecília de Jesus Ferreira, da promotoria da comarca de Edéia, diz que a legislação permite a absolvição nesta etapa do processo, sem passar pelo júri, e a imposição de medida de segurança quando a inimputabilidade for a única tese defensiva.
Izadora segue aguardando uma decisão da Justiça em uma clínica psiquiátrica em Aparecida de Goiânia.
