O Ministério Público de Goiás (MPGO) solicitou o imediato afastamento do secretário municipal da Educação, João Mário Toledo Lima, de Porangatu, a 409 km de Goiânia. Segundo a instituição, João descumpriu as diretrizes básicas da educação ao realizar o fechamento parcial da Escola Reunida Adelino Américo Azevedo, localizada no Povoado de Grupelândia, que fica a 41 km do município.
Em nota, a Prefeitura de Porangatu informou que se manifestou nos autos do processo e que aguarda decisão do Poder Judiciário para tomar as providências necessárias. "Reiteramos que as unidades escolares estão em funcionamento e as medidas tomadas foram para melhorar a qualidade do ensino e a estrutura física dos locais”, enfatiza a gestão municipal.
Entenda
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Wilson Nunes Lúcio destaca que a escola rural tem cerca de 80 alunos pré-matriculados, que foram impedidos de efetivar a matrícula. “A alegação é de que a unidade seria fechada parcialmente e os alunos transferidos para a Escola Reunida de São Sebastião, a 13 quilômetros de Grupelândia”, informa o MPGO em publicação oficial.
O Ministério Público afirma ainda que a Secretaria alegou estar reduzindo custos, pois a unidade para onde os estudantes seriam transferidos tem mais estrutura. “Ela conta com uma sala a mais, o que, na argumentação da pasta, seria uma melhoria para os alunos”, diz a instituição. Entretanto, segundo o promotor, os moradores e pais dos alunos não foram consultados para realizar a mudança.
“Os pais dos alunos, assim como toda a população do povoado ficaram indignados com a forma que fecharam parcialmente a escola, pois não houve qualquer reunião prévia com a comunidade local, causando um enorme constrangimento a todos”, detalha o órgão. Wilson Nunes afirma que os moradores protestaram contra o fechamento, mas não foram atendidos.
Sofrimento desnecessário
“Foi dito aos moradores que haviam reunido o Ministério Público, a prefeita, os vereadores ‘e o martelo estava batido e não voltariam atrás'", afirma o promotor. Ele ainda diz que a transferência impõe um sofrimento desnecessário aos alunos.
De acordo com o MPGO, o primeiro aluno a pegar o transporte escolar é recolhido às 10h30 da manhã para chegar às 13 horas na escola e retorna para casa às 19h30. "Sem contar que no período chuvoso esse tempo aumenta bastante”, enfatiza. Por fim, destaca que uma agrovila poderá ser construída próximo ao povoado e que cerca de 33 famílias poderão se mudar para a região.
