O Ministério Público Federal (MPF) pediu a revogação da decisão judicial que nomeou um candidato branco ao cargo de professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) em vaga reservada a cotistas negros. Segundo o procurador Marcello Santiago Wolff, os argumentos usados pela defesa do candidato “não possuem fundamento legal ou moral”. O parecer foi assinado no último dia 30 de novembro e faz parte de uma intervenção que a instituição fará no caso.
A UFG abriu um concurso com 15 vagas de professor universitário, sendo que três dessas vagas eram para candidatos negros. Cada vaga era para um departamento e área diferente da universidade. Uma das vagas reservadas para cotistas era de professor do magistério superior, na área de telejornalismo e audiovisual, da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC).
A candidata Gabriela Marques, de 34 anos, passou para essa vaga. Porém, o candidato branco que concorreu, mas não conquistou a posição, entrou na Justiça questionando o edital. O MPF pontuou, ainda, que o candidato branco que entrou com a ação na justiça aceitou se submeter às regras do edital, “assumindo o risco de ser eventualmente preterido caso algum candidato negro obtivesse classificação”.
O procurador ainda diz que caso seja observada qualquer falta de validade no edital, se referindo à reserva de vagas para cotistas, todo o concurso deveria ser anulado.
Até a tarde desta sexta-feira (2), o documento ainda não havia sido analisado pelo juiz Urbano Leal Berquó Neto. A reportagem entrou em contato com a universidade por e-mail às 16h15 desta sexta, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Relembre o caso
Gabriela é jornalista e doutora em Comunicação Audiovisual pela Universidade Autónoma de Barcelona. Ela disputou o concurso da UFG, que disponibilizou, ao todo, 15 vagas de professor de magistério superior. Ela foi aprovada na terceira posição e, como havia a reserva para pessoas negras, foi declarada vencedora e chegou a ser nomeada, em abril deste ano.
No entanto, o jornalista, professor e pesquisador Rodrigo Gabrioti de Lima, que havia ficado em primeiro lugar, acionou a Justiça Federal e conseguiu, no dia 8 de setembro deste ano, uma medida cautelar.
Na decisão judicial, o juiz Urbano Leal Berquó Neto entendeu que, como apenas uma das vagas era para o curso de telejornalismo, a UFG não poderia estipular a reserva de vagas para negros.
Estudantes protestaram
Um grupo de alunos da UFG se reuniu no último dia 21 de novembro para cobrar da universidade um posicionamento sobre uma decisão judicial que tirou de uma cotista o acesso a uma vaga para professor da FIC.
A mobilização foi realizada pelo coletivo Cotistas UFG. O grupo se concentrou em frente ao Teatro Belkiss Specière, da Escola de Música e Artes Cênicas, no Câmpus Samambaia. Eles fizeram cartazes em defesa das cotas com dizeres como: “Justiça não é cega, ela é racista”, e “Não aceitamos professor racista”. Os cartazes foram afixados na FIC e também na Reitoria da UFG para chamar atenção para a questão.
