Nei Castelli e Cosme Lompa foram condenados em julgamento feito nesta quarta-feira (31) pela morte dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes. Os dois devem cumprir pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias por homicídio duplamente qualificado inicialmente em regime fechado na Penitenciária Odenir Guimarães (POG). A ré Hélica Ribeiro foi absolvida pelo tribunal do júri.

O crime ocorreu em 28 de outubro de 2020, enquanto as vítimas estavam no escritório onde trabalhavam, no Setor Aeroporto, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, o motivo do assassinato de Marcus e Frank seria a disputa judicial por uma fazenda, declarada em R$ 46 milhões, localizada no município de São Domingos, no Nordeste de Goiás.

O criminalista Renato Armiliato Dias, responsável pela defesa de Nei Castelli, informou que “recebeu a condenação com indignação e surpresa” e que os as provas apresentadas no júri mostraram erros responsáveis por “levar uma pessoa inocente ao banco dos réus”.

O defensor declarou ainda que vai recorrer da decisão e pedir a anulação do júri. “A perseguição ao meu cliente começou quando ele foi escolhido para ser o réu deste processo numa investigação repleta de erros. Assim como durante os dias de júri o devido processo legal não foi respeitado. A apresentação de prova nova durante o júri pelo Ministério Público é um gerador de nulidade e nós vamos fazer a lei valer”, lamentou.

A defesa de Cosme Lompa Tavares informou que aceita o resultado, mas que vai interpor recursos de apelação para pedir a anulação do júri. "O réu demonstrou que ficou confuso diante das provas apresentadas, então é de praxe a defesa entrar com recurso", afirmou o advogado Weyvel Zanelli.

Assistente de acusação, Tadeu Bastos afirmou antes mesmo do resultado do júri que Hélica Ribeiro deveria ser inocentada, pela falta de provas sobre envolvimento direto dela com o crime.

“Hélica não tinha elementos que provavam sua participação no crime de forma dolosa ou pelo menos soubesse desse resultado. A assistência de acusação e o Ministério Público entenderam que a ela não poderia prosperar a acusação. Já em relação ao mandante e ao intermediador não há dúvida alguma” antecipou Bastos.

O promotor Geibson Rezende disse que, na visão dele, o resultado foi justo e que os jurados votaram de acordo com as provas. “Eles trouxeram duas vertentes de defesa que não se confirmaram porque apontaram pessoas que eram estranhas ao processo. A linha apresentada pela defesa veio sem provas, a prova deve ser apresentada por quem alega. Eles alegaram e não provaram, por isso perderam”.

Sentença

A sentença divulgada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) considera a culpabilidade dos réus elevada, pois eles teriam premeditado o crime.

Foi considerado desafavorável aos réus o uso de recompensa pela execução do crime, a prática do assassinato com recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de Marcus ter deixado dois filhos menores de idade, um de 2 anos e outro de 7.

Também foi determinado que os sentenciados não podem recorrer em liberdade. A Justiça considerou que eles apresentam risco de fuga, já que Cosme não mora no local onde o crime foi cometido e usou desse fato para negar sua ligação com os assassinatos e há a hipótese de que Nei Castelli tinha fugido da cidade onde mora. Castelli foi encontrado em Catalão, no momento em que foi preso, e tinha R$ 34 mil em espécie.

Denúncia do MP

​De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), o fazendeiro Nei Casteli teria ordenado o assassinato depois de perder uma ação que o obrigava a pagar às vítimas, a título de honorários sucumbenciais no valor de R$ 4,6 milhões. Inconformado, ele entrou em contato com Cosme Lompa Tavares na tentativa de encontrar alguém para o homicídio. Ele arrumou dois homens, sendo um já preso e outro foi morto durante operação da polícia.