Desde o último dia 19, as escolas da rede estadual de Goiás não têm relato de mensagens referentes a supostos ataques, informou o superintendente de Segurança Escolar e Colégio Militar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), coronel Mauro Ferreira Vilela. As unidades privadas também apresentam um momento de tranquilidade em relação a esta questão.

O cenário contrasta com o pânico instalado na comunidade escolar em Goiás até o início da última semana, quando uma onda de mensagens de supostos ataques circulou nas redes sociais. A situação deixou pais e professores preocupados e levou as instituições públicas a se mobilizarem para dar uma resposta ao momento de alerta.

O clima de tranquilidade nas unidades particulares é apontado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia. Desde quinta-feira, não há registro de alguma mensagem de violência.

“A gente pretende agora passar para outra parte do projeto. Agora é um projeto de conscientização das famílias, articulação da psicologia escolar, trazendo as famílias para mais perto da escola, para dividir este problema”, explica o presidente do Sepe Flávio Roberto de Castro, que também preside o Conselho Estadual de Educação.

No âmbito nacional, as denúncias de ameaças registradas no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reduziram. O número de registros do tipo, que chegou a ser de 1.836 no último dia 11, foi de 84 na última segunda-feira (24), conforme reportagem publicada pelo portal UOL.

A reportagem solicitou, na tarde desta quinta-feira (27), as denúncias recebidas pelo MJSP referentes a Goiás, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.

Nesta quinta-feira (27), o ministro da Justiça, Flávio Dino, reforçou a disponibilidade de recursos para a segurança nas escolas e para as guardas municipais. São R$ 250 milhões. O reforço foi realizado em Fortaleza durante o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

No último dia 12, a Seduc divulgou a portaria 1.867. O documento apresenta diretrizes para a segurança nas escolas. O texto tem validade de 90 dias. A principal medida prevista é a revista das mochilas dos estudantes por parte de servidores.

Neste intervalo de três meses, a secretaria planeja concluir a aquisição de detectores de metais portáteis, por meio de processo licitatório. A portaria trata de meios para o tratamento de situações críticas como a manutenção do sigilo da identidade do suposto autor de atos ou comportamentos violentos.

Na portaria da Seduc também está estipulada a determinação para que o Protocolo de Segurança Escolar seja revisto. “Nós estamos iniciando este trabalho. O protocolo foi feito em 2019, antes da pandemia, não tinha a sobrecarga (emocional) da pandemia. Não vamos fazer isto isoladamente, teremos participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), respeitando o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, detalha Vilela.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) também tem a percepção de que não há mais atualmente a grande circulação de mensagens de ameaças ao ambiente escolar em Goiás. O MP-GO criou um grupo de trabalho (GT) de prevenção à violência nas escolas.

Coordenadora do GT do MP-GO, a promotora de Justiça Liana Antunes Vieira Tormin afirma que o colegiado já desenvolveu um conjunto de diretrizes para membros do MP. São questões referentes a atuação criminal, saúde, educação e infância e juventude. “Com a expedição desta informação técnico-jurídica, o objetivo foi unificar e aprimorar atuação do MP-GO em ações contra violência e fornecer suporte para que o promotor de justiça consiga atuar de forma eficaz nesta questão”, explica a coordenadora do GT.

A semana passada foi marcada por uma série de medidas de sensibilização para a cultura de paz na rede estadual. Alunos dedicaram parte do tempo para momentos de reflexão, entre outras ações. Escolas foram enfeitas com balões para chamar a atenção para a necessidade de tratar da paz.

Monitoramento deve ser aprimorado

O superintendente de Segurança Escolar e Colégio Militar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Mauro Ferreira Vilela, afirma que haverá investimentos em inteligência artificial. O objetivo é haver uma combinação de tecnologias que torne o ambiente escolar mais seguro. “Colocar câmeras no meio externo, fazendo com que haja uma cerca virtual. Quando alguém tentar pular o muro, o alarme vai disparar”, exemplifica.

As visitas da PM-GO às escolas devem continuar. Vilela também destaca que a integração entre a Seduc e a SSP-GO com troca de informações foi importante para reverter a situação crítica do início do mês.

Além disto, ele pontua a relevância do acompanhamento dos filhos pelos pais e atribui parte do problema às redes sociais. “As redes sociais é que fomentaram (a replicação de conteúdo) porque não quiseram fazer controle”, acredita.

À época da crise, conforme Vilela, ao menos 80% das unidades de ensino da rede estadual receberam ao menos uma mensagem de ameaça. A rede tem mais de 500 unidades de ensino, algumas com mais de 3 mil alunos.

A mobilização das instituições públicas envolveu as forças policiais na apuração das mensagens. Foram apreendidos 55 adolescentes, conforme a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO).

A reportagem contatou a Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai). O titular da especializada, delegado Queops de Lourdes Barreto Silva, informou que parte está presa e outros estão em liberdade. “Todos estão sendo julgados”, frisou o investigador. No dia 20 de abril, O jornal revelou que 18 já haviam sido apreendidos e  internados.

Ao todo, a SSP-GO divulgou que houve 78 adolescentes com algum envolvimento nas ações de ameaça. O trabalho de inteligência mostrou que 78,9% deles eram do gênero masculino e a faixa etária predominante de 14 e 15 anos. A maioria estava matriculada em escola pública (80,9%) - o ensino público tem a grande maioria dos alunos - e os demais na rede privada. Os dados revelam ainda que 33,3% dos genitores têm antecedentes criminais. (Colaborou Mariana Carneiro)