A maior parte das bacias de captação de água da Saneago nas dez cidades com os maiores Produtos Internos Brutos (PIBs) de Goiás estão “susceptíveis a degradação em médio e longo prazo”, de acordo com a conclusão do estudo “Avaliação ambiental das bacias de captação de água no estado de Goiás”. Onze dos 15 locais analisados pela pesquisa a partir de imagens de satélite já estão com mais da metade de sua área sem a cobertura vegetal nativa, o que deu espaço a ocupações como pastagens e outras lavouras, sobretudo de soja. Ou seja, com a perda de solo acentuada e compactação de zonas de infiltração, a situação pode “influenciar na qualidade da água captada para o abastecimento público”.
A pesquisa faz parte da dissertação de mestrado do engenheiro ambiental Tiago Miranda Dantas, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (Ciamb) da Universidade Federal de Goiás (UFG). A pior situação verificada é na bacia do Córrego das Lajes, que abastece Rio Verde, no Sudoeste goiano, e que possui 79% da sua área sem a cobertura nativa, sendo 52,7% da zona com pastagens. Na bacia do Ribeirão Santa Maria, de Itumbiara, a situação chega a 75,2% da área, enquanto que no entorno do Ribeirão Samambaia, em Goiânia, está em 72,3%, seguido pelo Rio Meia Ponte, com 68,9%.
O pesquisador utilizou dados a partir da plataforma MapBiomas das bacias de captação da Saneago, a companhia estatal de abastecimento que atua em 225 cidades de Goiás. Com isso, houve a consolidação dos resultados sobre os processos de antropização e reflorestamento dentro das áreas de bacia de captação a partir da análise de alteração de uso e cobertura da terra. Com a premissa de que o processo de ocupação das bacias hidrográficas está relacionada aos modelos econômicos de uma região, foi feito um recorte para a análise da situação do abastecimento nos dez municípios mais ricos do estado.
Nestas dez cidades, foram verificadas 15 bacias de captação pela Saneago. O estudo classificou os dados de Formação Florestal e Formação Savânica como de preservação de vegetação nativa, e as classes de Pastagem, Soja e Outras Lavouras Temporárias como regiões de antropização de maior impacto. “Os resultados apresentaram que as áreas mais críticas são ocupados em sua maioria por pastagem e soja, sendo que bacias que apresentam significativa preservação da vegetação é devido a políticas públicas de inserção de parques e áreas de preservação”, conclui o estudo.
A pesquisa ressalta que é possível notar que bacias nos municípios da região metropolitana de Goiânia “são ocupadas de formas distintas, intercalando principalmente pastagem e vegetação nativa”. Ressalta, porém, que há uma importante forma de preservação e manutenção da bacia para áreas de preservação permanente e de unidades de conservação. Já nos municípios localizados na região Centro-Sul, há “tendência encontrada de acordo com a crescente economia agrícola na região, com grande aumento de áreas voltadas para plantação de soja e manutenção, ou pequena alteração, de pastagem”.
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), nas bacias de captação da Saneago, entre 2019 e 2023, “foram lavrados um total de 1.029 autos de infração relacionados à supressão de vegetação nativa, dos quais 435 em 2022”. A pasta esclarece que para a fiscalização, “não existe regramento legal que diferencie a autuação em áreas de bacias de abastecimento”. Assim, “toda e qualquer conversão do uso do solo carece de ato autorizativo e, no caso de ausência, o infrator fica sujeito à autuação e embargo.”
Neste sentido, não há proteção específica para o entorno das bacias, o que ocorre com a reserva legal de 20% da área rural, conforme os códigos florestais federal e estadual, e a preservação das Áreas de Proteção Permanente (APP). “No caso de licenciamento ambiental de qualquer atividade potencialmente poluidora, nessas áreas, exige-se a Certidão de Uso do Solo. Em casos específicos, se solicita posicionamento da companhia de abastecimento quanto aos possíveis impactos e medidas.”
Retirada de vegetação gera degradação dos espaços
A Saneago informa que é apenas uma das usuárias das bacias hidrográficas mencionadas, mas que entende “a importância fundamental das ações ambientais para ter água em quantidade e qualidade”, fazendo com que apoie “os órgãos ambientais e as prefeituras em iniciativas e projetos de recuperação/preservação ambiental”. A empresa confirma que a retirada da vegetação nativa nas nascentes e matas ciliares contribui para a degradação das bacias, o que prejudica a quantidade e a qualidade das águas captadas.
“Por ser estratégico, a Saneago acompanha a situação dos mananciais de abastecimento e apesar da quantidade de água ter sido suficiente para atender a demanda nos municípios atendidos pela Companhia, é imprescindível a continuidade dos serviços ambientais de conservação dos solos, manutenção da vegetação nativa e recuperação de matas ciliares e nascentes”, considera a companhia.
Nos casos mais preocupantes, a empresa esclarece que no Córrego das Lajes, em Rio Verde, quando há redução de vazão por uso indevido, há a notificação dos órgãos ambientais municipal e estadual para providências. No Ribeirão Santa Maria (Itumbiara), não são notadas grandes reduções de vazão no período de estiagem. Quanto ao Ribeirão Samambaia (Goiânia), a Saneago informa que já não o utiliza para captação desde abril de 2019.
