Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (6), mandados na Grande Goiânia. O investigado é um ex-secretário Municipal de Saúde de Senador Canedo, Região Metropolitana da capital, por desvio de dinheiro público durante a pandemia de Covid-19.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Aparecida de Goiânia, Goiânia, e Senador Canedo. O ex secretário é suspeito de desviar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de contratações irregulares. Em acordo com uma empresa específica, ele, de acordo com a PF, teria superfaturado valores de produtos por ela fornecidos, aproveitando-se da situação de emergência da pandemia.
A empresa não atuava no ramo de fornecimento de produtos médicos e era vinculada à uma pessoa próxima ao então Secretário de Saúde. Ela foi contratada por meio de dois procedimentos de dispensa de licitação direcionados, em um valor de aproximadamente R$ 1 milhão de reais. Segundo a PF, a investigação também revelou a participação de outros servidores públicos municipais.
Como os investigados não tiveram a identidade divulgada, a reportagem não conseguiu localizar sua defesa para posicionamento.
Em nota, a Prefeitura informou que os fatos investigados são referentes à gestão anterior, encerrada em 2020. O comunicado informa ainda que a Prefeitura de Senador ainda não foi notificada sobre a ação.
Operação Teste Rápido
As investigações tiveram início com a comunicação da Procuradoria Geral do Município de Senador Canedo à Polícia Civil, envolvendo procedimentos de dispensa de licitação com indícios de fraudes, que tinham o objetivo de realizar contratações emergenciais para a aquisição de materiais e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia.
O nome da operação faz alusão a um dos produtos superfaturados, objeto do desvio de recursos públicos, o teste rápido para o Covid-19.
O secretário e os servidores estão sendo investigados pelos crimes de Corrupção Ativa, Corrupção Passiva, Peculato e Concussão. Além disso, houve a dispensa da licitação fora das hipóteses previstas em lei, crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666.
Os investigados também podem responder por organização e associação criminosa, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza.
Nota da Prefeitura de Senador Canedo
A Prefeitura de Senador Canedo informa que os fatos narrados pela Operação Teste Rápido se referem à gestão anterior, encerrada em 2020..
Informa ainda que não foi notificada sobre a Operação, mas se mantém aberta às investigações, já contribuindo com procedimentos abertos em 2021 pela Polícia Civil e pela Controladoria Geral da União.
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo mantém seu compromisso com a transparência e o bom uso do dinheiro público, especialmente em setores essenciais, como é o caso da saúde.
