Uma operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou no último dia 31 de março resgatou 8 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O caso aconteceu em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal.
Ao Daqui, o procurador do Trabalho Tiago Cabral ressaltou que dos oito trabalhadores, todos homens, sete eram do Maranhão e um aqui de Goiás, da cidade de Corumbá de Goiás. Segundo ele, os trabalhadores relataram estar naquele local há duas semanas, mas afirmaram que já prestaram serviços para a mesma pessoa há um tempo considerável.
Tiago Cabral detalhou o cenário encontrado pelos auditores fiscais do Trabalho. “As condições eram muito precárias de alojamento. O local era fétido, muito próximo a um curral de porcos e os trabalhadores não tinham local para fazer as necessidades e também não tinham equipamentos de proteção”, afirmou.
Segundo apurado pela fiscalização, os homens resgatados trabalhavam em uma carvoaria, mas, antes disso, também precisavam cortar árvores como eucaliptos.
“Essa atividade de cortar árvores gera um gasto calórico muito alto. Outro agravante é que a comida destinada aos trabalhadores era insuficiente. Eles comiam arroz, feijão e frango todos os dias e tinham apenas uma pequena garrafa de água para tomar durante todo o dia, água essa que nem o empregador sabia a origem e se era potável”, destacou o procurador.
Responsáveis
Segundo informou o procurador do Trabalho, a auditoria resgatou os trabalhadores e foi feito um termo de conduta, determinando que um dos dois responsáveis pela situação, neste caso, o prestador de serviço - quem contratou os trabalhadores - cumprisse algumas obrigações.
“Entre essas obrigações estão pagar as verbas rescisórias aos trabalhadores, encaminhá-los de volta para as regiões de origem deles, tanto no Maranhão quanto em Goiás, além de arcar com os custos e alimentação”, frisou.
Além do respectivo prestador de serviço, também será responsabilizado pela condição análoga à escravidão dos trabalhadores, o homem tido como tomador de serviço, afirma o procurador.
“O proprietário das terras contratou o prestador de serviços para a execução do corte dos eucaliptos. Ele tinha ciência dos fatos. Nesse caso, não se trata de terceirização, mas de mera intermediação de mão-de-obra, uma vez que o domínio do fato e também o domínio da atividade econômica é de total do proprietário das terras. Ele, inclusive, já havia sido autuado em outras vezes pela mesma situação”, frisou Cabral.
Por não terem tido os nome revelados, o Daqui não localizou a defesa dos responsáveis até a última atualização desta reportagem.
Grupo Móvel
Grupo Especial de Fiscalização Móvel é formado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
