As transações via Documento de Ordem de Crédito (DOC) deixarão de ser oferecidas pelos bancos a partir das 22h desta segunda-feira (15).

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as operações feitas até esta segunda-feira poderão ser agendadas até 29 de fevereiro, quando a forma de pagamento será encerrada em definitivo após quase quatro décadas de operação.

Além do DOC, a Transferência Especial de Crédito (TEC), exclusiva para empregadores pagarem benefícios a funcionários, também será descontinuada. Alguns bancos como o Itaú e o Santander já se anteciparam e não disponibilizam mais as operações desde o segundo semestre do ano passado.

O DOC, criado em 1985 pelo BC (Banco Central), só efetiva as transferências um dia depois de o banco receber a ordem. Já o TEC realiza a transferência no mesmo dia. O valor máximo das transações pelas duas formas é de até R$ 4.999,99.

O fim das duas modalidades ocorre na esteira da predileção pelo Pix, que, em pouco tempo, se tornou a operação bancária favorita dos brasileiros.

"Tanto a TEC quanto o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos", afirmou Walter Faria, diretor-adjunto de serviços da Febraban, em nota enviada à imprensa.

"Os clientes têm dado preferência ao Pix, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado."

De acordo com um levantamento feito pela Febraban com base em dados do BC, o DOC foi usado em 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023 -apenas 0,05% das 37 bilhões de transações feitas no período.

A modalidade ficou bem atrás de cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões) e cartão de crédito (8,4 bilhões). O Pix, líder desde 2022, se manteve à frente com 17,6 bilhões de operações.

Já o do Pix é ajustável e tem restrições de horário para segurança dos correntistas: das 20h às 6h, a quantia máxima para transferências é de R$ 1.000, mesmo que enviadas de forma fracionada. O limite noturno pode ser aumentado, embora essa não seja a recomendação do BC.

A decisão de encerrar o DOC e o TEC foi aprovada pela governança da Febraban em maio do ano passado, após discussões entre os 114 bancos associados ao longo de 2022, e levou em consideração também a experiência e a custo-benefício aos clientes, já que outras modalidades oferecem o mesmo serviço do DOC.