A vereadora Aava Santiago, coordenadora da Ouvidoria da Mulher da Câmara Municipal de Goiânia, disse nesta terça-feira (14) que mais de 50 servidoras procuraram ajuda nos últimos dois anos em razão de violências sofridas. A parlamentar afirma que não é possível divulgar o teor das denúncias, mas que elas podem ser de casos sofridos pelas servidoras em diferentes ambientes, desde o lar até na própria Câmara.

A informação de Aava sobre as denúncias se deu durante fala em que os vereadores discutiam uma confusão envolvendo os parlamentares Sargento Novandir e Geverson Abel, ambos do Avante. Como já mostrado pela reportagem, uma disputa dos dois vereadores por atenção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) às suas bases eleitorais gerou tumulto durante evento no Residencial Antônio Carlos Pires, sexta-feira (10). A confusão teria incluído xingamentos e acusação de agressão física contra uma servidora.

À reportagem a vereadora diz que as denúncias recebidas pela Ouvidoria são “estritamente sigilosas”. “Eu como vereadora não tenho acesso, porque a Ouvidoria tem um protocolo de sigilo, então eu não posso dizer se essas violências foram cometidas por outro servidor, se por outro vereador, se no âmbito doméstico. Porque quando a servidora entra em contato, a Ouvidoria assina um termo de confidencialidade”, diz.

A Câmara Municipal afirma, por meio da assessoria, que não há registro de apuração de casos de violências contra servidoras correndo de forma interna. Segundo a Câmara, todo caso de violência que envolve a rotina parlamentar, dentro ou fora da Casa, é protocolado em comissão específica e que não há registros atuais.

No entanto, Aava diz que há sim formalização de procedimentos internos encaminhados pela Ouvidoria. “O trabalho é técnico e não vira matéria de política. Mas já tivemos sim”, afirma. E perguntada, então, se esses casos envolvem algum servidor ou vereador, a parlamentar diz: “Não posso afirmar, porque são sigilosos”.

Contexto

O caso que está no contexto da fala da vereadora envolve duas versões de vereadores. Geverson afirma que estava acompanhado de Cruz em uma vistoria de asfalto. A agenda, segundo o vereador, era “exclusiva”, um tipo de compromisso em que o prefeito acompanha o parlamentar em sua base eleitoral. Segundo Geverson, Novandir chegou ao local proferindo palavras de baixo calão e, em meio ao tumulto, supostamente agrediu uma servidora da Prefeitura de Goiânia, indicada para o cargo por Geverson.

A mulher de 23 anos pediu para não ser identificada, mas informou à reportagem que registrou boletim de ocorrência contra Novandir e fez exame de corpo de delito. “Ele pegou no meu ombro muito forte, de forma muito agressiva. Fiquei com medo, pela forma como ele estava”, disse. A servidora afirma que estava entre os vereadores no momento da discussão.

Novandir confirma a discussão com Geverson e o irmão do vereador, mas nega a agressão contra a servidora. “Tivemos uma discussão, mas fisicamente não houve um toque. Nem por parte deles (Geverson e o irmão) a mim, nem a mim por parte deles. E aí, teve a discussão e nada mais”, afirmou Novandir.

Geverson apresentou denúncia contra Novandir no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Goiânia. Já Novandir afirma que tem provas de que a agressão não ocorreu. O presidente do Conselho de Ética, Anselmo Pereira (MDB), disse nesta terça que a representação de Geverson foi recebida e será apurada.

Ouvidoria

A Ouvidoria da Mulher da Câmara foi criada com o objetivo de integrar o poder público e a sociedade civil na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e de gênero. Os serviços de atendimento psicológico e jurídico são ofertados tanto para as servidoras da Casa como para o público externo.

A criação da Ouvidoria como assessoria se deu em 2013 por iniciativa da então vereadora Dra. Cristina Lopes, que na época era presidente da Comissão de Direitos Humanos, por onde recebeu diversas denúncias de assédio sexual. Diante dos registros, propôs a criação com o objetivo principal de receber e encaminhar denúncias de violências de gênero praticadas contra as servidoras da Câmara Municipal de Goiânia.

Em 2021, a vereadora Aava Santiago, atual ouvidora da Casa, liderou mudanças na Ouvidoria, incluindo sua transformação em coordenação, deixando de ser uma assessoria. Os serviços de acolhimento psicológico e de assistência jurídica foram formalizados nesse período.

A partir de dois termos de adesão, profissionais, especialmente psicólogas e advogadas, têm atendido gratuitamente mulheres de baixa renda, vítimas de violência, que foram atendidas e encaminhadas pela Ouvidoria. As psicólogas voluntárias realizam psicoterapia individual, que é fundamental para que as vítimas elaborem e superem a violência sofrida, e as advogadas têm oferecido aconselhamento jurídico.