A reconstrução asfáltica de 500 quilômetros (km) de ruas de Goiânia está em licitação, cujo aviso consta no Diário Oficial do Município (DOM) publicado na noite desta terça-feira (2). O projeto faz parte do Programa Goiânia Adiante, lançado no ano passado pelo Paço Municipal e visto como principal investimento da gestão nas áreas de infraestrutura, mobilidade, saúde e educação. A previsão orçamentária, segundo consta no Goiânia Adiante, é de R$ 480 milhões para o projeto, enquanto todo o programa tem orçamento estipulado em R$ 1,7 bilhão.
O aviso de licitação foi divulgado com a previsão de abertura da proposta para o próximo dia 26 de maio. O objeto prevê serviços de execução de manutenção de vias e revitalização de capa asfáltica. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) confirma que a licitação refere-se ao Programa 500 km, do Goiânia Adiante, lançado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos). O prazo de execução de todos os serviços tem previsão de 12 meses. O edital do processo ainda não foi publicado na Transparência da Prefeitura, não sendo possível verificar detalhes da proposta ou mesmo o orçamento exato.
Pela primeira vez, o Paço vai usar o método de licitação denominado Concorrência Eletrônica, que passou a existir com a nova lei de licitação, a 14.133/2021. Segundo a Seinfra, “não há diferença significativa entre pregão e concorrência eletrônica”. “A adoção da concorrência se dá pela característica do serviço, que, por ser de engenharia, a nova lei determina que seja concorrência”, informa a pasta. O processo será do tipo maior desconto e o modo de disputa é aberto e fechado, ou seja, a etapa final é realizada com lances sem que as empresas concorrentes saibam o valor ofertado pelas demais.
Projetos parecidos
A concepção do Projeto 500 km é semelhante com o que ainda ocorre na cidade desde a gestão Iris Rezende (MDB), com o Projeto 630 km, cujo objeto é a reconstrução asfáltica de 630 km de ruas da capital, em cerca de 620 vias localizadas em 107 bairros. Neste caso, a licitação feita em 2019 e as obras iniciadas em 2020, tem custo atual de cerca de R$ 290 milhões. A promessa era que o serviço fosse finalizado até o final de 2020, mesmo que o contrato tivesse um prazo total de 24 meses. Em janeiro de 2021, com o começo da gestão Rogério Cruz, o programa passou a ser chamado formalmente de Asfalto Novo e tinha previsão de entrega até setembro daquele ano.
No entanto, em dezembro de 2021, o balanço das obras municipais registrou que o Projeto 630 km estava ainda com 74% concluído e paralisado sob o argumento de estar em período chuvoso. No mês seguinte, o contrato foi alvo de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que aponta problemas na execução do serviço, tanto em relação ao planejamento e a realização da obra de restauração asfáltica. Na época, o Paço pediu às empresas contratadas que fizessem a adequação do serviço à qualidade desejada pelo órgão federal.
O serviço foi retomado em abril de 2022, na região Sudoeste da capital, e, mesmo assim, em ritmo lento. Para se ter uma ideia, em março de 2023, o balanço das obras municipais apontou que a conclusão estava em 79,9%. A Seinfra informa que foram executados até agora 509,52 km (80,87%), restando a execução de 120,48 km (19,12%).
