O homem que foi preso na última sexta-feira (18), em Inhumas, pela suspeita de estuprar a própria filha, de 9 anos, havia descumprido medida protetiva que existia em favor da criança justamente para evitar este tipo de crime. Esta é a segunda vez que o homem é preso por suspeita de estupro de vulnerável praticado contra a mesma criança. A primeira prisão aconteceu em 2020.
O caso foi descoberto enquanto um promotor de Justiça realizava a entrega de cartilhas sobre abuso sexual para crianças nas escolas municipais de Inhumas. Ele foi abordado pela menina que contou que estava sendo vítima do crime e que o autor era o próprio pai. O promotor comunicou a Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), que verificou que o autor já tinha sido preso havia três anos pelo mesmo motivo.
Informado sobre o caso, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio do promotor Mário Henrique Cardoso Caixeta, pediu a prisão preventiva do homem. A solicitação foi deferida pelo Poder Judiciário e o homem foi preso pela PC-GO. Agora, ele é novamente investigado por estupro de vulnerável.
O delegado responsável pelo caso, Miguel Mota, foi quem prendeu o mesmo homem, em 2020. Na ocasião, a PC-GO recebeu uma denúncia anônima de que ele estaria abusando sexualmente da filha, na época com sete anos. A investigação confirmou a denúncia e o homem foi preso preventivamente. Segundo Mota, seis meses depois uma medida protetiva a favor da criança foi expedida e o homem solto.
O conselheiro tutelar que acompanha o caso, Diogo Flores, explica que a instituição não estava ciente da violação da medida protetiva e que, atualmente, a menina está sendo cuidada pela mãe.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mais recente, em 2022, 86% das vítimas de estupro com até 13 anos de idade no País eram do sexo feminino e 72,2% dos crimes ocorreram em residências, sendo majoritariamente (44,4%) praticados pelo pai ou padrasto. Em Goiás, o número de crianças e adolescentes (até 17 anos) vítimas de exploração sexual infantil dobrou nos dois últimos anos. Em 2021, foram 34 casos. Em 2022, 61.
Cartilha
A cartilha que resultou na denúncia foi distribuída à criança pelo promotor de Justiça Maurício Alexandre Gebrim. Ele conta que o MP-GO e a rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente da cidade promovem um trabalho contínuo nas escolas do município a fim combater a exploração sexual infantil. “Distribuímos uma cartilha, voltada para crianças de 5 a 11 anos de idade, e uma régua que tem o número do Disque 100. Além disso, conversamos de forma didática com as crianças, explicando que a escola é um espaço seguro para elas se abrirem e que nós iremos protegê-las”, relata.
Gebrim explica que, atualmente, as crianças vítimas de exploração sexual são ouvidas em juízo pelas autoridades sobre o ocorrido apenas uma vez, sempre acompanhadas de um psicólogo ou um assistente social. “O juiz e o promotor de Justiça acompanham, mas sem serem vistos. O intuito do procedimento é evitar que essas criança sejam revimitizadas durante o processo”, finaliza o promotor de Justiça.
