A Polícia Civil de Goiás concluiu o inquérito que havia sido aberto contra Maria Elizete Anjos, professora da rede pública do município de Posse, e a indiciou pelo crime de racismo por homofobia. Em agosto deste ano, Maria Elizete foi filmada discutindo sobre relações homossexuais dentro da sala de aula. Nas imagens, a professora afirma que “homem ficar com homem e mulher ficar com mulher tem todos os problemas”, e que para uma pessoa ser bissexual “só pode estar com uma maldição”.

A investigação foi conduzida pelo Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, o Geacri. No processo ao qual a reportagem teve acesso, a instituição pontua que, com vontade e consciência, Maria Elizete, "ao objetivar vilanizar a condição de bissexualidade de uma adolescente, inclusive constrangendo-a perante vários alunos em sala aula", extrapolou os limites da liberdade de expressão para recair sobre a perpetuação do discurso de ódio em face da comunidade LGBTQI+.

Ainda segundo a polícia, na condição de professora, a indiciada "pretendeu marginalizar a comunidade LGBTQI+" ao expor a homossexualidade como "algo impuro."

O inquérito foi remetido ao Poder Judiciário de Posse na última semana. A Polícia Civil confirmou a conclusão do inquérito, mas não deu mais detalhes sobre as investigações.

Relembre o caso

No dia 11 de agosto deste ano, alunos filmaram o momento em que Maria Elizete, que lecionava Inglês e Projeto de Vida no Colégio Municipal castro Alves, responde uma aluna depois que esta diz que é bissexual. 

Ela pede para que a estudante espere e que dê um tempo para que possa refletir. “Se olhe no espelho, tira a sua roupa, você é mulher e mulher fica com homem”. Neste momento, uma outra aluna se indigna com a fala de Elizete, mas a professora continua. “Tem mulher que fica com mulher e, para você dizer que é bissexual, você só pode estar com uma maldição”. Em um outro vídeo, a professora diz que “o homem foi feito para a mulher e a mulher para o homem” e o que foge disso "em vários problemas."

A situação teve forte repercussão negativa. Em nota, na época do ocorrido, Maria Elizete disse que não eram verdadeiros os “supostos comentários homofóbicos atribuídos a ela", apesar dos vídeos.

“Como é sabido, a homofobia representa uma aversão irreprimível, repugnância, ódio, preconceito contra a população LGBTQ+ [...]. Evidente que temas sensíveis também acabam sendo tratados em sala de aula, conquanto o risco de opiniões e interpretações equivocadas. No caso concreto ao se analisar atentamente todo o contexto e os diálogos, em momento algum quis constranger ou macular qualquer pessoa, gênero ou grupo de pessoas”, declarou a professora.

Já a Prefeitura de Posse declarou na época que “não compactua com quaisquer manifestações de preconceito ou discriminação decorrente da orientação sexual, raça, credo, origem étnica, posicionamento político ou grupo social.”

A reportagem entrou em contato com Maria Elizete e aguarda um retorno. O espaço permanece aberto.

Vale destacar que em junho de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela criminalização da homofobia e transfobia, enquadrando tais atos criminosos na Lei do Racismo (7.716).