A contratação emergencial de uma série de serviços para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Goiânia deve acontecer ainda em junho. A Prefeitura irá contratar 17 novas ambulâncias, motoristas, software, além de equipe para regulação. Segundo a pasta, os médicos e enfermeiros efetivos serão mantidos. O Samu é um dos grandes gargalos da rede municipal e atualmente funciona de forma precarizada, principalmente por conta da falta de veículos.

No dia 29 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) um aviso de cotação para a contratação direta em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços em tecnologia para implementação, capacitação, manutenção e informatização das centrais de regulação do Samu. O contrato tem duração de 180 dias.

O documento também prevê a locação de ambulâncias com condutor, além da disponibilização de recursos humanos, como médicos e enfermeiros, o que causou a reação negativa dos profissionais que integram o serviço. Eles organizaram uma assembleia geral com indicativo de greve para discutir o que consideram como uma terceirização do serviço. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira (12), na sede do Samu, no Jardim Novo Mundo.

O secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, defende que não existe uma terceirização do Samu pois nem todos os serviços sofrerão alteração. “Não vamos mexer no Samu inteiro”, afirma. Segundo ele, além do aluguel de ambulâncias com condutores, a pasta irá contratar um serviço de software que será utilizado na parte de coordenação e regulação do serviço. Também serão contratados médicos reguladores, Técnicos Auxiliares de Regulação Médica (Tarms) e rádio-operadores. Esses profissionais atuam na regulação do serviço.

De acordo com a SMS, a existência de uma cotação dos serviços de médicos e enfermeiros não significa que, necessariamente, eles serão contratados. Pollara promete que os profissionais dessas categorias que atuam no Samu serão mantidos. Atualmente, o contrato emergencial está na Procuradoria, sob avaliação. Internamente, a expectativa é de que todos os procedimentos sejam concluídos e ele seja publicado ainda em junho.

Tensão

Na SMS, o clima é de insatisfação com os servidores do Samu. Ao jornal, Pollara já chegou a falar que o serviço “criou uma personalidade própria”, o que faz com que a Prefeitura “não tenha autoridade lá”. Nos bastidores, circula a informação de que profissionais do serviço estão faltando plantões, principalmente médicos. No início de março, a SMS chegou a mudar a coordenação do Samu. Entretanto, servidores da pasta apontam que nem isso fez com que a ingerência sobre o serviço diminuísse.

O presidente da Associação dos Servidores do Samu de Goiás, Jeferson Ferreira, defende a categoria. “O pessoal vai para o plantão e faz o que pode”, diz. Entre os trabalhadores do Samu, o sentimento é de insatisfação e desmotivação por conta do sucateamento de viaturas, além de problemas com o abastecimento de insumos e equipamentos. “Faltam até pás para desfibriladores”, relata Ferreira.

Desde que assumiu a pasta, em outubro passado, Pollara afirma que tem feito movimentações para tentar solucionar o problema do Samu. As ações incluíram desde mudanças na coordenação do serviço até um convite para que o médico Marcelo Takano, que atuou no Samu de São Paulo, fizesse um diagnóstico da rede. “Disse que o que está faltando aqui é tecnologia e modernidade”, explica o secretário.

Pollara acredita que com as mudanças o serviço ficará mais rápido e conta que ele será chamado de Samu Três Toques. “Não vai poder tocar mais de três vezes sem você ser atendido”, enfatiza. Ele também aposta que o serviço ficará mais tecnológico, com atividades de telemedicina e, por exemplo, o uso de comunicação por satélite nas ambulâncias. Segundo servidores do Samu, o serviço de Goiânia já conta com um aparato tecnológico que integra a parte da regulação com os profissionais que estão na ponta, sendo que eles podem consultar informações de ocorrências no próprio celular.

Recursos

No final de janeiro deste ano, a TV Anhanguera revelou que uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde entre janeiro de 2022 e junho de 2023 mostrou a possibilidade de uma fraude relacionada à operação das ambulâncias do Samu. A auditoria constatou que, durante esse período, sete ambulâncias ficaram paradas, mas tiveram a produção de outras viaturas lançadas como se fossem delas. O valor recebido indevidamente por essa produção fantasma seria de R$ 2,1 milhões. Na ocasião, a auditoria recomendou que o dinheiro fosse devolvido e que o custeio das sete ambulâncias com irregularidades fosse suspenso.

Segundo a pasta, atualmente 17 ambulâncias estão credenciadas junto ao Ministério da Saúde. Porém, Pollara afirma que a maior parte dos recursos para o funcionamento do serviço vem da Prefeitura. O secretário defende que, com o novo modelo, os custos com o Samu irão diminuir. Segundo ele, é gasto aproximadamente R$ 1 milhão por mês com a manutenção de ambulâncias e esse valor será reduzido para R$ 780 mil.

Questionado sobre a escolha de um contrato emergencial em detrimento de uma licitação, já que a situação do Samu está grave há meses, Pollara esclareceu que a medida foi necessária porque o quadro piorou recentemente. “Passamos dois domingos sem médicos no plantão”, frisa. De acordo com ele, a intenção é promover um processo licitatório posteriormente.

Motoristas

Segundo a SMS, os motoristas que estão no Samu serão realocados no Serviço de Atendimento ao Transporte Sanitário (Sats) sem sofrer perda salarial. Atualmente, o Sats conta com 106 motoristas e 20 ambulâncias, mas a SMS não detalhou se todos os veículos estão funcionando. A ideia de Pollara também é reestruturar o Sats, para que o Samu deixe de fazer os transportes sanitários, função que desempenha atualmente.