A Prefeitura de Goiânia já assinou as primeiras ordens de serviço para dar início ao programa Goiânia 500KM, que prevê a reconstrução asfáltica de 620 vias públicas em 107 bairros até o final de 2024. O lançamento oficial das obras vai acontecer nos próximos dias e a intenção é que ainda na primeira quinzena de setembro uma das principais avenidas da região central da capital comece a ser recapeada.
Foram publicadas na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial do Município (DOM) as ordens de serviço gerais, autorizando o início das obras. Os serviços foram separados em quatro grupos abrangendo regiões distintas da cidade, sendo que um consórcio ficou com um e outro ficou com três. O trabalho nas ruas deve começar a partir da emissão de ordens de serviços específicas contendo a descrição das vias e soluções técnicas empregadas.
O Goiânia 500KM seguirá paralelamente ao programa Asfalto Novo, iniciado em 2020, ainda na gestão do então prefeito Iris Rezende. Este projeto anterior visa recapear 630 quilômetros de vias públicas e está atrasado, com 84% do serviço concluído. Atualmente, os trabalhos deste se encontram concentrados principalmente na Avenida Perimetral Norte, mas há vias menores também sendo recapeadas.
Para que o novo programa não sofra com atrasos como o primeiro, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) explicou ter realizado mudanças na estratégia de execução das obras. A principal é quanto à definição da sequência de ruas a passarem pela revitalização. As ordens de serviço específicas serão emitidas apenas nos trechos que irão sofrer a intervenção, com a solução técnica adequada e prazo de execução diferenciado para cada execução.
Segundo a Seinfra, no programa anterior, as ruas foram definidas com muita antecedência, com projetos que retratavam a realidade do momento em que foram feitos e que já estavam ultrapassados quando as obras de fato começaram. “Quando da execução, as soluções técnicas já não eram as mesmas da época da elaboração dos projetos iniciais, haja vista que o pavimento se desgasta constantemente, esse foi um dos motivos que levou ao atraso das obras”, argumentou o órgão.
O programa Asfalto Novo foi elaborado em 2016, quando Paulo Garcia era prefeito, e demorou três anos para ser licitado. “No projeto passado, as ruas foram definidas com muita antecedência, com projetos específicos, retratando a realidade do momento em que foram feitos os projetos. No projeto 500KM, a Prefeitura realizou uma contratação que possibilita uma execução mais dinâmica”, afirmou a Seinfra por meio de nota.
Haverá um evento para marcar o lançamento do Goiânia 500KM nos próximos dias, quando serão feitas também vistorias técnicas para definição dos locais de início das obras em cada grupo. Cada ordem de serviço irá abranger um setor com várias ruas incluídas. “As equipes técnicas da prefeitura e das empresas irão vistoriar todos os locais de obras para traçar um plano de ataque em cada grupo”, disse a Seinfra.
A pasta argumenta que o prazo para conclusão de cada trecho a ser reconstruído é variável e depende de fatores como o tamanho da via e a solução técnica empregada, mas garante que os moradores serão informados ao início do serviço iniciado na via em que residem.
A Seinfra também garante que não haverá interrupção do serviço durante o período de chuvas, que geralmente vai de outubro a abril. Nestes meses, “serão realizadas (obras nas) ruas em que a solução técnica não seja prejudicada pelas intempéries”.
O cronograma de serviço será com base nas demandas que a pasta recebe por meio dos diversos canais, e o órgão cita alguns: aplicativo, telefone, e-mail, parlamentares, Ministério Público, decisões judiciais e Gerência de Conservação de Malha Viária. “Serão realizadas vistorias no local para identificar a necessidade e a solução técnica de cada problema. Após isto será enviada uma ordem de serviço à empresa contratada para execução dos trabalhos.”
Anunciadas previamente com destaque pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) no final de junho, as obras de reconstrução asfáltica das Avenidas T-9, 85 e Independência estão prometidas para serem realizadas ainda esse ano, com a primeira delas começando ainda na primeira quinzena de setembro. “Os trechos iniciais serão informados por ocasião do lançamento da ordem de serviço específica dessas vias”, explica a Seinfra na nota.
Em relação ao programa Asfalto Novo (antes chamado de Goiânia 630KM), a Seinfra informa que ainda faltam 16% do que foi contratado, envolvendo aproximadamente 21,2 km das pistas da Perimetral Norte e cerca de 15 km de vias na Região Sul. As obras na Perimetral Norte, ainda segundo a secretaria, estão dentro do cronograma previsto. Já foi executado o primeiro trecho, entre a Praça do Expedicionário e a GO-080, e, até quarta-feira (30), será concluída a primeira pista do trecho 2, entre o Setor Goiânia 2 e a GO-080.
Dois consórcios cuidam das obras
Dois consórcios estão responsáveis pelas obras de reconstrução asfáltica do Goiânia 500KM. Elas venceram a licitação que foi realizada no primeiro semestre deste ano e os contratos foram publicados na semana passada no Diário Oficial do Município (DOM).
No site da Prefeitura consta que os primeiros empenhos de recursos, no valor de R$ 12,5 milhões para cada um dos quatro grupos de serviços, já foram reservados às empresas.
Para viabilizar o Projeto 500 KM, a Prefeitura separou Goiânia em quatro lotes e lançou a concorrência eletrônica 001/2023, com abertura dos envelopes com as propostas no dia 26 de maio e 12 empresas ou consórcios demonstrando interesse. A licitação é no modelo registro de preço, o que torna o processo mais interessante para os participantes ao permitir que outros entes públicos façam adesão futuramente.
O primeiro grupo foi vencido pelo Consórcio Recape Gyn, formado pelas empresas Sobrado Construções, Goiás Construtora e GAE Construção e Comércio, todas de Goiânia. A proposta dela foi para 43 bairros nas regiões Noroeste, Oeste e Sudoeste da capital. Este consórcio irá levar, inicialmente, R$ 101,8 milhões pelo serviço, conforme estrato do contrato publicado no DOM do dia 25 de agosto.
Já o Consórcio CFJ, formado por Construtora e Transportadora Carvalho Ltda, JM Terraplanagem e Construções e Ferrari Engenharia Ltda, ficou com os outros três lotes. O consórcio é formado por empresas, respectivamente de Marabá (PA), Brasília e Goiânia e ficou inicialmente em terceiro lugar na classificação, mas as outras duas não conseguiram comprovar a viabilidade das suas propostas.
O Consórcio CFJ vai ficar com 34 bairros regiões Norte e Leste (grupo 2), 21 bairros da região central (grupo 3) e 11 bairros da região Sul (grupo 4). Ao todo, pelo valor contrato, a empresa vai ficar com R$ 255,5 milhões.
A Construservice Empreendimentos e Construções, de Codó (MA), que cuida de três lotes do programa Asfalto Novo, havia sido a primeira vencedora, com a proposta total de R$ 240,9 milhões, mas foi excluída da licitação por não conseguir provar sua viabilidade. A proposta da empresa era de R$ 240,9 milhões pelos três grupos
A segunda classificada para os três lotes – a MV Promoção de Vendas, do Rio de Janeiro – também foi desclassificada por sequer apresentar os detalhes da proposta.
As empresas vencedoras são responsáveis pela revitalização de capa asfáltica e outros serviços considerados essenciais para manutenção de vias públicas, que podem envolver a reciclagem da base que fica embaixo do asfalto, dependendo da avaliação prévia da equipe técnica da Seinfra.
