A Secretaria Municipal de Educação (SME) confirmou nesta quarta-feira (20) que irá convocar 1.448 professores até terça-feira (26). Número abarca 1.200 classificados às vagas temporárias do edital 001/2024 e 248 ao cargo de Profissionais de Educação II do concurso público com edital 001/2020. O anúncio acontece um dia após matéria do Daqui mostrar o funcionamento parcial e suspensão de atendimentos em unidades da rede municipal de ensino de Goiânia.

A convocação de temporários será realizada após 30 dias da publicação do resultado final do processo seletivo, divulgado em 20 de fevereiro. A secretaria disse ao POPULAR que atraso teria sido motivado por recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pela “nomeação e posse imediata” dos classificados ao concurso público de 2020.

O documento foi assinado pela promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, no mesmo dia em que foi divulgado o resultado final do edital de temporários. Junto da recomendação, a pasta disse que Leila aconselhou pelo chamamento conjunto do editais para cobrir o déficit de profissionais da rede, o que teria contribuído também para a demora no chamamento.

De 2020 até 24 de fevereiro, a SME afirmou que foram constatados 236 vagas permanentes em déficit na rede municipal, fruto de aposentadorias, óbitos e exonerações. O número está para além das convocações já feitas pelo município no ano passado: em janeiro foram 115 vagas para professor e em setembro, 465 para profissionais da educação.

Na matéria divulgada pelo Daqui em 21 de fevereiro sobre uma recomendação da promotora Leila, havia críticas a forma como a SME estaria tratando a contratação de temporários. “Preterição dos classificados no concurso público “por pessoas contratadas, individualmente, por meio de processos seletivos simplificados para os mesmos cargos”, consta.

Somado ao número de servidores afastados por meio de aposentadorias, óbitos e exonerações, a secretaria diz ter outros 1,5 mil em afastamento legal, seja por questões de saúde ou por outros motivos. É a partir desse número que o município realiza a convocação de temporários. Hoje são permitidas licenças que não sejam por ordem médica apenas para quem está em processo de aposentadoria.

Funcionamento

Famílias relataram na terça-feira (19) que, mesmo após o fim dos 21 dias de greve dos servidores administrativos da educação, teriam tido problemas ao deixarem as crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). De acordo com uma mãe, devido a ausência de 13 servidores, o Cmei Oriente Ville está funcionando parcialmente, das 7 às 14h.

Os atrasos na contratação de profissionais temporários teria agravado a situação do déficit de profissionais da educação na rede. O certame elaborado em maio de 2023 passou por diversos atrasos que fizeram que a Prefeitura prorrogasse por duas vezes o contrato de profissionais em função desde o edital de 2019. Uma dos adiamentos chegou a ser realizado sem envio de projeto de lei e autorização da Câmara Municipal

O processo seletivo teve 47.952 inscritos. A princípio, a SME havia anunciado a abertura de 454 vagas temporárias, o número passou a ser variável e dependente da demanda de cada regional após a divulgação da relação preliminar dos candidatos. O quantitativo divulgado pela pasta nesta quarta-feira (20) prevê 764 vagas a mais do que o inicial.