A coleta de lixo em 201 setores das regiões Leste e Norte de Goiânia, que corresponde a 51% do serviço, será repassada ao Consórcio Limpa Gyn a partir desta terça-feira (23). As terceirizadas assumem o serviço ainda irregular, mesmo após força-tarefa da Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) para retirar o lixo acumulado nas ruas. A previsão é que o recolhimento seja normalizado nas regiões até o fim desta semana.
Assinado em março, o contrato entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e o consórcio formado pela Quebec Ambiental, Clean Master Ambiental, e CGC Concessões é de até R$ 470,3 milhões por dois anos, ou R$ 19,5 milhões ao mês. Além da coleta de lixo, a coleta seletiva e a remoção de entulhos, antes de responsabilidade da Comurg, serão repassadas às empresas. Também será implantada a varrição mecanizada.
Em um mês, o consórcio deve assumir toda a coleta de lixo da capital. O cronograma de transição foi mencionado pelo prefeito Rogério Cruz durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22), quando foram apresentados os novos veículos para a realização dos quatro serviços. Ao Daqui, Cruz reconhece que ainda existem “gargalos” na coleta domiciliar, que devem ser avaliados e solucionados pelas empresas.
“Na verdade não vamos dizer que já assuma com regularidade. (As empresas) estão assumindo duas regiões grandes da cidade de Goiânia. E com certeza eles vão precisar avaliar nos primeiros dias como vai ser feito o tratamento para que possam terminar e acabar com todos os gargalos, entrando com um cronograma, os dias da semana e os horários (em cada local), até que eles possam verificar toda essa possibilidade”, pondera.
Nova crise do lixo
Nas últimas semanas, antes do serviço ser repassado ao consórcio, o lixo já voltava a se acumular nas ruas. O Daqui apurou que o problema ainda persiste em alguns setores, como Jaó, Santa Genoveva, Goiânia 2, Novo Mundo e Guanabara. A Seinfra destaca que uma força-tarefa foi feita pela Comurg na última semana e, assim, o consórcio já deve regularizar todo o serviço de recolhimento nas duas regiões até o fim desta. A pasta, entretanto, não apontou como será feita a regularização.
Os setores que ainda contam com o atraso na coleta devem ter os serviços assumidos pelas empresas já nesta terça-feira. Nesta primeira etapa, das quatro regiões da capital, as empresas ficam responsáveis por duas: Leste e Norte, sendo 105 e 96 bairros, respectivamente. O serviço será feito em dois turnos, sendo no período diurno das 7h às 15h20, e no noturno, das 18h às 2h20.
Na listagem dos bairros que começam a ser atendidos estão, além destes, setores como Sul, Marista, Leste Universitário, Jardim Goiás, Pedro Ludovico, Parque Atheneu, Santo Hilário e Conjunto Riviera, localizados na divisão Leste, a exemplo. No Norte da capital, a listagem engloba bairros como o Centro, Aeroporto, Norte Ferroviário, Perim, Urias Magalhães, Orlando de Morais, Criméia Oeste e Balneário Meia Ponte.
Já as regiões Oeste e Sul continuam sob responsabilidade da Comurg até o dia 27 de maio, quando terá início a segunda fase de transição. “Em bairros como Residencial Itaipu, Parque Amazônia, Coimbra, parte de Campinas, Bairro Capuava, Bueno, Oeste, Conjunto Vera Cruz, Jardim Curitiba, Conjunto Primavera, entre outros”, explica a companhia. Os coletores serão realocados para as regiões que continuam com a empresa, no intuito de reforçar o serviço nestas localidades.
“Como existe a garantia de que o processo seja muito rápido, com os novos equipamentos, estudamos as divisões e foram escolhidas essas regiões (Leste e Norte)”, pondera Cruz. Nesta primeira etapa, além de 51,1% da coleta domiciliar, o consórcio assume 25% dos serviços de remoção de entulhos, em 115 bairros em ambas as regiões, e dá início à implantação da varrição mecanizada nas vias da capital.
A partir do dia 27 de maio, com a segunda etapa, as empresas terceirizadas já serão responsáveis por 100% da coleta domiciliar e seletiva, além de 50% da remoção de entulhos em 218 bairros. Já a operação total dos quatro serviços será repassada ao Consórcio Limpa Gyn no dia 24 de junho, quando a varrição mecanizada também já estará completamente implantada no município.
Ao todo, o consórcio vai contar com frota de 258 maquinários, dentre caminhões compactadores, caminhões basculantes, gaiola e com compartimento tipo baú, além de pás-carregadeiras, varredeiras mecanizadas e outros. Na primeira etapa da transição, 60 veículos já estarão à disposição para os quatro serviços. As empresas também devem contar com até 800 funcionários quando 100% dos serviços forem repassados.
Inédito
O implante da varrição mecanizada para limpeza das vias de Goiânia foi iniciado na noite desta segunda-feira (22), entre a Avenida Goiás com a Rua 4, no Centro da capital. Durante a apresentação do novo sistema de limpeza urbana, na manhã desta segunda, o prefeito Rogério Cruz explicou que o serviço será realizado pelo Consórcio Limpa Gyn durante a noite e a madrugada, para não impactar o trânsito de veículos e o comércio local.
O Daqui adiantou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) estará in loco nos primeiros dias de operação da varrição mecanizada no Centro para deixar as ruas e avenidas livres nos horários em que as varredeiras mecanizadas passam pelos locais. O diretor de Trânsito da SMM, Rodrigo Mota, adianta que a pasta irá contar com estratégias como sinalização vertical (placas), além da divulgação por meio das redes sociais.
Além da Avenida Goiás, o serviço começa a ser feito, inicialmente, em outras 49 vias das regiões Oeste, Leste e Norte da capital. Dentre elas, as avenidas República do Líbano, Anhanguera, Assis Chateaubriand, Milão, Veneza e Independência. “É um serviço moderno e inédito, que tem a capacidade de varrer 878 quilômetros (km) de vias por dia. Serão mais de 22 mil km de varrição por mês”, aponta o prefeito.
A varrição mecanizada já conta, nesta primeira fase, com oito maquinários. A Prefeitura garante que, até maio, estarão operando 24 varredeiras mecanizadas autopropelidas e outras três estarão na reserva técnica. A partir do dia 1º de junho, a novidade já deve abranger todas as vias. “(Goiânia) passa a contar com um serviço de limpeza independente e moderno, nos mesmos padrões de tecnologia das cidades europeias”, elogia Cruz.
Comurg mantém gestão do aterro sanitário
Após a retirada de três serviços do contrato junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) segue a varrição manual, além de outros 35 serviços. Entre eles, a gestão do aterro sanitário, roçagem e plantio de mudas, poda de árvores, limpeza e manutenção de prédios públicos, canteiros centrais e cemitérios e a pintura de meios-fios.
Durante entrevistas a jornalistas para apresentar o cronograma de transição dos serviços, nesta segunda-feira (22), o prefeito Rogério Cruz garantiu que nenhum servidor da Comurg será demitido e que todos devem ser realocados em outras atividades. Conforme ele, o contrato no valor total de até R$ 681,5 milhões ao ano deve ter redução. Entretanto, adiantou que os cálculos ainda devem ser feitos pela companhia.
O Paço justifica que o contrato da Seinfra junto ao Consórcio Limpa Gyn para serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada, segue a uma exigência do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O órgão ministerial criticava os constantes atrasos e irregularidades na prestação dos serviços.
Antes mesmo da terceirização dos serviços, a Comurg celebrou contrato com a Quebec Ambiental para locação de caminhões, com motoristas, no intuito de ampliar a frota, visto que um dos problemas que causava o atraso na coleta era a quebra dos veículos. Em janeiro deste ano, 15 caminhões passaram auxiliavam no recolhimento nos bairros atendidos pelo ponto de apoio do Jardim América. Mesmo com mais veículos, o acúmulo de lixo persistiu.
A companhia, em nota, diz que “a força-tarefa dos serviços de coleta no final de semana foi concluída e os circuitos voltaram aos dias e horários estipulados no cronograma.” Aponta ainda que somente após a transição completa dos serviços será possível “determinar os valores que deixaremos de gastar com despesas dos serviços mencionados, bem como os valores a serem recebidos da Prefeitura.”
Perda de receita
Um edital para terceirizar os serviços de coleta de lixo, seletiva e remoção de entulhos, além da gestão do aterro sanitário, foi divulgado em março passado. À época, o Daqui mostrou que com a retirada dos quatro serviços, a Comurg perderia cerca de 30% da receita anual. O processo licitatório foi suspenso dois meses depois pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) por suspeita de superfaturamento. Foi retomado sem a transferência da gestão do aterro sanitário, que permanece com a companhia.
Já no último dia 18, a reportagem mostrou que o recurso para a Comurg deve ter queda de 65% a partir de junho, com a contratação do consórcio para assumir os serviços. A média mensal de junho a dezembro deste ano estaria estimada em R$ 19,5 milhões, 65% a menos que a média de R$ 56,7 milhões mensais que a companhia pode receber atualmente.
O pagamento se refere ao valor máximo que pode ser pago no contrato, visto que o pagamento é feito por meio da medição dos serviços prestados. Com a perda de três destes, e também parte da varrição manual que será substituída pela mecanizada, a previsão é que a empresa pública tenha faturamento de R$ 137,1 milhões neste período.
