As novas medidas de contenção da pandemia de Covid-19 em Goiânia, que passam a valer a partir desta quarta-feira (14), vão manter a maior parte das atividades econômicas funcionando como foi nos últimos 14 dias. A principal diferença é com relação aos fins de semana, em que apenas as atividades consideradas essenciais vão poder abrir, assim como os cultos religiosos. O Paço Municipal chegou a discutir e a apresentar horários mais restritos aos representantes do setor empresarial da capital, mas, de última hora, decidiu manter o tempo de funcionamento atual.

A proibição de funcionamento aos fins de semana atinge até mesmo as feiras livres e especiais, como a da Lua, do Sol, Cerrado, Marreta e Hippie, e os shoppings centers, bares e restaurantes. Durante reunião com o setor empresarial na tarde de terça-feira (13), os representantes questionaram a decisão e alegaram que o sábado era o melhor dia para determinadas atividades e chegaram a propor funcionar neste dia e fechar aos domingos e segundas. A proposta não foi acatada pelo Paço.

Por outro lado, o setor obteve o aval para permanecer nos horários de funcionamento atual. A primeira proposta da Prefeitura foi de reduzir o horário do comércio para 6 horas diárias e não as 8 atuais. Shoppings e galerias também funcionariam apenas das 10h às 16h. O secretário municipal de Governo, Arthur Bernardes, informou que a mudança se deu de última hora por decisão do prefeito. Uma das justificativas seria para manter a logística atual do transporte coletivo, como o programa de embarque prioritário para as atividades essenciais, com as janelas.

As novas decisões são válidas para os próximos 14 dias e tiveram aval do governo do Estado. Isso porque, pelo decreto anterior, a premissa seria de fechamento total das atividades não essenciais pelas próximas duas semanas, seguindo o revezamento que foi adotado desde meados de março. No entanto, o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, afirmou que a possibilidade do não fechamento total se dá pela estabilização das taxas de contaminação de Covid-19 e solicitação de vagas de unidades de terapia intensiva (UTIs). O porcentual de testes positivos para a doença na capital tem ficado em 5,8% no programa de testagem ampliada. No começo de março, este índice chegou a 16,8%.

Setor agradece permanência

O setor empresarial de Goiânia entendeu que as medidas adotadas pela Prefeitura para os próximos 14 dias como forma de contenção do avanço da pandemia de Covid-19 estão de acordo com as reuniões feitas entre as partes. “Depois que ficamos 30 dias fechados em março, não precisar fechar é uma boa notícia”, alegou o presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Marcelo Baiocchi, que também preside o Fórum Empresarial de Goiás. O posicionamento é semelhante ao do presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), Rubens Fileti, que conta estar há mais de 20 dias dialogando com as autoridades da capital e do Estado. “Para alguns segmentos ainda ficou muito ruim, como dos shoppings, que estão com inadimplência acima de 70% dos lojistas em um caso, mas pelo menos vai pingar alguma coisa, melhor do que fechar”, diz. 

Os empresários ainda entendem que seria menos prejudicial se pudessem funcionar aos sábados, mesmo que tivessem de sacrificar outro dia da semana, como as segundas. No entanto, houve consenso sobre o fechamento total das atividades aos domingos. Em relação aos bares e restaurantes, outra perda é quanto à realização de apresentações musicais, que voltam a ficar proibidas depois de 14 dias em que show com até duas pessoas foi permitido.

Governo estadual ordena comércio por 6 horas

O decreto estadual para medidas de combate à pandemia de Covid-19 foi divulgado nesta terça-feira (13) e também proíbe o funcionamento das atividades consideradas não essenciais aos fins de semana, o que foi seguido pela Prefeitura de Goiânia. Mas garante que os estabelecimentos comerciais atuem em turnos diários de até 6 horas, sendo que os horários devem ser estabelecidos pelos municípios. Neste critério, o Paço Municipal mudou o entendimento, até mesmo do que fora apresentado aos empresários durante a tarde, e manteve a abertura por 8 horas diárias.

No artigo 4º do decreto estadual, o governador Ronaldo Caiado (DEM) determina que os municípios podem impor medidas restritivas adicionais ou mesmo flexibilizar as existentes, mas para tal é preciso um respaldo técnico da autoridade sanitária municipal sobre o risco epidemiológico e as vulnerabilidades (testes, leitos, recursos humanos, etc.). “A faculdade de flexibilização das medidas restritivas previstas neste Decreto somente poderá ser utilizada quando o município estiver situado em região com situação classificada como crítica ou de alerta”, diz o documento.

As medidas estaduais foram anunciadas em videoconferência com prefeitos e demais autoridades de entidades estaduais, pelo governador Ronaldo Caiado. O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), foi o primeiro a ter a palavra e garantiu que as decisões do município tiveram aval do Estado e que ambos estão caminhando juntos. Há discussão jurídica sobre a validade dos decretos estadual e municipais quando os mesmos são destoantes. Em Aparecida de Goiânia, por exemplo, há a adoção do escalonamento por regiões, em medida totalmente diferente da adotada pelo Estado e também por Goiânia.

Em contrapartida, ao dizer que as atividades não essenciais permaneceriam em funcionamento, Caiado afirmou que isso é possível, pois rompe com o revezamento anunciado em meados de março, justamente pelo sucesso dos 14 dias de fechamento nas últimas duas semanas do mês anterior. “Estaríamos fechando todas as atividades conforme o decreto, mas ouvimos técnicos para que as restrições impostas fossem menores que um fechamento.”

O governador ressaltou ainda que isso é possível também pela menor demanda por leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs), mas que agora vai contar com a conscientização de todos os segmentos. “Não podemos aceitar um crescimento da contaminação. Acreditamos que manteremos a queda e, caso contrário, a decisão que tomamos terá de ser revista, caso tenhamos um aumento no índice de contaminação”, afirmou Caiado. Ao todo, a videoconferência iniciada às 18h durou cerca de 3 horas.