A Prefeitura de Goiânia enviará em outubro um projeto para a Câmara Municipal de Goiânia com a proposta de reduzir um ponto porcentual de todas as faixas da tabela de Imposto Territorial Urbano (ITU), que incide sobre os imóveis não edificados.
A tabela que define as alíquotas de ITU faz parte do Código Tributário Municipal, alterado ano passado. Ela divide os imóveis em sete faixas, de acordo com o valor venal. Por ordem crescente, a primeira, por exemplo, refere-se aos imóveis de até R$ 40 mil. Atualmente, o ITU sobre esses terrenos é de 2%. Com o novo projeto, a alíquota pode ser reduzida pela metade, chegando a 1%.
O cálculo do ITU é realizado pela Secretaria de Finanças (Sefin). Anualmente, os técnicos da pasta multiplicam o valor venal de cada propriedade imobiliária pela alíquota equivalente para encontrar o valor do ITU que será impresso no boleto.
Conheça os valores das alíquotas atuais de ITU e a nova proposta
Valor venal: Até R$ 40 mil
Quantidade de imóveis: 10,9 mil
Alíquota atual: 2%
Alíquota proposta: 1%
Valor venal: R$ 40 mil a R$ 60 mil
Quantidade de imóveis: 21,8 mil
Alíquota atual: 2,3%
Alíquota proposta: 1,3%
Valor venal: R$ 60 mil a R$ 80 mil
Quantidade de imóveis: 16,7 mil
Alíquota atual: 2,6%
Alíquota proposta: 1,6%
Valor venal: R$ 80 mil a R$ 100 mil
Quantidade de imóveis: 15,7 mil
Alíquota atual: 2,9%
Alíquota proposta: 1,9%
Valor venal: R$ 100 mil a R$ 150 mil
Quantidade de imóveis: 17,3 mil
Alíquota atual: 3,2%
Alíquota proposta: 2,2%
Valor venal: R$ 150 mil a R$ 300 mil
Quantidade de imóveis: 14,9 mil
Alíquota atual: 3,5%
Alíquota proposta: 2,5%
Valor venal: acima de R$ 300 mil
Quantidade de imóveis: 10,3 mil
Alíquota atual: 3,8%
Alíquota proposta: 2,8%