A Prefeitura de Goiânia estima que até o final deste ano terá ordenado toda a fiação aérea da capital. Hoje, os mais de 170 mil postes da cidade são disputados por cabos da Equatorial, operadora de energia elétrica, e de aproximadamente 200 empresas de telecomunicações, trazendo insegurança e poluição visual. Na manhã desta terça-feira (15) foi lançado o programa Cidade Segura, que visa retirar fios em desuso, identificar e organizar os condutores. O trabalho começa nesta quarta-feira (16) nas etapas 1 e 2 da Vila Mutirão, na região Noroeste.
As ações da administração municipal para o Cidade Segura serão coordenadas pela Secretaria de Governo. O titular, Jovair Arantes, explica que desde abril vem conversando com a Equatorial, que assumiu o legado da Enel, com representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e também com empresas de telecomunicações, operadoras de serviços de telefonia e de internet. “Levamos um susto quando descobrimos que quase 200 operam em Goiânia”, contou. A grande preocupação é com o peso que cada poste pode suportar, sem colocar em risco os cidadãos, além da poluição visual.
Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (Abee) em Goiás, Petersonn Caparrosa concorda. Segundo ele, nessa espécie de “cabo de guerra”, as empresas vão instalando seus fios nos postes e a estrutura acaba cedendo mais para um lado. “Tem de ter um limite. Não pode ser algo em que a operadora chega e coloca os cabos do jeito que bem entende. É preciso seguir um critério técnico de engenharia”, avisa. Outro aspecto, conforme o engenheiro, é que muitos cabos de empresas de telecomunicações estão baixos. Sem atender uma norma mínima de altura, o risco de acidentes com caminhões, veículos menores, motocicletas e bicicletas é grande.
“Toneladas”
Jovair Arantes estima em “toneladas e toneladas” de fios que serão retirados dos postes da cidade até o final do ano. Caberá à Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) recolher todo o material e destiná-lo para as cooperativas de reciclagem. “O que não tiver condições de ser aproveitado será incinerado.” Os fios serão retirados pelas operadoras, com a fiscalização da Equatorial, que legalmente, é a responsável pela manutenção e monitoramento da rede de energia elétrica. As câmeras de alta definição dos veículos da Mapzer Inteligência Artificial , que desde abril mapeiam os problemas urbanos da capital, vão ajudar a identificar postes com emaranhados de fios.
Promotor de Justiça, da 8ª Promotoria de Goiânia, Carlos Alexandre Marques instaurou o procedimento administrativo de acompanhamento de política pública depois de solicitação da Prefeitura de Goiânia. “Envolvemos todos os atores e construímos uma solução negociada, com diálogo e consenso.” A inspiração ele buscou em Anápolis, comarca em que atuava até há poucos meses, e que realizou um projeto semelhante, com sucesso. “É um problema estrutural que exige medidas estruturantes. E estas demandam uma construção por camada. Todo o trabalho foi construído com a parceria das empresas de telecomunicações.
“Tem cabos da época da Telegoiás e até da antiga Cotelgo”, revela Jovair Arantes. Algumas operadoras já se anteciparam e retiraram fios sem uso da região de Campinas. “Tiraram uma carreta de fios”, comenta o promotor Carlos Alexandre.
O promotor de Justiça ressalta que o MP irá acompanhar a execução do programa e trabalhar para aperfeiçoá-lo. A intenção do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente é levar o projeto para outras cidades que já manifestaram intenção de implantá-lo. “Toda a sociedade ganha”.
Problema é histórico em Goiânia
Petersonn Caparrosa, da Abee Goiás, lembra que a responsabilidade da fiscalização é da operadora de energia elétrica, um trabalho que vem sendo protelado há anos, até porque as mudanças foram constantes. Depois da Celg, veio a Enel e agora a Equatorial. “Eu trabalho com isso desde 1998 e o tema não evolui. Espero que agora, com o envolvimento do MP, as ações saiam do campo das intenções”, comentou.
Em 2014, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicaram a Resolução Conjunta nº 004 estabelecendo que a concessionária de distribuição de energia é a responsável pela manutenção e fiscalização da rede.
Em 2019, um morador de Niterói (RJ) ajuizou a Enel porque os fios expostos em um poste em frente à sua residência colocavam em risco a segurança dos transeuntes. A 10ª Vara Cível da comarca local acolheu o pedido do consumidor e condenou a companhia elétrica a adequar os fios. “É preciso separar os condutores da parte elétrica, da parte de telefonia e de internet”, afirma o presidente da Abee Goiás. Jovair Arantes garante que tudo isso está definido no programa elaborado num ambiente de consenso.”Cada fio terá um nome e um número.
As empresas alegavam que não retiravam os excedentes porque não sabiam quem era o dono. Isso acabou”
Subterrânea
Petersonn salienta que, embora seja um debate antigo e desejo de muitos, a fiação subterrânea não é uma alternativa viável pelo custo que seria transferido ao consumidor. “Teríamos a energia mais cara do país”, explica ele.
Segundo o engenheiro, cidades maiores e mais antigas do que Goiânia, como Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro convivem há décadas com uma enorme profusão de fios embolados nos postes e que Goiânia pode sair na frente para estabelecer regras de cobrança, de uso e de fixação desses cabos nos postes.
