A Prefeitura de Goiânia pretende realizar 15 mutirões de serviços diversos nos próximos meses e para isso lançou um edital prevendo gastos de até R$ 27 milhões na montagem da estrutura para os eventos. Em 2022, a administração realizou seis edições, com o título de Caravana do Bem, sendo três delas em conjunto com o governo estadual, que após a morte de Iris Rezende, conhecido pelos mutirões nos bairros enquanto prefeito, em novembro de 2021, resolveu promover atividades similares por um período.

No cronograma que aparece no edital para estruturação do evento, consta que o primeiro mutirão seria no mês de maio, mas não informa o ano. Não é possível saber quando foi elaborado o calendário, se a publicação do documento está atrasada em relação ao inicialmente previsto. No site da Prefeitura, consta que o processo de elaboração do edital teve início em 3 de fevereiro de 2023.

De qualquer forma, lá aparece que teria duração de 11 meses, sendo que haveria uma ou duas edições por mês, sendo a Região Norte beneficiada com três e o restante com duas. Como ano que vem tem eleições municipais em outubro, é possível que este calendário de eventos seja alterado.

O Paço Municipal não diz se já há datas para estes mutirões e não deu detalhes sobre o que pretende com os eventos nem os locais onde serão realizados. Na justificativa que consta no edital do pregão eletrônico para contratação das empresas que cuidarão da estrutura, é dito que o objetivo é levar serviços públicos diversos para pontos da cidade em que a população tem mais dificuldade para se deslocar até os pontos fixos do poder público que os ofertam.

Os mutirões também são usados politicamente não apenas pelo chefe do Poder Executivo, mas também por aliados. Em 2022, vereadores se faziam presentes junto ao prefeito Rogério Cruz (Republicanos) quando o evento acontecia em seu reduto eleitoral. A última edição do Caravana do Bem foi a duas semanas das eleições. Na anterior, um mês antes das eleições, o jornal constatou a presença de candidato a deputado estadual e a federal.

Caso a licitação seja fechada pelo valor previsto, o custo da estruturação de cada evento ficará em torno de R$ 1,8 milhão. No ano passado não houve uma licitação semelhante para a realização do Caravana do Bem, mas no final de junho o jornal mostrou que a Prefeitura havia contratado sem licitação por R$ 1,38 milhão uma empresa para locação de equipamentos e montagem de estrutura para eventos diversos, incluindo as edições restantes dos mutirões. O contrato foi reajustado em outubro com mais R$ 350 mil.

Serviço mais amplo

O pregão eletrônico, previsto para acontecer no dia 6 de setembro, prevê muito mais que locação e montagem de tendas. Os serviços foram divididos em oito grupos, o que permite o mesmo número de empresas distintas vencedoras. O grupo de maior valor, em torno de R$ 23,8 milhões, prevê serviços de planejamento, locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas, sonorização, áudio visuais e de sistema elétrico, iluminação e fornecimento de energia.

Os outros grupos de serviços envolvem uso de carros de som (R$ 123 mil), confecção e colocação de material visual (R$ 98,8 mil), confecção de camisetas e coletes (R$ 790,5 mil), locação de mobiliário (R$ 128,6 mil), locação de banheiros químicos (R$ 216,9 mil) e de banheiros tipo trailers (R$ 305,2 mil) e locação e montagem de equipamentos de rede e informática (R$ 2,2 milhões).

As informações que constam no edital apontam para novos mutirões diferentes dos realizados em 2022. Na época, além dos serviços ofertados, o prefeito aproveitava para entregar unidades escolares e de saúde e praças reformadas ou novas, além de promover serviços de limpeza e manutenção de vias públicas. Estes serviços não constam na justificativa do edital, mas questionada pelo jornal, a Prefeitura não deu mais detalhes sobre o que haveria de fato nos eventos.

No documento, disponível no site da Prefeitura, aparece uma relação de 17 órgãos ligados ao Paço Municipal com oferta de serviços variados. Há desde oferta de vacinação e consultas básicas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) como cadastro em programas sociais e entrega de cartões usados pelos cidadãos em áreas como mobilidade e assistencial. Também constam apresentações musicais, atividades esportivas, brinquedos para uso das crianças e balcões de atendimento e orientação por várias secretarias.

Comunicação

Percebe-se pelo que foi disponibilizado no edital uma preocupação do Paço Municipal em levar informação a estas regiões sobre o que o Executivo tem feito, como diversas pastas afirmando que haverá apresentações dos programas desenvolvidos pela administração. Até a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) se fará presente com um sistema de áudio chamado “Rádio Caravana do Bem” e entrega de informes.

No edital, a Secretaria Municipal de Administração afirma que os mutirões hoje visam a “dar apoio e ajudar a resolver as demandas tanto do dia-a-dia quanto as mais urgentes” dos goianienses, “o que justifica a estruturação do evento a ser realizado, que tem como objetivo concentrar serviços públicos de diversos órgãos municipais, estaduais e federais”. Apesar de falar em estado e União, o edital só aponta pastas da Prefeitura.

A Semad informa aos interessados na licitação que os locais dos mutirões serão informados no momento da assinatura das ordens de serviço, uma para cada evento. Em um trecho do edital é dito que serão “aproximadamente 15”, “sendo que a Contratante juntamente com a Contratada confeccionará o projeto do evento, descriminando a denominação do evento e informando a região do município de Goiânia que acontecerá as prestações de serviços itinerantes e atendimento ao público”.

O edital é no sistema de registro de preço, o que permite a publicação de uma ata após a finalização do processo. Neste caso, outros entes públicos podem pegar carona, na modalidade chamada de adesão à ata de registro de preço. Assim, a Prefeitura não é obrigada a contratar todo o valor licitado, que funcionaria com uma espécie de teto, sem contar possíveis aditivos.

A secretaria justifica a divisão do edital em grupos como uma forma de aumentar a competitividade e obter propostas mais vantajosas e que os itens a serem contratados foram agrupados seguindo uma lógica que envolve a melhor forma de garantir o serviço e dar agilidade à execução dos mesmos.

Sem resposta

O Daqui entrou em contato com a Prefeitura e fez uma série de questionamentos, envolvendo desde datas e locais dos mutirões, participação do prefeito e de aliados, o valor a ser gasto e o impacto dos mutirões para a população. A resposta foi que o pregão está em fase de divulgação e que as definições do projeto “serão concluídas após o término do processo licitatório”.