Com despesas que variam de R$ 150 mil a pelo menos R$ 1 milhão, as prefeituras de cidades goianas contratam shows de artistas famosos com o objetivo de atrair turistas para as festas de carnaval. Prefeitos e auxiliares argumentam que o gasto, apesar de alto, ajuda a movimentar a economia (leia mais na página 10) da cidade nesta época do ano.
Em 2022, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) fez recomendações e entrou com processos na Justiça na tentativa de evitar mau uso do dinheiro público com shows. Em geral, as cidades se tornaram alvo por planejarem gastar altos valores com cachês de artistas, quando, ao mesmo tempo, apresentavam problemas financeiros. Houve casos também em que foram registradas altas despesas em cidades com poucos habitantes.
Presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves (MDB), afirma que prefeituras têm procurado firmar parceria público-privada (PPP) para dividir despesa e responsabilidade dos eventos com a iniciativa privada. “Os eventos fazem parte da vida cultural dos municípios, geram emprego e renda, enchem a rede hoteleira e o comércio”, afirma.
Em Goianésia, cidade do Centro goiano, a previsão da prefeitura é gastar pelo menos R$ 1 milhão com shows. Os pagamentos dos artistas variam de R$ 20 mil a R$ 400 mil. O maior é referente ao cachê da banda Os Barões da Pisadinha. Outra apresentação de grande porte é da dupla sertaneja Israel e Rodolffo, que deve receber R$ 250 mil.
Em nota, a prefeitura afirmou que o carnaval em Goianésia é um dos mais famosos do estado, com despesa paga, “via de regra”, com recursos do tesouro municipal, “devidamente aprovados no orçamento do município”. A festa está marcada para acontecer de 17 a 20 de fevereiro e é anunciada pela prefeitura nas redes sociais desde o início de janeiro como “o maior carnaval de Goiás”. A entrada é gratuita.
Ainda de acordo com a prefeitura, a festa gera receitas que são revertidas para o seu custeio, como a concessão de espaços para barracas e camarote. O município também argumenta que a movimentação no comércio local é convertida em impostos que voltam para o caixa do município.
Participação
Em Três Ranchos, localizada no Sul do estado, a prefeitura firmou PPP para promover o evento que deve custar R$ 900 mil, entre estrutura e shows. De acordo com o prefeito Hugo Deleon (Cidadania), a contrapartida do município é de R$ 335 mil, recurso que tem origem no cofre da cidade.
O prefeito afirma que o evento terá duas noites gratuitas e uma paga, que custará R$ 50 (data da apresentação da dupla sertaneja Guilherme e Benuto). O recurso arrecadado com os ingressos será da empresa que realiza o evento. Deleon argumenta que a prefeitura consegue arcar com a despesa sem prejuízo a qualquer serviço prestado à população.
Outra cidade turística em Goiás e que tradicionalmente promove grandes shows no carnaval é Caldas Novas. A prefeitura deve gastar pelo menos R$ 619 mil com a contratação dos artistas. O maior cachê é da banda Saca na Geral, que deve receber R$ 172 mil. A dupla Zé Ricardo e Thiago cobrou R$ 140 mil pela a apresentação.
Daniel Matte Ribas, que estava no comando da Secretaria Municipal de Turismo até o final de janeiro, afirma que a expectativa é ter 100% de ocupação dos leitos na cidade durante o carnaval. O ex-secretário continua na gestão, no comando da recém-criada Escola de Governo.
Segundo Ribas, a prefeitura entende que, para atingir esse patamar de turistas, as atrações contratadas são fundamentais. Ainda de acordo com Ribas, as despesas das apresentações são pagas com recursos do próprio município.
Em junho do ano passado, um evento com shows de duplas sertanejas e custo de quase R$ 400 mil foi suspenso por causa de uma investigação nas contas do município realizada em 2017. Em seguida, a prefeitura remarcou o Caldas Arraiá Fest para agosto de 2022.
Em Taquaral de Goiás, cidade do Centro do estado, com 3.506 habitantes, segundo o IBGE, os shows no carnaval deste ano vão custar, no total, R$ 150 mil, segundo o secretário de Administração, Paulo Henrique Garcia. Entre as atrações estão as bandas Realce e Hawai, que receberão R$ 40 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Paulo Henrique afirma que serão usados recursos do tesouro para pagar as despesas com os shows.
A cidade também foi alvo de ação iniciada pelo MP-GO no ano passado, por causa do uso de R$ 800 mil de recursos públicos para pagar por apresentações de artistas durante festa do peão. O MP-GO chegou a conseguir uma liminar na Justiça para suspender os shows, mas a decisão foi derrubada em seguida.
Paulo Henrique diz que, desta vez, o evento tem menor proporção porque a tradição da festa de peão na cidade é maior do que o carnaval.
Fiscalização
Questionado se continua acompanhando as despesas dos municípios com os shows, o MP-GO informou, em nota, que este trabalho é feito constantemente pelas promotorias de Justiça com atribuição para atuar na área de patrimônio público. “A forma como se dá é definida por cada promotora ou promotor de Justiça, que dispõem de autonomia funcional”, diz a nota.
