Lançado como uma das mais ambiciosas iniciativas ambientais em Goiás, o programa Juntos pelo Araguaia teve os trabalhos iniciados em apenas 6,6% da área pretendida no estado. Em agosto de 2021 eram 2%. O porcentual atual equivale a 330 de 5.000 hectares. O projeto busca recompor áreas degradadas visando a recuperação de espaços prioritários na bacia do Rio Araguaia. Lançado em 2019, sua execução teve início em dezembro de 2020, com previsão de duração de 60 meses. Desta forma, o término seria em 2025.
O município com o maior dos lotes do programa é Santa Rita do Araguaia, localidade do lote 2. Lá os trabalhos tiveram execução de 74% nos 230 hectares. O custo previsto é de R$ 11 milhões. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad) informou à reportagem que foram plantadas 78,6 mil mudas e houve a recuperação de 70 hectares por meio da adoção de práticas de conservação do solo, como terraceamento e bacias de contenção.
O lote 1 está situado em Piranhas, onde 64% do trabalho já foi realizado. A iniciativa deve custar R$ 7 milhões. A área total a ser beneficiada no município é de cem hectares. Já foram plantadas 30,3 mil mudas de árvores. Onde já houve recuperação, em ambas as cidades, o trabalho continua, mas na fase de monitoramento.
O Juntos pelo Araguaia prevê que o estado faça a mobilização para a iniciativa se materializar, mas recursos públicos do Governo de Goiás não são empregados. Atualmente, os recursos empregados nos lotes 1 e 2 são respectivamente da Anglo American e da farmacêutica Hypera Pharma.
A execução do trabalho é feita pelo Instituto Espinhaço. A instituição é uma das duas que estão aptas atualmente a realizar o trabalho porque foram credenciadas pela Semad. A outra é a STCP Engenharia de Projetos Ltda. Cabe a elas, conforme a Semad, a efetuação de “serviços de inovação em restauração florestal, conservação de solo e engajamento social integrado para a revitalização da bacia hidrográfica”.
Atualmente, há um edital aberto pela secretaria para que mais organizações possam se credenciar para o trabalho. O certame foi aberto em janeiro deste ano e vigora por tempo indeterminado. A publicação está no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 26. O prazo previsto para resposta da documentação apresentada é de até 20 dias.
O credenciamento tem prazo de validade de três anos. Após este período, é necessário que as organizações apresentem a documentação de ingresso no serviço novamente. Como o Instituto Espinhaço e a STCP foram credenciadas em 2021, a revisão do processo deve ser realizada no ano que vem.
Próximos lotes
A Semad já prepara as condições para o início dos trabalhos nos lotes 3 e 4. Com isto, a área total a ser alcançada chegará a 681,39 hectares, considerando os 330 já pactuados. Isto representará 13,6% do total do programa.
Estes dois lotes serão realizados por meio de compensação ambiental em virtude de licenciamento das empresas Silvânia Transmissão de Energia S.A. e Anglo American. “Também, em execução, encontra-se a adesão da empresa Pilar de Goiás Desenvolvimento Mineral Ltda, por meio de conversão de multa no valor de R$ 10.097.957,90”, informa a secretaria.
Foi pedida uma entrevista para a secretaria com algum representante da pasta que pudesse falar sobre o grau de satisfação da Semad com o porcentual alcançado, as estratégias a serem desenvolvidas para ampliar o número de empresas doadoras e se a Semad acredita ser possível concluir o trabalho até o fim do mandato do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), em 2026. Apesar da solicitação realizada na tarde desta terça-feira (28), não houve resposta até o fechamento desta edição.
São responsáveis pelo Juntos pelo Araguaia os governos de Goiás e Mato Grosso. Cada um assumiu 5.000 hectares. Do total de 10 mil hectares. Em Goiás as cidades alcançadas são, além de Piranhas e Santa Rita do Araguaia: Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Iporá, Ivolândia, Mineiros, Montes Claros, Palestina de Goiás e Portelândia.
O governo federal, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou ser parceiro do programa. Foram prometidos, inclusive, recursos que viriam da conversão de multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama). Seriam R$ 100 milhões, mas o dinheiro não chegou.
Os estudos de diagnóstico e elaboração do projeto executivo tiveram a coordenação da Universidade Federal de VIçosa (UFV), mas o trabalho técnico também teve a participação das federais de Goiás (UFG) e do Mato Grosso (UFMT). O custo foi de cerca de R$ 2,8 milhões arcado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O orçamento inicial para a realização de todos os trabalhos é de R$ 623 milhões.
