Quase 2 mil pais já procuraram a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) até a manhã desta sexta-feira (27) para tentar matricular os filhos na rede municipal de Goiânia. Segundo o órgão, o mutirão de atendimentos para demandas por vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e escolas deve atender até o final desta tarde mais 200 famílias.
O órgão está recebendo, desde quarta-feira (25), pais que não conseguiram vagas ou que conseguiram muito longe de casa. Por meio de medidas judiciais, a DPE-GO está intermediando a discussão com o município. “A gente pede que a Prefeitura disponibilize a vaga e caso ela não consiga, pedimos que ela custeie o ensino na rede particular”, explica a assessoria do órgão.
A reportagem questionou a assessoria da DPE-GO sobre os números exatos de atendimentos e o balanço dos pais que tiveram a solicitação atendida e aqueles que ainda estão em discussão com o município, porém o órgão afirmou que, até a última atualização desta matéria, ainda não havia obtido os resultados finais do mutirão. O espaço segue aberto.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que ainda não foi notificada pela Defensoria. “Representantes da pasta devem se reunir com representantes do órgão, na próxima semana, para discutir o balanço do mutirão”, afirma. Além disso, destaca que, no início deste semestre letivo, criou mais de 2 mil vagas para Cmei’s e 3 mil para pré-escolas (4 e 5 anos).
“Até março deste ano, outras 2 mil vagas devem ser criadas pela gestão municipal. Para isso, deve ampliar e inaugurar novas unidades, como os CMEIs Vale do Araguaia, Brisas do Cerrado e Bezerra de Menezes”, afirma a SME. Os atendimentos do mutirão encerram no final da tarde desta sexta-feira (27) e, ao final da ação, o órgão prevê ajudar mais de 2 mil pais.
A DPE-GO informa que os atendimentos estão sendo realizados por meio das Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial em Família, Sucessões e Infância e Juventude, na Unidade do Setor Marista. Para ser atendido, o pai deve apresentar os seguintes documentos pessoais e dos filhos, que estão relacionados na lista abaixo:
Documentação
- Identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Comprovante de endereço atualizado (últimos dois meses);
- Comprovante de renda: último contracheque e carteira de trabalho.
Na falta de comprovante de renda, os responsáveis podem provar necessidade econômica:
- Comprovante de recebimento dos valores recebidos por serviços prestados como autônomo;
- Extrato de benefício INSS;
- Extrato de conta bancária dos últimos três meses;
- Três últimas contas de energia ou de água;
- Cartão benefício do Governo (Bolsa Família/ Renda Cidadã);
- Extrato FGTS e PIS;
- Extrato de negativação em órgão de proteção ao crédito (SPC/Serasa);
- Consulta à restituição do Imposto de Renda (caso declare Imposto de Renda, apresentar a declaração completa dos dois últimos exercícios).
Documentos da criança ou adolescente:
- Certidão de Nascimento;
- Nome completo e endereço da instituição (CMEI ou escola) onde pretende a matrícula;
- Cartão de vacina da criança;
- Orçamento completo de duas escolas ou berçários que possam receber a criança em período integral (deve vir o valor do período integral e CNPJ da instituição);
- Protocolo de inscrição feito pela internet ou relatório do Conselho Tutelar;
Caso houver dificuldade na apresentação de algum dos documentos solicitados, a assistida ou assistido poderá esclarecer durante o atendimento.
Íntegra nota SME
A respeito das solicitações deste veículo de comunicação, a Secretaria Municipal de Educação informa o que se segue:
- A ampliação de vagas na Educação é prioridade para a atual gestão. Ano a ano a SME Goiânia reduz o déficit histórico da Educação Infantil.
- Somente neste início de semestre letivo, mais de 2 mil vagas para CMEIs e mais de 3 mil para pré-escola (4 e 5 anos) foram criadas pela secretaria.
- Até março deste ano, outras 2 mil vagas devem ser criadas pela gestão municipal. Para isso, a pasta trabalha para ampliar e inaugurar novas unidades, como os CMEIs Vale do Araguaia, Brisas do Cerrado e Bezerra de Menezes.
- Além disso, a SME Goiânia irá retomar todas as 12 obras paralisadas em administrações anteriores e licitar outros 30 novos CMEIs.
Sobre a Defensoria, a SME não foi notificada ainda, mas representantes da pasta devem se reunir com representantes do órgão, na próxima semana, para discutir o balanço do mutirão.
