Um recém-nascido morreu durante a superlotação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, cidade a 60 quilômetros de distância de Goiânia. Um vídeo (assista abaixo) gravado por um trabalhador do hospital, na terça-feira (23), mostra a situação de calamidade.

Inicialmente, o hospital informou que dois bebês haviam morrido, contudo, às 12h19, foi informado por meio de nota que somente um morreu. O neném estava internado há um dia na UTI e era portador de cardiopatia congênita grave, patologia com alto índice de mortalidade. "Dessa forma, não há que se dizer que há relação entre a morte do bebê e a falta de insumos ou assistência adequada", disse a Santa Casa.

A coordenadora da UTI neonatal e pediátrica da unidade, Greice Guedes, conversou com a TV Anhanguera sobre a precariedade enfrentada e a situação dos três bebês do vídeo e que nasceram praticamente no mesmo horário.

Infelizmente tivemos três emergências obstétricas, que nasceram três bebês prematuros, praticamente ao mesmo tempo, e concomitante a falta de vagas na UTI no momento", falou.

No mesmo momento, o hospital chegou a criar dentro da UTI, quatro leitos extras para atender a sobrecarga. Segundo a Santa Casa, os bebês que aparecem no vídeo receberam assistência imediata e adequada, mesmo com a UTI superlotada. Todos se mantêm internados, estáveis e seguem com prognóstico positivo.

A médica Claudineia Dias, que está sem salário há três meses, relatou que já viu uma pediatra comprando glicose em uma farmácia particular, com o próprio dinheiro, para medicar um bebê que estava com hipoglicemia, pois no local não havia o insumo.

A unidade de saúde está com atraso de salários e não aceita novos pacientes. Segundo a Fundação de Assistência Social de Anápolis (Fasa), mantenedora da instituição, em janeiro deste ano, o prejuízo mensal do hospital passou de R$ 1,5 milhão.

O Daqui mostrou que o Ministério Público de Goiás (MPGO) está processando o Governo de Goiás e a Prefeitura de Anápolis para que ambos custeiem parte dos serviços da Santa Casa. Segundo o órgão, em 2022, a Santa Casa recebeu o repasse médio mensal de R$ 3,2 milhões vindos, exclusivamente, de fonte federal, e de R$ 9 milhões vindos apenas de fonte estadual. A Prefeitura de Anápolis não teria contribuído com nenhuma verba.

Devido a situação de calamidade do hospital, o MPGO propôs a ação civil pública para que os entes ajudem nas contas da instituição, que corre o risco “iminente de colapso nos serviços decorrente da paralisação das atividades por parte do corpo clínico, cujos profissionais estão há meses trabalhando em meio a constantes atrasos salariais e falta de contraprestação dos serviços”, segundo o promotor de Justiça Marcelo de Freitas.

O diretor da Santa Casa, padre Clayton Bergamo, explicou como funciona o repasse financeiro à unidade.

Nós precisamos de uma ação emergencial. É um absurdo o que acontece aqui. Como aqui os atendimentos são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 50% [do custeio) é feito pela União; 25% pelo Estado de Goiás e os outros 25% pelos municípios que utilizam essa rede. Dentro desses municípios, Anápolis é 80% do que produzimos. O que deve vir da União, vem; o que deve vir do Estado, vem e, só não vem mais, por obstáculos colocados pela Prefeitura, e o que é para vir do município, não vem”, disse à TV Anhanguera.

A Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) afirmou que possui um plano de "fortalecimento (cofinanciamento) para a Santa Casa de Anápolis e que repassa financeiramente valores para o município para diversos serviços oferecidos realizados pela instituição".

O governo de Goiás ainda pontuou que o "acesso aos hospitais da rede estadual acontece por meio do Complexo Regulador Estadual e, caso haja necessidade de transferência de pacientes, a SMS deverá fazer a solicitação no sistema de regulação de vagas" (veja nota completa ao final da reportagem).

O Daqui solicitou um posicionamento sobre o caso ao MP-GO, Prefeitura de Anápolis e à Secretaria de Saúde de Anápolis, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Nota da SES-GO na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES) esclarece que possui junto ao município de Anápolis um plano de fortalecimento (cofinanciamento) para a Santa Casa de Anápolis. A SES repassa financeiramente valores para o município, para diversos serviços realizados na instituição, conforme precificação da produção e serviços ofertados. O município é responsável pelo repasse à Santa Casa.

A SES informa ainda que os repasses estão atualizados e em dia, e neste ano, já foram repassados R$4.567.597,69 para o Fundo Municipal de Saúde de Anápolis, para custeio da unidade hospitalar, sendo o último repasse realizado em 23 de maio de 2023 no valor de R$864.738,05.

A pasta esclarece ainda que os repasses destinados para a Santa Casa de Anápolis tem como objetivo fortalecer a Atenção Regionalizada, ampliando os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde na Região de Saúde Pireneus, composta por 10 municípios. A SES-GO também conta com outras dois hospitais próprios na região, sendo o Hospital Estadual de Anápolis Dr. Henrique Santillo e o Hospital Estadual de Pirenópolis Ernestina Lopes Jaime, destinados aos atendimentos em média e alta complexidade.

Por fim, a SES-GO informa que o acesso aos hospitais da rede estadual acontece por meio do Complexo Regulador Estadual e, caso haja necessidade de transferência de pacientes, a SMS deverá fazer a solicitação no sistema de regulação de vagas.

Nota da Santa Casa na íntegra:

Na entrevista e vídeo que trata de UTI Neonatal da Santa Casa de Anápolis, foi anunciado, de forma equivocada, o óbito de dois bebês, contudo, cumpre esclarecer:

Os bebês que aparecem no vídeo receberam assistência imediata e adequada, mesmo com a UTI superlotada. Todos se mantêm internados, estáveis e seguem com prognóstico positivo.

Quanto ao que veio, de fato, a óbito, este estava internado há um dia na UTI e era portador de cardiopatia congênita grave, patologia com alto índice de mortalidade.

Dessa forma, não há que se dizer que há relação entre a morte do bebê e a falta de insumos ou assistência adequada.