Anunciado em outubro passado com ações imediatas e outras a curto, médio e longo prazo, o Programa Centraliza tem a maior parte dos seus projetos ainda no papel, dependendo de aprovação da Câmara Municipal ou mesmo de análises burocráticas internas da Prefeitura ou negociações. De um total de 15 ações que compõem o Centraliza, apenas quatro estão ocorrendo de forma prática, sendo todas dentro de um projeto de zeladoria lançado em dezembro último. Desde então, ruas da região Central estão sendo recapeadas, lâmpadas de LED instaladas, calçadas reformadas e fios sem uso estão sendo retirados. Fora isso, o andamento ainda está em papéis e reuniões.
Nesse rol, constam os projetos catalisadores, vistos como os principais do Centraliza por serem vistos como capazes de promover crescimento econômico para o bairro, com instalação de novas empresas e atrativos para novos moradores. Os projetos são a requalificação do Bosque dos Buritis, do prédio onde é a sede do Jóquei Clube e do Grande Hotel, a pedestrianização de parte da Avenida Anhanguera e o programa Adote Uma Viela. Este último consta no projeto de lei encaminhado para a Câmara Municipal no começo de dezembro. A proposta se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e recebeu análise favorável à aprovação da procuradoria da Casa Legislativa.
Após aprovação, o projeto ainda tem de ser apreciado duas vezes em plenário e em comissão temática para ser sancionado. É este o documento em que consta também as propostas de isenções fiscais específicas para investidores, empreendedores, moradores e comerciantes do Setor Central. Ele é visto pelo Paço como principal ponto do Centraliza, pois sua aprovação como lei faria com que o programa tivesse continuidade para os anos vindouros.
“Preciso do apoio de todos. É um projeto de governo. As pessoas estavam cobrando iniciativas e quando elas ocorrem não se movimentam, como o projeto que está parado no Câmara”, diz o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Vinícius Henrique Alves. Segundo ele, nem mesmo as audiências públicas para debater o projeto foram marcadas. Porém, até mesmo as ações próprias do Paço Municipal tiveram atrasos, pois no cronograma inicial da Sefin, o recapeamento, troca de lâmpadas e reformas de calçadas estavam previstos para serem iniciados em novembro, com finalização em março dos dois primeiros e em maio do último. Por outro lado, a Prefeitura aponta como já realizadas as ações de promover o programa de refinanciamento fiscal (Refis) no Mercado Central, o que aconteceu entre novembro e dezembro, e atividades culturais específicas em dezembro, alusivas ao Natal.
Troca de abrigos
Um dos exemplos do atraso no cronograma do programa que tem se tornado um dos principais para a comunicação da gestão municipal, na tentativa de alavancar as ações do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), é a troca dos abrigos dos pontos de ônibus. Em outubro, a ação foi colocada como de início imediato, tendo até mesmo a assinatura da ordem de serviço no mesmo dia em que o projeto foi lançado. O início chegou a ser adiado para dezembro, no entanto, até hoje nenhum ponto de ônibus recebeu um novo abrigo. A nova estimativa é que as trocas sejam iniciadas no próximo dia 31.
O projeto que está no Centraliza é diferente da ação que vai trocar os abrigos em toda a região metropolitana, em ação do consórcio de empresas concessionárias do sistema de transporte coletivo custeada pelo subsídio pago pelo Estado e cidades metropolitanas, entre elas Goiânia. No caso dos pontos de ônibus do Setor Central, os abrigos retomam um projeto feito em 2018, ainda na gestão Iris Rezende (MDB), que licitou o serviço em 200 abrigos em troca de ceder o espaço público para venda de publicidade. Na época, houve divergência na assinatura do contrato, pois a empresa vencedora, Shempo Sistemas de Comunicação, desejava escolher quais pontos seriam trocados para ter a visibilidade desejada.
A Prefeitura não abria mão de escolher os locais necessários e o acordo se arrastou até o ano passado, quando foi incluído no Centraliza e os pontos do Setor Central, que possuem grande visibilidade para publicidade, foram os escolhidos para terem os novos abrigos e suas estruturas vendidas para expor propagandas. Assim mesmo, para o início dos trabalhos, falta ainda uma liberação da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh), que foi o órgão que realizou o acordo em 2018, que é aguardada para até o final deste mês.
Eventos na Avenida Goiás
Também já eram para ter ocorrido os primeiros eventos esportivos e culturais na Avenida Goiás aos domingos, quando seria proibida a circulação de veículos automotores particulares. A Sefin aponta que aguarda uma análise jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) sobre a legalidade de promover eventos na Praça Cívica. É que o projeto pretende realizar um encontro de food trucks no local enquanto atividades esportivas e culturais ocorrem na Avenida Goiás. No entanto, é proibida a realização de feiras no local e, então, está sendo feita a análise de modo a ver se o evento pode ser considerado uma feira ou não.
Para Vinícius Alves, falta ao Centraliza no momento um reaquecimento do debate sobre o Setor Central de Goiânia. “No ano passado teve muito isso, as pessoas cobrando, e agora tem de voltar. É o maior eixo de requalificação urbana do Centro-Oeste, com completude de ações e temos de aquecer isso novamente. Nós somos transitórios, mas não podemos perder essa oportunidade, precisamos do apoio de todos para que as ações saiam”, diz.
Paço busca parcerias por projetos
Um dos projetos mais robustos do Centraliza é a pedestrianização da Avenida Anhanguera, que vai proibir veículos particulares na via entre as Avenidas Tocantins e Araguaia, formando um grande calçadão. “É um projeto que chama muita atenção dos comerciantes, porque vai formar um shopping a céu aberto ali”, diz o secretário da Sefin, Vinícius Henrique Alves. Ele conta que o projeto já está pronto, mas necessita de parceria para realizar a obra no local. “Já apresentamos ao Estado, que também investe na Avenida Anhanguera, com o Eixão, para tentar esse acerto”, conta. A proposta seria de realizar a obra junto com a requalificação dos terminais e plataformas de embarque do Eixão.
No Grande Hotel, há tentativa de negociar com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é proprietário do imóvel. A ideia é equalizar potenciais dívidas que o órgão e o GoiâniaPrev possuem mutuamente e abater no valor do imóvel, calculado em R$ 7,5 milhões, e depois negociar com o instituto municipal. O Paço tenta politicamente avançar na negociação ou buscar meios de obter o recurso financeiro para comprar o prédio. Quanto ao Bosque dos Buritis, a Sefin aguarda uma nova versão do projeto, após a realização de apontamentos na primeira versão apresentada. Por último, dentre os projetos catalisadores, a Sefin aguarda análise jurídica da Procuradoria Geral do Município pela desapropriação da sede do Jóquei Clube, em razão do não pagamento de IPTU, para depois buscar parceria privada para ocupar o local.
Associação vê atraso, mas entende ser pela grandeza
Presidente da Associação Comercial e Industrial do Centro de Goiânia e Adjacências (ACIC), Antônio Alves Ferreira Filho afirma que o Programa Centraliza não “está andando conforme a necessidade” de moradores e comerciantes locais. No entanto, ele não imputa à gestão municipal esse fato. “É um projeto grande e a gente entende que nem tudo na política funciona na velocidade que a gente necessita. O Centro já está aí há algum tempo um pouco abandonado, questão de iluminação pública, segurança, a questão do asfalto, o mobiliário urbano, então são questões que estão sendo empurradas a tempo. A gente entende que é um projeto que não está andando na velocidade que a gente queria, mas nós vemos o progresso, sim, no que foi proposto”, diz.
Para o presidente, as propostas do programa podem dar resultado para atrair mais pessoas ao Setor Central, como a revitalização do Jóquei, do Bosque dos Buritis e do Grande Hotel. “Esse projeto da pedestrianização é muito bom. Algumas pessoas não entenderam como iria funcionar, porque quando você fala pra pessoa que vai transformar a Anhanguera em passarelas, tirar o movimento de carros ali, mas quando você tirar o veículo e deslocar ele para outras vias vai trazer de volta o movimento para o Centro. As pessoas quando entendem como que vai funcionar compram a ideia.” No entanto, ele acredita que a questão das isenções fiscais e a manutenção do efetivo da Guarda Municipal no Centro é o mais importante no momento. “Nós hoje avaliamos que as principais ações da Prefeitura têm que ser ligadas a parte de retorno do movimento para o Centro. São coisas que a gente pensa que vão atrair as pessoas de volta. Que apenas com essa volta das pessoas para o Centro a gente vai conseguir realmente revitalizar ele.” O presidente afirma que a associação defende o projeto e vai pressionar para que ele tenha continuidade.
