Os estudantes que pretendem cursar graduação em instituições privadas neste primeiro semestre de 2024 podem se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até sexta-feira (15).
De acordo com o edital divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), são 112.168 vagas disponíveis para o programa de financiamento estudantil em universidades particulares. As inscrições são gratuitas e devem feitas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior.
O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no próximo dia 21. Este grupo deverá complementar sua inscrição de 22 a 26 do mesmo mês. A principal novidade deste ano do Fies é que 50% das vagas são destinadas ao Fies Social, que beneficiará a população de baixa renda.
Os estudantes precisam estar inscritos no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706). Para esses estudantes, será permitido um financiamento de até 100% dos encargos educacionais. Outra mudança trazida pelo edital é em relação à escolha dos cursos pelos candidatos.
O estudante poderá escolher até três opções de cursos, que podem ser de diferentes grupos de áreas do conhecimento. "Anteriormente, exigia-se que os cursos escolhidos pertencessem a um mesmo agrupamento de áreas, o que impedia que a inscrição fosse feita em um determinado curso em diferentes instituições e/ou localidades, por exemplo", explica o edital.
Para definir os agrupamentos de cursos, o MEC realizou uma revisão das áreas consideradas prioritárias pelo Fies e incluiu cursos com maior empregabilidade e maior média salarial, além de cursos de licenciatura e pedagogia, voltados à atuação na educação básica.
De acordo com o regulamento, podem se inscrever no programa todos os estudantes com matrícula ativa e cursando regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição de ensino participante do Fies. Além disso, os estudantes da ampla concorrência precisam atender às demais exigências do programa, como a de possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos (R$ 3.960).
Tanto no Fies Social quanto na ampla concorrência há a reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da unidade da federação onde fica a instituição, segundo o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Serão consideradas as edições a partir de 2010. A nota mínima exigida é de 450 pontos na média das cinco provas do exame, bem como nota maior ou igual a 400 na redação.
Quais são os critérios de classificação do FIES?
- Com a instituição do Fies Social, a partir deste ano 50% das vagas são destinadas aos estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo (R$ 706);
- Na ampla concorrência, bolsistas parciais (50%) do Prouni (Programa Universidade para Todos) estão em primeiro lugar na lista de prioridade do critério de classificação das vagas remanescentes do Fies, desde que não possuam graduação e não tenham sido beneficiários do Fies;
- Em segundo lugar estão os estudantes que não têm um diploma de curso de graduação e nunca foram beneficiados pelo Fies;
- Em terceiro estão aqueles que não têm um diploma de curso de graduação, mas que já foram beneficiados pelo Fies em outro momento, tendo quitado o financiamento;
- Em quarto lugar estão os estudantes com diploma de graduação, mas que nunca tiveram contrato com o Fies;
- Por último estão os estudantes com diploma de curso de graduação e beneficiários do Fies que conseguiram quitar o financiamento do seu curso.
