A Polícia Federal deflagrou nesta sexta (17) a Operação Carne Fraca, com foco na venda ilegal de carnes por frigoríficos, e deverá cumprir 38 mandados de prisão.
Alguns dos principais frigoríficos do país estão na mira da operação, como a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e a JBS, dona das marcas Seara e Big Frango. A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas. No total, cerca de 30 empresas estão na mira da operação, incluindo fornecedoras dos grandes frigoríficos.
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, também é citado na investigação. Ele aparece em grampo interceptado pela operação conversando com o suposto líder do esquema criminoso, chamando-o de "grande chefe". A PF, porém, não encontrou indícios de ilegalidade na conduta do ministro, que não é investigado.
O objetivo da operação é desarticular uma suposta organização criminosa liderada por fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, que, com o pagamento de propina, facilitavam a produção de produtos adulterados, emitindo certificados sanitários sem fiscalização.
A investigação revelou até mesmo o uso de carnes podres, maquiadas com ácido ascórbico, por alguns frigoríficos, e a re-embalagem de produtos vencidos.
Entre os presos, estão executivos da BRF como Roney Nogueira dos Santos, gerente de relações institucionais e governamentais, e André Baldissera, diretor da BRF para o Centro-Oeste.
Também estão na lista funcionários da Seara e do frigorífico Peccin -um dos que tinha irregularidades gravíssimas, como uso de carnes podres, segundo a PF-, além de fiscais do Ministério da Agricultura.
A investigação aponta que os frigoríficos exerciam influência direta no Ministério da Agricultura para escolher os servidores que iriam efetuar as fiscalizações na empresa, por meio do pagamento de vantagens indevidas. Roney dos Santos, executivo da BRF, tinha acesso inclusive ao login e senha do sistema de processos administrativos do órgão, de uso interno.
"Parece realismo mágico. Infelizmente, não é", diz o juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal do Paraná, que determinou as prisões.
"Dedo", "luva" e "documento" eram alguns dos termos usados pelos fiscais agropecuários para o pedido de propina. Mas até mesmo caixas de carne, frango, pizzas, ração para animais e botas eram dadas em troca da vista grossa na fiscalização, diz o juiz Josegrei.
"É um cenário desolador", afirma Josegrei. "Resta claro o poderio de intimidação, de influência e de uso abusivo dos cargos públicos que ostentam para se locupletarem, recebendo somas variáveis de dinheiro e benesses in natura das empresas que deveriam fiscalizar com isenção e profissionalismo."
De acordo com a Receita Federal, que também participa da investigação, os fiscais valeram-se de distribuição de lucros e dividendos de empresas fantasmas, da montagem de redes de fast food em nome de testas de ferro e da compra de imóveis em nome de terceiros para esconder o aumento de patrimônio.
O líder do esquema, segundo a PF, era o fiscal Daniel Gonçalves Filho, que foi superintendente do escritório do Ministério da Agricultura no Paraná entre 2007 e 2016.
Ele atuava em parceria com pelo menos outros oito servidores do órgão, além de Flávio Evers Cassou, atual executivo da Seara Alimentos, ligada à JBS, que também atuou como fiscal agropecuário entre 2009 e 2014.
Estão sendo cumpridos 27 mandados de prisão preventiva, 11 de temporária (válida por cinco dias) e 194 buscas e apreensões. A PF ainda não tinha um balanço da operação até o meio-dia desta sexta (17).
MAIOR OPERAÇÃO DA HISTÓRIA DA POLÍCIA FEDERAL
Segundo a PF, essa é a maior operação já realizada na história da instituição. Foram mobilizados 1.100 policiais em seis Estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás) e no Distrito Federal.
Em nota, a Polícia Federal afirma que detectou em quase dois anos de investigação que as superintendências regionais do Ministério da Pesca e Agricultura dos Estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam para proteger empresas, prejudicado o interesse público.
O esquema, ainda segundo os investigadores, funcionava por meio de agentes públicos que se utilizavam do poder de fiscalização para cobrar propina e, em contrapartida, facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização.
Dentre as ilegalidades praticadas pela suposta quadrilha está a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender interesses dos grupos empresariais.
O nome "Carne Fraca" da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício.
A expressão popular também mostra "a fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade".
OUTRO LADO
A JBS, por meio de sua assessoria, afirma em nota que a empresa "e suas subsidiárias atuam em absoluto cumprimento de todas as normas regulatórias em relação à produção e a comercialização de alimentos no país e no exterior e apoia as ações que visam punir o descumprimento de tais normas".
"A Companhia repudia veementemente qualquer adoção de práticas relacionadas à adulteração de produtos -seja na produção e/ou comercialização- e se mantém à disposição das autoridades com o melhor interesse em contribuir com o esclarecimento dos fatos", diz a nota.
A reportagem entrou em contato com a BRF, o frigorífico Peccin e o Ministério da Agricultura, mas não obteve resposta.
- Empresas sob investigação:
1. Santa Ana Comercio De Alimentos LTDA
2. Dalchem Gestão Empresarial LTDA
3. Fênix Fertilizantes LTDA
4. Doggato Clínica Veterinária LTDA ME,
5. Unifrango Agroindustrial S/A, Mc Artacho Cia Ltda
6. Frigomax - Frigorifico E Comercio De Carnes Ltda
7. Smartmeal Comercio de Alimentos LTDA
8. Sub Royal Comercio De Alimentos
9. Unidos Comércio De Alimentos Ltda
10. Bio-Tee Sul Am. Ind. De Prod. Quím. E Op. Ltda, Primor Beef
11. Jjz Alimentos S.A
12. Peccin Agro Industrial Ltda
13. Uru Pfp-produtos Frigorificados Peccin Ltda
14. Frigorífico Souza Ramos LTDA
15. Big Frango Indústria E Com. De Alimentos Ltda
16. Principio-Alimentos Ltda Me
17. Frigorífico Rainha da Paz
18. Frango a Gosto
19. Frigorífico 3D
20. Jaguafrangos Industria E Com. De Alimentos Ltda
21. Pavin Fertil Industria E Transporte Ltda
22. Primocal ind. E com. De fertilizantes ltda
23. Fortesolo Servicos Integrados Ltda
24. Fratelli E.H. Constantino
25. Sidnei Donizeti Bottazzari ME
26. Medeiros, Emerick & Advogados Associados
27. Seara Alimentos LTDA
28. Dagranja Agroindustrial LTDA
29. Frigorífico Argus LTDA
30. BRF - BRASIL FOODS
31. JBS S/A
32. Multicarnes Representacoes Comerciais Ltda
- Pessoas com prisão preventiva decretada:
1. Carlos Cesar - fiscal agropecuário
2. Daniel Gonçalves Filho - fiscal agropecuário apontado como líder do esquema
3. Eraldo Cavalcanti Sobrinho - fiscal agropecuário
4. Fabio Zanon Simão - assessor parlamentar do Ministério da Agricultura
5. Flavio Evers Cassou - funcionário da Seara, ligada à JBS, e ex-fiscal agropecuário
6. Gercio Luiz Bonesi - fiscal agropecuário
7. Gil Bueno de Magalhães - atual superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná
8. Idair Antonio Piccin - proprietário do frigorífico Peccin
9. José Eduardo Nogalli Giannetti - funcionário do frigorífico Peccin
10. Josenei Manoel Pinto - fiscal agropecuário
11. Juarez José De Santana - fiscal agropecuário chefe da unidade de Londrina
12. Luiz Carlos Zanon Junior - fiscal agropecuário
13. Maria Do Rocio Nascimento - fiscal agropecuário
14. Nair Klein Piccin - sócia do frigorífico Peccin
15. Nilson Alves Ribeiro - sócio do Frigobeto Frigoríficos
16. Nilson Umberto Saccheli Ribeiro - pai de Nilson Alves Ribeiro, sócio do Frigobeto Frigoríficos
17 Normélio Peccin Filho - sócio do frigorífico Peccin
18. Paulo Rogério Sposito - dono do frigorífico Larissa
19. Renato Menon - fiscal agropecuário
20. Roberto Brasiliano Da Silva - ex-assessor parlamentar envolvido no esquema dos fiscais
21. Roney Nogueira Dos Santos - gerente de Relações Institucionais da BRF
22. Sebastião Machado Ferreira - fiscal agropecuário
23. Sergio Antonio De Bassi Pianaro - fiscal agropecuário
24. Tarcísio Almeida De Freitas - fiscal agropecuário
25. André Luis Baldissera - diretor da BRF para o Centro-Oeste
26. Dinis Lourenço Da Silva - fiscal agropecuário em Goiás
- Pessoas com prisão temporária decretada:
1. Alice Mitico Nojiri Gonçalves - mulher do fiscal apontado como líder do esquema
2. Brandízio Dario Junior - fiscal agropecuário
3. Celso Dittert De Camargo - fiscal agropecuário
4. Leomar José Sarti - funcionário da Codapar (Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná)
5. Luiz Alberto Patzer - fiscal agropecuário
6. Marcelo Tursi Toledo - fiscal agropecuário
7. Osvaldo José Antoniassi - fiscal agropecuário
8. Rafael Nojiri Gonçalves - filho do fiscal apontado como líder do esquema
9. Sidiomar De Campos - funcionário do MAPA em Londrina
10. Antonio Garcez Da Luz - fiscal agropecuário
11. Mariana Bertipaglia De Santana - sócia de um frigorífico