Os municípios de Goiás têm a terceira pior avaliação do país nos serviços de Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, Goiás registrou o escore de 5,2, o terceiro menor do país, em uma escala que vai de 0 a 10.

A pesquisa avaliou o serviço prestado às crianças menores de 13 anos de idade e que receberam pelo menos um atendimento em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou em uma Unidade de Saúde Familiar (USF). De acordo com o Ministério da Saúde, é dever da gestão municipal garantir que a população sob sua responsabilidade tenha acesso à atenção básica e aos serviços especializados, mesmo quando localizados fora de seu território, controlando, racionalizando e avaliando os resultados obtidos.

Segundo o IBGE, nenhum dos estados brasileiros atingiu ou superou o escore de 6,6, considerado o padrão mínimo de qualidade para avaliação do grau de extensão e desenvolvimento dos serviços de Atenção Primária à Saúde no SUS.

O estado que registrou o maior índice foi o Mato Grosso, com 6,4, seguido pelo Distrito Federal e Santa Catarina, ambos com 6,1. Já entre os estados com menor escore estão Goiás, com 5,2, Amazonas, com 4,9 e Rondônia, com 4,8.

Aspectos

Ao Daqui, o IBGE detalhou os principais aspectos avaliados neste módulo da pesquisa e que resultaram na obtenção do escore de 5,2 por Goiás. Entre eles estão a longitudinalidade - que pode ser entendida como uma fonte continuada de atenção, como uma consulta com o mesmo médico do primeiro atendimento, por exemplo, e o acesso de primeiro contato do indivíduo com o Sistema de Saúde.

"Neste caso, é avaliada a acessibilidade e utilização do serviço de saúde como fonte de cuidado a cada novo problema ou novo episódio de um mesmo problema de saúde, com exceção de emergências e urgências médicas", explica o superintendente do IBGE em Goiás, Edson Roberto Vieira. 

Também são levados em consideração critérios como a integralidade, que trata do leque de serviços disponíveis ofertados pelo Serviço de Atenção Primária e a Coordenação de Saúde, que pressupõe alguma forma de continuidade, "seja pelo atendimento pelo mesmo profissional, acesso a prontuários médicos ou ambos". 

O módulo de Atenção Primária à Saúde foi inserido na PNAD Contínua em parceria com o Ministério da Saúde. A pesquisa foi realizada em 350 municípios do Brasil, em áreas urbanas e rurais do país. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) reforçou que a Atenção Primária em Saúde é o conjunto de ações que compõem o primeiro atendimento prestado ao usuário do SUS e que essa é uma atribuição dos municípios, por meio dos postos de saúde, UPAs, Equipes de Saúde da Família, hospitais e maternidades municipais. Confira a nota na íntegra:

"NOTA SES - Pesquisa IBGE

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) esclarece que a Atenção Primária em Saúde é o conjunto de ações que compõem o primeiro atendimento prestado ao usuário do SUS num território e essa é uma atribuição dos municípios, por meio dos postos de saúde, UPAs, Equipes de Saúde da Família, hospitais e maternidades municipais.

No entanto, a SES-GO oferece apoio institucional aos municípios goianos para a execução das ações e serviços de Atenção Primária, como cofinanciamento, cooperação técnica, capacitações, aquisição e distribuição de insumos e medicamentos, para o fortalecimento e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde.

Especificamente quanto à saúde da criança, a Área Técnica de Saúde da Criança da SES-GO realizou, em 2022, capacitações em puericultura em 4 módulos, totalizando 12 horas/aula, aos profissionais de saúde dos municípios que atuam na Atenção Primária. 

Por meio de indicadores de desempenho, tanto a SES-GO quanto o MS monitoram e avaliam os serviços ofertados pelos municípios. É importante destacar que os municípios goianos têm evoluído bastante no quesito da organização dos processos de trabalho. No entanto, ainda existem alguns desafios a serem vencidos por eles na execução dessa assistência, como a dificuldade de contratar profissionais de pediatria ou a maturidade de Equipes de Saúde da Família, por exemplo. 

A apuração da PNADC Atenção Primária à Saúde – IBGE é uma ferramenta que permite reconhecer e identificar pontos que necessitam de melhoria, para a busca de novas estratégias que possibilitem o redirecionamento em relação ao verdadeiro papel da APS nos sistemas de saúde, partindo de seus atributos essenciais – primeiro contato, integralidade, longitudinalidade e coordenação do cuidado e derivados – orientação comunitária, familiar e competência cultural.

Comunicação Setorial SES"