O servidor da Prefeitura de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, que estava no Serviço de Verificação de Óbito (SVO) foi afastado após a troca de corpos de dois bebês. À TV Anhanguera, a mãe de um dos bebês, Tamires Oliveira Santos, contou que tentou reconhecer o corpo, mas recebeu a informação que ele já havia sido liberado para outra família. A Polícia Civil investiga o caso.
Por não ter o nome divulgado, a reportagem não conseguiu localizar o servidor afastado para que se posicionasse até a última atualização desta matéria.
Em nota, a Prefeitura de Luziânia informou que " reconhece possível erro humano na identificação dos corpos dos bebês", por isso, "abriu uma sindicância para apurar o caso e que afastou de suas funções o servidor responsável pelo ocorrido" (confira a nota na íntegra ao final da reportagem). A reportagem entrou em contato com a prefeitura novamente, às 10h18 desta quinta-feira (26), para saber se houve alguma atualização no caso e aguarda retorno.
Entenda o caso
O caso aconteceu na terça-feira (24). Tamires conta que o filho, Thaylor Gael Santos, nasceu de uma cesariana no último sábado (21), no Hospital Estadual de Luziânia, mas acabou morrendo quatro horas depois do nascimento. Ela precisou ficar internada, mas saiu do hospital na terça para fazer o reconhecimento do corpo do filho no SVO.
Chegando lá, descobriu que o bebê já havia sido enterrado por outra família. "O meu filho já tinha sido enterrado. Foi enterrado por uma família que eu nem sei quem é. Não sei quem enterrou meu filho", contou a mãe.
Em nota divulgada na quarta-feira (25), a Prefeitura de Luziânia explicou que o reconhecimento dos corpos é feito exclusivamente pela família. Neste caso, em específico, a prefeitura disse que “uma das famílias fez o reconhecimento equivocado do corpo de uma das crianças, o que infelizmente causou todo o transtorno”.
Ocorrência
De acordo com o boletim de ocorrência, uma funcionária do SVO percebeu que uma outra mãe havia reconhecimento o bebê por engano e orientou as famílias a procurarem uma delegacia para registrar o ocorrido.
O caso foi registrado na Polícia Civil (PC) e será investigado no 1º Distrito Policial de Luziânia. A reportagem pediu informações ao delegado que registrou o boletim de ocorrência, mas não teve detalhes sobre a investigação até a publicação desta matéria.
A família que reconheceu o bebê por engano também procurou a delegacia. À polícia, a mãe do outro bebê disse que reconheceu o corpo visualmente, por um vidro, e prosseguiu com os procedimentos para o enterro, sem saber que não era seu filho.
“Nosso reconhecimento no SVO só é feito visualmente, a gente olha o corpo e reconhece. É muito mais simples quando é adulto, porque adulto você já tem o convívio e tudo mais, já conhece a pessoa. Mas duas crianças de 1,3 kg, mais ou menos, nascidas na mesma época, uma nasce morta e outra morre logo que nasce, a característica delas é muito parecida”, explicou diretor do SVO do Entorno do DF, Douglas Westphal, disse à TV Anhanguera.
A reportagem entrou em contato com o SVO de Luziânia para pedir um posicionamento sobre o ocorrido, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O advogado da família entrou com um pedido na Justiça para fazer uma exumação do corpo do bebê enterrado, para que o erro seja corrigido. À TV Anhanguera, o delegado disse que vai entrar com pedido de desenterro, que é um procedimento mais rápido.
Diferença entre SVO e IML
O Serviço de Verificação de óbito (SVO) fica no mesmo prédio do Instituto Médico Legal (IML). Em nota, a Polícia Científica explicou que o SVO é um órgão da saúde e de responsabilidade dos municípios, não tendo ligação com o instituto. A função de cada um dos órgãos também é diferente.
SVO: órgão da saúde, de responsabilidade do município, busca a causa de mortes naturais;
IML: órgão policial, de responsabilidade do Estado, busca a causa de mortes violentas ou suspeitas.
Nota da Prefeitura de Luziânia sobre afastamento do servidor:
A Prefeitura de Luziânia, por meio da Secretara Municipal de Saúde reconhece possível erro humano na identificação dos corpos dos bebês que estavam no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do município. Por sua vez, informa que abriu sindicância para apurar o caso e que afastou de suas funções o servidor responsável pelo ocorrido.
Luziânia, 26 de outubro de 2023
Nota da Prefeitura de Luziânia sobre reconhecimento do corpo:
A Prefeitura de Luziânia, por meio da Secretara Municipal de Saúde, se solidariza com as famílias e lamenta profundamente o ocorrido. Todavia, esclarece que o reconhecimento do corpo de pessoas em óbito é realizado exclusivamente pela família. Especificamente, neste caso, uma das famílias fez o reconhecimento equivocado do corpo de uma das crianças, o que infelizmente causou todo o transtorno. A Prefeitura também comunica que está à disposição para prestar toda assistência necessária às famílias.
