A Prefeitura de Goiânia decidiu afastar os servidores que foram flagrados por reportagem do POPULAR trabalhando em serviço de terraplanagem em uma propriedade privada às margens da GO-080. Matéria publicada nesta quinta-feira (29) mostrou que pelo menos nove veículos de serviço pesado do município trabalharam em área interna de fazendas na quarta-feira (28). Segundo a gestão municipal, a decisão pelo afastamento se deu após a produção de relatório sobre o caso, que segue em investigação.
O serviço de terraplanagem é previsto entre os trabalhos executados pelo município na zona rural. No entanto, só pode ser feito em vias classificadas como “estrada vicinal”, isto é, aquelas não pavimentadas que são utilizadas como conexão entre as áreas rurais e os centros urbanos. Conforme informa a própria Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o limite de execução do trabalho é na porteira da propriedade. Já o serviço executado às margens da GO-080 era feito todo dentro do local, após as cercas e a porteira.
Ao ser questionado sobre as máquinas da Prefeitura em área privada pelo repórter fotográfico que esteve no local, um dos encarregados do serviço disse que o grupo estava “apenas seguindo ordens”. Tanto os trabalhadores como a Seinfra apresentaram as ordens de serviço referentes ao trabalho. As duas guias apresentadas constam solicitações de dois proprietários diferentes.
Um dos documentos informa o nome de Luiz Antônio Figueiredo como solicitante. Nessa guia, as orientações são de serviço de “Patrolamento da vicinal da GO-080 KM 13 do lado esquerdo da Fazenda Olhos D’Água Gleba”. No outro documento, que segundo a Seinfra é parte da mesma ordem, o solicitante é identificado apenas como “Dr. Carlos”. Nesta, a ordem para o mesmo serviço informa apenas que seria feito na “GO-080 KM 13”. A reportagem tentou contato por ligação e por mensagens no número de contato informado na solicitação de Luiz Antônio, mas não obteve retorno. Já a ordem de serviço que consta o nome “Carlos” não possui telefone.
No local no dia dos trabalhos de terraplanagem, um homem que se identificou como proprietário de uma das fazendas, mas que não quis dizer o nome, afirmou que não foi a primeira vez que recebeu o serviço. “Passam todo ano e arrumam o acesso”, alegou. As propriedades, segundo o homem, se dedicam à produção de carne, leite e hortifrúti.
Inicialmente a Seinfra afirmou que o episódio foi parte de um “equívoco”. De acordo com a pasta, a equipe teria desviado do local em que deveria estar. Apesar disso, a secretaria não informa qual seria o ponto em que os trabalhadores deveriam estar. Segundo a Seinfra, a engenheira responsável teria percebido “pelo serviço de rastreamento das máquinas” que as mesmas estavam “fora de rota”. No entanto, os endereços das guias de serviço indicam que o local era, de fato, onde estavam sendo feitos, no quilômetro e na propriedade indicada.
Prefeitura investiga
Diante do ocorrido, a Prefeitura de Goiânia diz que está apurando todos os fatos que envolvem a ocorrência. Para a gestão, o caso mostra que o rastreamento das máquinas “comprova que há mecanismos eficientes para coibir esse tipo de erro de imediato”. O Paço afirma que a investigação instalada visa a descobrir como e onde houve falha, quem são os responsáveis e se havia uma prática regular de modo a impedir que volte a se repetir “em respeito a todos os cidadãos goianienses”.
A Seinfra, por sua vez, acrescentou que após relatório feito pela Superintendência de Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana e Diretoria de Operações e Conservação, o secretário Fausto Sarmento determinou o afastamento dos servidores que estavam em atividade de campo na frente de serviço. Ainda não foi informado, no entanto, quantos e quais são os servidores afastados.
O caso foi remetido à Comissão Permanente de Sindicância para apuração “e, se for o caso, a instauração do consequente processo disciplinar para aplicação de penalidade conforme previsão na legislação vigente”, acrescenta a Seinfra.
Perguntada sobre o que motiva situações como a observada, que contrariam o que o próprio departamento responsável informa durante a solicitação, a Seinfra atribui o caso “à grande malha de rodovias vicinais de Goiânia”. Ainda foi questionado se os proprietários do local deverão ressarcir a Prefeitura pelo serviço realizado em área privada, mas a questão ainda não foi respondida.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) foi comunicado sobre o caso e disse à reportagem que a notícia de fato aguarda distribuição para uma das Promotorias de Justiça de Goiânia.
Secretário vai à Câmara
O registro das máquinas foi discutido no plenário da Câmara Municipal de Goiânia na manhã desta quinta-feira. Após as considerações, os parlamentares decidiram chamar o titular da Seinfra, Fausto Sarmento, para explicar o ocorrido à Casa. De acordo com o vereador Anselmo Pereira (MDB), que tomou a iniciativa do convite, o caso causou estranhamento, segundo ele o ocorrido seria isolado.
“Não é uma coisa comum. Todos os caminhões são timbrados, como que alguém tem coragem de entrar na chácara de alguém?”, questiona o parlamentar. Para Anselmo, a suspeita é de que o caso seja fruto de falta de controle. “Pode acarretar na suspensão de quem autorizou e até mesmo a demissão”, diz.
A Seinfra confirmou o convite e a presença de Fausto às 9h da próxima terça na Câmara. Na pauta, além do caso da GO-080, Anselmo diz que o secretário será perguntado sobre a retomada das obras de recapeamento da capital e a atual rotina de trabalhos.
(Luiz Phillipe Araújo é estagiário do GJC em convênio com a UFG)
