GABRIELLA BRAGA

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia lançou nesta terça-feira (23) o processo seletivo simplificado para contratação de 454 profissionais temporários para suprir parte do déficit em unidades de ensino da rede municipal causados pelo afastamento de professores, pedagogos e servidores de apoio licenciados. A previsão que consta no cronograma da pasta é que as convocações comecem apenas a partir de 20 de fevereiro. O número de profissionais de licença não é divulgado pela SME.

Nesta semana, com o início do ano letivo na rede municipal, surgiram diversas denúncias de falta de professores e pedagogos em escolas de ensino fundamental e centros municipais de educação infantil (Cmeis), levando ao fechamento, respectivamente, de turmas e turnos. A SME não informa qual o tamanho do déficit e nem quantas unidades foram afetadas pelo problema. Enquanto a convocação do processo seletivo não tem início, a SME promete buscar solução com remanejamentos e concessão de acréscimos de carga horária aos professores concursados, a chamada “dobra”.

A reportagem apurou que a Prefeitura estuda encaminhar um projeto de lei para a Câmara Municipal prorrogando por 30 ou 60 dias os contratos temporários de professores que venceram a partir de dezembro. Alguns destes docentes já estariam sendo contatados para retornar à sala de aula, inclusive. Medida semelhante foi adotada no começo do segundo semestre de 2023, quando o Paço Municipal enviou aos vereadores projeto mudando a forma de contratação dos temporários e incluiu a prorrogação dos contratos que venciam antes de dezembro até o final do ano.

A chefe de gabinete da SME, Débora Quixabeira, informou que 454 é o número do déficit levantado em maio pela secretaria envolvendo profissionais licenciados e que seria necessário consultar o setor de recursos humanos novamente para saber o número atual. Em dezembro, a pasta foi questionada pelo jornal sobre o quantitativo e não respondeu. Durante a tramitação no segundo semestre do projeto que alterava os prazos de contratação dos temporários, a Prefeitura passou informações conflitantes sobre o tema.

Ainda segundo Débora, o número estipulado de vagas no edital não é, necessariamente, o máximo que será convocado, podendo ser chamados os outros inscritos, conforme a demanda e a ordem de classificação. A chefe de gabinete diz que no último processo seletivo, feito no final de 2021, foram chamados bem mais do que os inicialmente previstos, mas não deu um número. O prazo para convocação dos classificados na seleção de 2021 venceu no dia 21 de dezembro, por isso a necessidade de um novo processo.

Conforme ela, o número total do déficit de professores é “volátil”, visto que os servidores entram em licença médica diariamente. “Quando inicia o ano letivo a gente não tem controle de quantos vão entrar em licença. Em outros tipos de licença, como licença prêmio, conseguimos ter o controle. Mas licença médica, atestado, não tem como”, pondera.

A chefe de gabinete aponta ainda que, dentre os motivos para os problemas vivenciados na rede municipal de educação diante da falta de professores em sala de aula, está o encerramento de contratos no final do último ano letivo, e que só podem ser renovados caso uma nova lei seja aprovada. Também, pela quantidade de profissionais que entraram em licença médica no início deste ano, um número considerado grande, mas sem ser especificado.

O novo processo seletivo divulgado pela Prefeitura não envolve prova ou algum outro tipo de avaliação e é feito com base na soma de pontos a partir de critérios envolvendo formação acadêmica, participação em cursos e experiência profissional. O período de inscrições começa na próxima segunda-feira (29) e dura uma semana. Estão previstas 84 vagas para pedagogos, 82 para agentes de apoio educacional, 20 para assistente administrativo educacional, 82 para auxiliar de atividades educativas e 186 para professores de nove disciplinas.

A elaboração do processo seletivo começou a ser trabalhado pela SME em maio de 2023, porém sofreu com diversos atrasos. No dia 18 de dezembro, o titular da pasta, Rodrigo Caldas (PP), chegou a publicar no Diário Oficial do Município (DOM) um despacho autorizando a contratação por meio desta seleção simplificada e a previsão era que as convocações começassem agora, no final de janeiro.

O salário inicial para estes profissionais varia de R$ 1.415,83 e R$ 1.493,25 para os cargos de agentes, assistentes e auxiliares a R$ 3.586,79 para os cargos de professores e pedagogos. Todos com carga horária de 30 horas semanais. O edital publicado na edição desta terça-feira (23) do DOM abre a possibilidade de aumento da carga de trabalho para até 60 horas semanais no caso dos professores e pedagogos.

Convocação

A chefe de gabinete da SME explica que em 2023 foram feitas duas convocações de aprovados no último concurso da Prefeitura de Goiânia, sendo uma em janeiro e outra em novembro. No total, foram 1.183 aprovados convocados, sendo que 815 foram lotados e, destes, 47 já pediram exoneração. Os demais não compareceram para tomar posse do cargo.

Conforme Débora, foi solicitado um levantamento sobre as vagas não ocupadas e, com base no documento, será solicitada à Secretaria Municipal de Administração (Semad) o chamamento do cadastro reserva. Entretanto, não há previsão para quando isso deve ocorrer.

Kits atrasados

Em relação a outro problema enfrentado pelos alunos da rede municipal, o atraso da entrega do material e uniforme escolar, a SME afirmou de forma genérica que os kits serão entregues nas próximas semanas e que não é possível distribuir os uniformes nos primeiros dias por ser necessário um levantamento após o início do ano letivo com os números de matrículas efetivadas e o tamanho dos alunos.

Na segunda-feira (22), o DAQUI mostrou que as empresas contratadas no final do ano passado por R$ 37,2 milhões através de adesões a atas de registros de preços de licitações feitas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO) e pelo Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar), de Pernambuco, e que este é o terceiro ano consecutivo que os produtos serão entregues com atraso. Segundo a SME, as matrículas dos estudantes ainda estão sendo confirmadas.

O jornal pediu à SME detalhes sobre o andamento dos contratos, o número de estudantes atingidos pelo atraso e uma previsão mais exata de entrega. No caso dos uniformes, as empresas afirmam que precisam de pelo menos 60 dias para produzi-los a partir do momento em que for autorizado formalmente o fornecimento, o que ainda não ocorreu.

“Quanto aos uniformes, a SME ressalta que a entrega não é realizada nos primeiros dias de aula, uma vez que a pasta solicita às instituições levantamento de número de estudantes matriculados e dos tamanhos. A SME acrescenta que o processo de compra dos uniformes está em trâmite e, tão logo seja concluído, as empresas entregarão diretamente nas unidades educacionais”, afirmou a pasta por nota.