Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) apontam que seis trechos da malha rodoviária goiana estão com mais de 90% comprometidos, ou seja, quase totalmente esburacados. A situação é pior na GO-108, que liga Mambaí a Sítio D´Abadia, na região Nordeste, em que há buracos em todo o trecho de 45 quilômetros (km). Os dados constam no relatório de Fiscalização das Rodovias Estaduais, realizado anualmente pelo órgão. Ao todo, 112 trechos foram percorridos pelos técnicos, o que somou um total de 6.089 km da malha estadual, ou seja, 50,8% de todas as rodovias pavimentadas.
A GO-070, no trecho que liga Itapirapuã a Matrinchã é listada no relatório também entre as piores, com 98,5% do local com buracos. Ainda estão com mais de 90% comprometidos os trechos das GOs 446 (entre Iaciara e Posse), com 94,5%, 463 (entre a BR-020 e Divinópolis de Goiás), com 91,5%, 020 (entre Pires do Rio e a BR-050) com 91,3%, e a 568 (entre Indiara e Palmeiras de Goiás), que possui buracos em 90,9%. Essas rodovias fiscalizadas, somadas, possuem 280 quilômetros em que a condição viária é péssima. Há ainda outros três trechos rodoviários estaduais cujos problemas estão em mais de 80%, eles estão nas GOs 236, 302 e 206 (ver mais no quadro na página ao lado).
Segundo o TCE-GO, “em 2019, 2020 e 2022 foram realizados trabalhos de fiscalização com objetivo de avaliar, mediante amostragem, as condições de trafegabilidade das rodovias goianas”. Todas as ações de fiscalização resultaram em processos internos no órgão e foram publicados no Observatório do Cidadão. A fiscalização realizada pelo tribunal no ano passado, de acordo com o órgão e em razão da situação encontrada, resultou no encaminhamento de diligências aos gestores da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).
Houve, no entanto, a necessidade de exame in loco das medidas adotadas pelo governo estadual e, para isso, foi designada nova equipe de fiscalização, que resultou no relatório realizado para 2023. Válido ressaltar que a vistoria nos trechos foi realizada durante o primeiro semestre deste ano. “A fiscalização realizada em 2023 ocorreu dentro do mesmo processo de nº 202200047001676 e teve por objetivo realizar diagnóstico das condições atuais das rodovias fiscalizadas em 2022, de forma a avaliar o resultado das medidas adotadas pela Goinfra em relação aos trechos fiscalizados em 2022”, explica o TCE-GO.
Piora
A fiscalização de 2022 foi realizada em 111 trechos rodoviários estaduais, que somavam 6.036 km. Na ocasião, nenhuma rodovia tinha mais de 70% de comprometimento. A pior situação era exatamente com a GO-108, entre Mambaí e Sítio D´ Abadia, que na ocasião estava com 66,8% do trecho comprometido com buracos na pista, ainda longe dos atuais 100%. Também na fiscalização do ano passado, apenas dez trechos tinham mais da metade da pista com problemas estruturais. Neste ano, os buracos estão em mais de 50% das pistas em 31 dos trechos analisados.
“Restou constatado que, apesar dos contratos de manutenção rodoviária e do esforço empreendido pela Goinfra, boa parte dos trechos fiscalizados ainda apresentam problemas, afetando o nível de segurança das rodovias estaduais”, informa o TCE-GO. Para os técnicos do tribunal, diversos fatores podem contribuir para essas condições, “como a sobrecarga das rodovias, tempo decorrido desde a construção, eventos climáticos, má manutenção etc.”. Para se ter uma ideia, o trecho da GO-070 entre Itapirapuã e Matrinchã, em 2022 estava apenas 1,8% comprometido, bem diferente dos atuais 98,5%.
Outro exemplo é a GO-050, no trecho de 56,7 km entre os municípios de Trindade e Palmeiras de Goiás. No ano passado, os fiscais do TCE-GO verificaram comprometimento na via em 24,7%. Neste ano, a situação também piorou e os técnicos verificaram a existência de buracos em mais de metade da via, com 53,4%, segundo o relatório divulgado pelo tribunal. A reportagem esteve no local nesta quarta-feira (9) e verificou a existência de problemas no asfalto e boa parte da rodovia, com a falta da capa asfáltica, por exemplo.
Processo
De acordo com o tribunal, o processo relativo à fiscalização de 2023 das condições de trafegabilidade das rodovias estaduais é o mesmo de 2022 (202200047001676), o qual encontra-se em andamento. “No momento, aguarda-se o posicionamento da Goinfra, a qual foi citada nos autos para apresentar medidas em face ao diagnóstico realizado, com a indicação de prazos em cronograma detalhado para correção dos principais problemas, com atenção especial aos processos erosivos e segmentos com elevada deterioração.”, informa.
A Goinfra ressaltou que “está atuando de forma transparente, estratégica e conjunta com o tribunal em busca de soluções para o aprimoramento da gestão de obras públicas”. A agência informa que “toda a malha rodoviária de Goiás possui cobertura contratual, o que possibilita a realização de manutenções rotineiras, restaurações e obras de construção rodoviária, garantindo condições de trafegabilidade em todas as rodovias estaduais”. Questionada especificamente sobre a situação atual das rodovias que possuem mais de 90% de comprometimento, a Goinfra não respondeu.
80 erosões em 36 rodovias
O relatório de Fiscalização das Rodovias estaduais do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aponta a existência de 80 erosões ao longo de 36 das 112 rodovias verificadas pelos técnicos. A pior situação é na GO-050, entre Chapadão do Céu e a entrada para a BR-364, em que foram encontrados 18 processos erosivos. Na GO-108, entre os municípios de Mambaí e Sítio D´ Abadia, que é o pior trecho com relação a quantidade de via comprometida pela existência de buracos (leia ao lado), ainda possui seis erosões. A mesma quantidade foi verificada na GO-236, entre Mambaí e a entrada para a BR-020.
Neste caso das erosões, no entanto, diferentemente do que ocorre com relação à quantidade de trechos comprometidos com a presença de buracos, a situação verificada em 2023 é melhor do que em 2022 no geral. No ano passado, os técnicos do TCE-GO apontaram a existência de 124 erosões em 54 trechos rodoviários do total de 111 que receberam os fiscais do tribunal. Porém, individualmente, as rodovias em situação ruim, tiveram piora.
A GO-050, entre Chapadão do Céu e a entrada para a BR-364, em 2022 tinha um total de nove erosões, ou seja, a metade do que foi verificado neste ano. Já na GO-108, entre Mambaí e Sítio D´ Abadia, a situação melhorou, visto que no ano passado foram vistas oito erosões e neste ano, seis. No geral, o relatório do TCE-GO deste ano, verificou que as 80 erosões representam apenas 2,1% do total de problemas encontrados nos 112 trechos rodoviários estaduais.
O pior problema, com 53,9%, são os buracos, que foram relatados como “panelas”, com um total de 2.050 ocorrências. Há ainda 1.667 afundamentos de pista, o que corresponde a 43,9% dos problemas encontrados, além de três deslizamentos de terra. O TCE-GO reforça que a metodologia utilizada neste ano foi a mesma dos trabalhos anteriores. “O trabalho foi conduzido com observância aos princípios e padrões estabelecidos e em conformidade com as Normas de Auditoria do Setor Público – NBASPs, adotadas pelo TCE-GO por meio da Resolução Normativa nº 07/2019.”
