O pedido de exceção de suspeição contra o juiz Lourival Machado da Costa, responsável pelo julgamento do assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira, foi rejeitado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e, com isso, o magistrado segue no caso.
A reclamação havia sido feita no final de março pela defesa do empresário Maurício Borges Sampaio, acusado de ser o mandante do crime. O advogado Luiz Carlos Silva Neto acusava Costa de nutrir uma “inimizade capital” contra seu cliente.
Os membros da 1ª Câmara seguiram o voto do relator, o desembargador Ivo Favaro, para quem estavam ausentes no pedido as hipóteses previstas no artigo 245 do Código de Processo Penal que tratam das hipóteses para suspender um magistrado. De acordo com ele, “os apontamentos são inconsistentes e meramente especulativos”.
Uma das intenções do pedido de suspeição era adiar o júri previsto para 2 de maio. Neste dia, o adiamento acabou ocorrendo porque os advogados de Sampaio deixaram a sessão alegando esperar que o processo sobre a suposta parcialidade do magistrado fosse julgado.
Silva Neto alegou na petição que a suposta inimizade capital nutrida pelo magistrado fez com que ele adotasse “uma série de atos dúbios na condução do processo”, segundo explicação prévia de Favaro em seu voto.
O advogado chegou a afirmar que a briga entre Costa e o empresário foi reforçada durante uma partida de futebol dentro da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) na qual o magistrado estava no time de Sampaio e este o substituiu, deixando-o irritado. O juiz nega que tenha ocorrido a partida.
Para a acusação, a defesa de Sampaio tentava tumultuar o julgamento, adiando-o indefinidamente com pedidos sem sustentação.
“Saliento que os episódios descritos pela defesa não traduzem, minimamente, de que a postura adotada pelo juiz prejudicou a condução regular do processo, não se verificando qualquer violação à garantia constitucional do juiz natural e do juiz imparcial”, escreveu o desembargador.
Um pedido similar já havia sido rejeitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no começo de junho.
Entenda o caso
Valério foi morto a tiros no dia 5 de julho de 2012 quando saía de uma emissora de rádio em que trabalhava no Setor Serrinha. Sampaio é acusado de encomendar a morte por conta das críticas que o jornalista fazia aos dirigentes do Atlético Goianiense, time no qual o empresário era diretor e chegou a ser presidente.
Além de Sampaio, também são réus o sargento da PM Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como o autor dos disparos, o sargento reformado da PM Djalma Gomes da Silva, o empresário Urbano de Carvalho Mota e o comerciante Marcus Vinícius Pereira Xavier.
O júri do caso já foi remarcado quatro vezes, a última delas no dia 14 de junho, quando o conselho de sentença foi desfeito e a sessão anulada após um jurado quebrar o isolamento, o que é vetado pela legislação. Um novo júri está previsto para 5 de dezembro.
