O transporte de pacientes da rede pública de saúde de Goiânia enfrenta um período crítico. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tem um número reduzido de ambulâncias em circulação. Em greve, servidores do Samu apontam que muitos veículos estão sem condições de prestar atendimentos. Trabalhadores da rede municipal também denunciam que o Serviço de Atendimento ao Transporte Sanitário (Sats), que leva pacientes de uma unidade para outra, foi totalmente desmobilizado.
O Sats é responsável por fazer a remoção de pacientes impossibilitados de se deslocarem em transportes comuns para outras unidades de saúde municipal. Em Goiânia, o serviço possui 20 viaturas, mas segundo denúncias feitas por servidores da rede municipal ao jornal, nenhuma delas está em funcionamento por conta da falta de baterias veiculares. Dessa forma, médicos chegam a ter que orientar pacientes a irem por meios próprios para outra unidade de saúde quando precisam de algum atendimento específico.
De acordo com o relato de uma enfermeira, que preferiu não se identificar, um médico que atua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Paulo Garcia, na Chácara do Governador, chegou a levar uma criança, de 8 anos, com necessidades especiais e crises convulsivas, no próprio carro para o Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad) na noite da última quarta-feira (26). O jornal esteve na UPA na tarde desta quinta-feira (27) e duas viaturas do Sats estavam estacionadas na unidade. Segundo servidores, elas não estão em operação.
A presidente Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), Franscine Leão, explica que os profissionais da rede estão sobrecarregados e estressados com a falta de transporte para pacientes. “Esse desmantelo da secretaria é negligência. Os médicos estão desesperados, fazendo o que podem para salvar as pessoas, pois nosso compromisso é com a vida”, conta. A reportagem questionou a SMS sobre quantos veículos do Sats estão em operação, mas a pasta se limitou a informar que, a exemplo do Samu, o Sats “passará por reestruturação”.
Samu
Apesar de o Samu de Goiânia contar com 17 viaturas, apenas seis, sendo quatro Unidades de Suporte Básico (USB) e duas Unidades de Suporte Avançado (USA), estavam funcionando nesta quinta. O jornal perguntou para a SMS qual o atual tempo de espera por um atendimento feito pelo Samu de Goiânia, mas a pasta comunicou que, com problemas com o sistema de telefonia (leia mais abaixo), não há como precisar o tempo de espera. A pasta também informou que não foi possível emitir relatório detalhado sobre a quantidade de atendimentos que são feitos pelo serviço por conta de instabilidades no sistema.
Na última terça-feira (25), a SMS publicou no Diário Oficial do Município (DOM) um novo aviso de cotação para contratação direta por 180 dias de uma empresa especializada na prestação de serviços em tecnologia para implementação, capacitação, manutenção e informatização das centrais de regulação, fornecimento de mão de obra, teleassistência e telepropedêutica aplicada a urgências e emergências do Samu de Goiânia.
Em 29 de maio, a SMS já havia publicado um aviso de cotação para contratação direta com o mesmo objeto de contratação. Entretanto, em 11 de junho, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) mandou a Prefeitura de Goiânia suspender o processo. A denúncia recebida pelo tribunal aponta que não se sustentam as justificativas dadas pela SMS na documentação que embasa o processo de contratação.
Um dos exemplos seria o fato de que a secretaria estaria usando o aumento expressivo dos casos de dengue na capital, quando o Samu é usado principalmente em situações envolvendo acidentes de trânsito e quedas e outras urgências. Além disso, a contratação caracteriza uma mudança profunda no modo de gestão, o que demandaria tempo de adaptação por envolver troca de software e de pessoal, e não seria viável em um contexto de emergência de saúde.
A reportagem solicitou à SMS o termo de referência do novo aviso de cotação para contratação direta, mas a pasta não disponibilizou o documento. Em resposta, a secretaria informou que o documento foi modificado de acordo com as solicitações do TCM-GO. Em nota, o tribunal comunicou que a nova publicação poderá ser objeto de análises nos mesmos autos confrontando o novo ato com os motivos determinantes da decisão do tribunal, ou em autos próprios, a depender das manifestações técnicas que se seguirão. Para realizar a análise, o TCM-GO terá que receber uma denúncia ou representação do Ministério Público de Contas (MPC).
Recursos humanos
No aviso de contratação publicado em 29 de maio, constava que seriam contratadas 17 novas ambulâncias, motoristas e profissionais para regulação, além de um software específico para operar o sistema do Samu. A medida causou bastante revolta dos trabalhadores do Samu, que deflagraram uma greve, iniciada no dia 18 deste mês. Eles argumentam uma tentativa de privatização do Samu de Goiânia por parte da SMS.
No novo aviso de cotação para contratação direta, a secretaria retirou a parte que diz respeito à contratação de recursos humanos. Entretanto, o presidente da Associação dos Servidores do Samu de Goiás, Jeferson Ferreira, explica que a categoria continuará com a greve, reivindicando melhores condições de trabalho, com viaturas em boas condições de uso, além de valorização profissional. “Seguimos. Não tem acontecido negociações”, finaliza.
Telefone do Samu volta a funcionar
O 192, número usado para solicitar atendimento ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), voltou a funcionar nesta quinta-feira (27), depois de ficar pelo menos três dias inoperante em Goiânia. O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego) chegou a denunciar a situação por meio de nota publicada nas redes sociais: “ninguém consegue pedir socorro”.
A reportagem tentou ligar no contato três vezes no início da tarde desta quinta, mas uma mensagem automática dizia que o número estava ocupado. No final da tarde, o contato com o Samu foi bem sucedido. Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec) informou que a interrupção do serviço telefônico é decorrente de falhas da operadora de telefonia.
A Sictec comunicou ainda que a prestação de serviços de telefonia entre o município e a empresa de telefonia está regularizado, “com todas as faturas pagas”, e que, desde a última segunda-feira (24), a Sictec tenta, por intermédio da advocacia setorial e gestor do contrato, resolver os problemas com a empresa por meio de contato telefônico, e-mail e WhatsApp, inclusive adotando medidas extrajudiciais.
A reportagem entrou em contato com a Oi, empresa responsável, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.