O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) negou, por unanimidade, em julgamento realizado nesta quinta-feira (16), recurso apresentado pela vereadora de Goiânia Gabriela Rodart (PTB) contra decisão que havia determinado a cassação de seu mandato por infidelidade partidária. Com isso, a Câmara Municipal será notificada nos próximos dias e Rodart terá de deixar o cargo.
A vereadora foi eleita pelo DC, mas se filiou ao PTB para disputar eleição para deputada federal em 2022. O advogado Victor Hugo dos Santos Pereira argumenta que Rodart se desfiliou por perseguição partidária. A defesa confirmou que entrará com outro recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Presidente do DC em Goiás e responsável por mover a ação contra Rodart, Alexandre Magalhães comemorou a decisão. “A Justiça fez o que deveria ser feito”, declarou o presidente.
O primeiro suplente do DC, Raphael Cavalcante Calixto, o Raphael da Saúde, já está na Câmara porque assumiu o mandato de Wellington Bessa (DC), que é secretário de Educação da capital. Com a cassação de Rodart, Raphael passa a ser titular de seu mandato. O segundo suplente do DC, Marcio do Carmo, passa à cadeira de Bessa.
O Giro mostrou no início de fevereiro que o DC propôs ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) para questionar a segunda reeleição de Romário Policarpo (Patriota) como presidente da Câmara de Goiânia.
Em reação à medida, Raphael, Bessa e Márcio disseram que não foram consultados e não concordam com a ação. Na época, a coluna informou sobre possibilidade de desfiliação. Questionado sobre eventual saída de Raphael do partido, Magalhães respondeu que o DC também entraria com ação para que o vereador perdesse o cargo.
Processo
A cassação de Rodart foi definida em julgamento realizado no dia 7 de dezembro de 2022. A votação também foi unânime. A vereadora é a quarta parlamentar a perder o mandato nesta legislatura. Também foram obrigados pela Justiça Eleitoral a deixar suas cadeiras Bruno Diniz (PRTB), Santana Gomes (PRTB) e Marlon Teixeira (Cidadania), todos por descumprimento da cota de gênero nas chapas de seus partidos em 2020.
