Um a cada cinco jovens de baixa renda na Região Metropolitana de Goiânia está mais distante que 30 minutos de viagem por transporte público de uma escola de ensino médio, ou seja, 22,7% dos alunos matriculados têm maior dificuldade de acesso à educação.
O dado, presente na pesquisa “Transporte Urbano e Insuficiência de Acesso a Escolas no Brasil”, feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério das Cidades, expõe a região goiana como a que está com os piores indicadores entre as oito localidades analisadas.
A segunda colocação ficou com a cidade do Rio de Janeiro, em que 12,5% dos estudantes não conseguem chegar a uma escola com menos de 30 minutos de deslocamento, enquanto que em Porto Alegre (RS) isso ocorre com 9,1% da população entre 15 e 18 anos.
“Ainda no caso de Goiânia, os resultados também são afetados negativamente pelo fato de que foi considerada toda sua RM (Região Metropolitana) na análise, o que inclui grande população jovem de baixa renda morando nos municípios da periferia metropolitana, onde há menor oferta tanto da rede de ensino quanto da rede de transporte público”, informa o estudo.
A pesquisa mostra ainda que 42,3% dos estudantes desta mesma fase de ensino na Grande Goiânia só acessam uma escola neste mesmo período de viagem de ônibus.
“Opções limitadas de acesso podem ter repercussões que vão desde a impossibilidade de escolher uma escola de melhor qualidade ou que ofereça uma modalidade de ensino de interesse do estudante – como ensino técnico, por exemplo –, até a desistência dos estudos em razão da falta de adaptação à única escola disponível. A existência ou não de escolas alternativas acessíveis pode ser a diferença entre trocar de escola para uma mais adequada às necessidades do aluno ou ser levado a abandonar os estudos”, consideram os pesquisadores.
A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), que é responsável pelo ensino médio, informou que realiza, anualmente, o estudo de rede e, a partir dele é feito o reordenamento das unidades escolares da rede pública estadual.
“Nesse processo ocorre o remanejamento de turmas e/ou de turnos, considerando as demandas levantadas por meio das coordenações regionais de Educação (CREs) e das secretarias municipais de Educação, já antevendo o ano letivo seguinte.”
Ainda de acordo com a Seduc, isso possibilita “um panorama e a tomada de decisões e de medidas para a alocação dos estudantes”. É a partir deste trabalho, considera a secretaria, que são realizados “planejamentos e obras que permitam o atendimento pleno da demanda como a construção e ampliação de salas de aula, por exemplo”.
Válido ressaltar que o processo de matrícula é composto pela escolha de três opções de escolas para os estudantes e a Seduc informa que a alocação “tem atendido a 91,89% dos estudantes na escola de sua 1ª opção; a 2,95% em sua 2ª opção; a 0,75% em 3ª opção; e a 4,41% em escolas próximas”.
“A Seduc pontua ainda, que todos os estudantes matriculados na rede estadual de ensino da Região Metropolitana de Goiânia e de Anápolis têm direito ao benefício do Passe Livre Estudantil, programa do Governo de Goiás, que concede até 48 viagens mensais, para ir e voltar da instituição de ensino, de acordo com o calendário letivo. Em 2022, mais de 85 mil alunos requisitaram o benefício”, complementa.
Educação infantil
Para a pesquisa, o Ipea levou em conta a localização das escolas públicas e dos alunos e traçou quadrantes com a distribuição espacial da população com a verificação do tempo de deslocamento a pé e por transporte público. Foram analisados os dados de educação infantil e do ensino médio, mas apenas neste último, por considerar pessoas entre 15 e 18 anos que possuem autonomia para deslocamentos mais longos, foi levado em conta o transporte público.
No caso da educação infantil, a pesquisa verificou que 37,6% dos estudantes de baixa renda na Região Metropolitana de Goiânia demoram mais que 15 minutos de caminhada para chegar a uma unidade escolar. Além disto, na Grande Goiânia, para 10,1% das pessoas em idade de educação infantil é necessário uma caminhada de até 30 minutos para chegar a uma escola
Para esta fase escolar, a pior situação verificada entre as 19 cidades pesquisadas é de São Gonçalo (RJ), em que 59,5% das crianças entre 0 e 5 anos não conseguem chegar a uma escola com até 15 minutos andando. Em seguida, em São Luís (MA), 58,9% dos estudantes estão nesta situação.
“Os resultados mostram que ainda são necessários significativos avanços em direção à universalização do acesso à educação no Brasil e sugerem que o acesso geográfico às escolas ainda é uma importante barreira a ser superada. A oferta de educação infantil ainda é bastante deficitária no Brasil, e as barreiras geográficas de acesso às creches agravam esse problema na maioria das grandes cidades do país”, confirma o estudo.
