A Universidade de São Paulo (USP) entrou com processo contra o professor aposentado do Instituto de Química da USP de São Carlos, Gilberto Chierice, que coordenava os estudos sobre a fosfoetanolamina para combater o câncer na universidade e distribuía as pílulas. Embora não tenha divulgado mais detalhes do processo, a assessoria da USP informou que a acusação é de curandeirismo.

De acordo com a Polícia Civil de São Carlos, a “USP representou contra o professor aposentado pelos crimes contra a saúde pública e curandeirismo”. Segundo a polícia, um inquérito foi instaurado para apuração dos fatos e testemunhas já foram ouvidas. O caso foi relatado e encaminhado à 3ª Vara Criminal da cidade.

A USP também fechou hoje (1º) o laboratório em que eram produzidas as chamadas “pílulas do câncer”. De acordo com a universidade, “a produção da fosfoetanolamina era feita por um servidor técnico, que foi cedido à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar na produção da substância com a finalidade de realização de testes para possível uso terapêutico”.

Como somente esse servidor e o professor Chierice produziam a pílula, não há mais ninguém que poderia continuar a produção da substância no laboratório, afirmou a assessoria de imprensa da USP. A universidade alegou que não detém a patente da fosfoetanolamina sintética e que, portanto, não poderia produzi-la.

“Por fim, ressaltamos que a USP não é uma indústria química ou farmacêutica e que não tem condições de produzir a substância em larga escala”, acrescentou a universidade por meio de nota.

Desde meados dos anos 1990, a substância tem sido produzida no laboratório do Instituto de Química da USP de São Carlos e distribuída pelo professor, sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Somente em junho de 2014, a USP interferiu na fabricação e distribuição da pílula de fosfoetanolamina, quando uma portaria da universidade determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de distribuídas à população.

Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas. No dia 22 de março, o Senado aprovou o projeto de lei que garante aos pacientes com câncer o direito de usar a fosfoetanolamina antes da substância ser registrada e regulamentada pela Anvisa, a fim de solucionar a busca pela pílula na Justiça.