O varejo comemora nesta sexta-feira (15) o Dia do Cliente e, além de evitar compras por impulso, os consumidores podem usar ferramentas que ajudam a encontrar descontos reais, como os sites de comparação de preços. Segundo o Procon-SP, é importante conhecer os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como os referentes a troca, reembolso e devolução.

Mudei de ideia e agora? Direitos de devolução

Quem nunca comprou algo por impulso e se arrependeu depois? Apesar de ser algo comum, compras feitas pela internet permitem que o consumidor possa devolver o produto em caso de arrependimento no prazo de sete dias.

O Código de Defesa do Consumidor, artigo 49, define que todo consumidor tem o direito ao arrependimento em compras feitas online. Dentro do prazo de sete dias, a partir da contratação de serviço ou recebimento do produto ou serviço, o consumidor tem direito à devolução do valor da compra, com taxas e frete inclusos.

A empresa deverá acatar o pedido e devolver os valores pagos. Segundo a lei, não é preciso justificar o motivo pelo qual desistiu da compra.

Não chega nunca essa encomenda: Frete e afins 

Para o CDC, quando o produto não é entregue no prazo estabelecido, há não cumprimento da oferta. Assim, o consumidor pode exigir entrega imediata, produto equivalente ou cancelamento da compra, com reembolso.

"Se a compra passou muito do prazo estipulado pelo vendedor, por exemplo, era dez dias e passou um mês, a orientação é analisar para tentar entender a demora na entrega e se é necessário o envolvimento do Procon-SP ou judicial", diz o advogado especialista em direito do consumidor Alexandre Berthe.

Isso está quebrado: Troca por defeito 

A tão esperada encomenda chegou, mas veio com defeito. O CDC prevê que, ao apresentar algum problema, o fabricante ou estabelecimento que vendeu é obrigado a resolvê-lo em até 30 dias, tanto para compras presenciais ou online. Se a falha não for resolvida, o consumidor tem a escolha entre receber outro produto em perfeitas condições ou receber o reembolso.

Segundo o Procon-SP, o prazo para reclamações por defeitos é de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos e flores, e 90 dias para os duráveis, como eletrodomésticos, roupas e carros.

É preciso comprovar a data da compra por meio do cupom ou da nota fiscal, por exemplo. Sempre que houver algum problema, recomenda-se que o consumidor procure, inicialmente, o fornecedor e, caso não consiga resolvê-lo, poderá acionar órgãos de defesa ao consumidor.

Cuidado para não comprar pela metade do dobro: Buscador de preços.

Os comparadores de preços online são uma ferramenta para achar o menor valor e identificar se o desconto ofertado é real e não um truque.

Esses sites reúnem os valores ofertados e classificam qual é o mais barato à vista ou a prazo. Não é qualquer site de venda que pode entrar nesse sistema de comparação, somente aqueles considerados confiáveis pelo comparador.

Muitos desses sites oferecem outras funcionalidades, como uma lista de prós e contras do produto procurado. Há ainda os que permitem comparar dois produtos.

Dinheiro que vai não volta? Cashback

Toda vez que o consumidor faz uma compra online ou por algum aplicativo que possui o cashback, ganha uma parte do valor da compra de volta. Não se trata de um desconto, se o site oferece um cashback de 5% em uma compra de R$ 100, o cliente recebe R$ 5 de volta, mas ainda tem que pagar o valor total do produto.

É preciso pesquisar o funcionamento dos aplicativos, programas e cartões de crédito que oferecem esse benefício.

Vinicius Vilaça, assessor de investimentos da Arcani Investimentos, considera a ferramenta muito vantajosa, mas diz que ela não deve ser o fator decisivo ao realizar uma compra online.

"Às vezes a pessoa acaba escolhendo uma loja que está dando mais cashback, mas não se atenta que o preço está maior. Então, apesar de ter um cashback maior, ela vai pagar mais caro da mesma forma", diz.

Em compras à vista por boleto que prometem cashback é preciso ficar atento a possíveis taxas de emissão do documento que podem reduzir o retorno prometido.