Vereadores de Iporá acataram por unanimidade o pedido de abertura do processo de impeachment apresentado pelo vereador Moisés Magalhães (Agir) contra o prefeito da cidade Naçoitan Araujo Leite (Sem partido), nesta segunda-feira (20). Após a votação, uma comissão processante foi montada com três vereadores, Heb Keller (Republicanos), presidente da comissão, Roni Costa (UB), que será o relator do processo, e Rangel Pimenta (PTB).
O pedido de impeachment é embasado em fatos recentes, como a tentativa de feminicídio contra a ex-mulher, Hayzza Haytt, e também situações mais antigas em relação a ameaças feitas contra Magalhães e também processos em que ele foi condenado por estelionato, crime ambiental e acusado de negligência na defesa de bens da administração municipal.
Os vereadores já esperavam pressão da população na sessão desta segunda-feira, que ficou com auditório cheio. A base do prefeito, que até então tinha 11 vereadores, tentou se descolar do prefeito afirmando que “estavam junto com Leite pelo certo”. Keller disse que já foi para a sessão na Câmara decidida em votar a favor do pedido de impeachment.
Sobre a tramitação do processo na comissão, ela afirmou que quer atuar dentro do tempo mínimo para a comissão ter uma decisão o caso o quanto antes. “Nós três (membros da comissão) somos vereadores de primeiro mandato então ainda estamos entendendo o rito jurídico. Nós queremos nos reunir o quanto antes para dar início deste processo”, afirmou. Keller informou depois que se encontrou com os membros da comissão disse que nesta terça-feira (21) vai alinhar o trabalho com uma consultoria jurídica independente para assessorar os trabalhos de investigação.
No processo de cassação, o prefeito de Iporá pode responder com base no decreto 201 de 1967 que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. No inciso 10 o decreto classifica como infração político-administrativa proceder de forma incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. O prefeito de Iporá invadiu a casa da ex-mulher, com uma caminhonete. De acordo com a Polícia Civil, Leite fez cerca de 17 disparos contra a porta de vidro da entrada e também contra o quarto onde a vítima estava com o namorado.
Segundo Magalhães, autor do impeachment, a comissão já tem muitas provas anexadas no requerimento aprovado na Câmara e que, por isso o processo deve ser rápido e comissão deve se concentrar em colher os depoimentos das fontes citadas no processo, incluindo próprio parlamentar além de garantir o direito de ampla defesa para o prefeito. “Todos os vereadores estão com o mesmo entendimento de fazer isso tramitar dentro do rito legal, mas de maneira célere como a maioria das provas já estão anexadas ao processo em no máximo 60 dias é possível concluir a investigação”, afirmou.
Desconfiança
O vereador relator do processo de impeachment, Roni Costa (UB) é tido como muito próximo ao prefeito. Ele foi líder na Câmara no ano passado, porém segundo a vereadora de oposição Viviane Specian (PT) o processo será acompanhado bem de perto por todos os parlamentares. “O que aconteceu é indefensável e também o prefeito tem um histórico problemático na cidade, agora o processo vai ser acompanhado por todos os parlamentares”, afirmou.
A vereadora ainda apresentou um requerimento pedindo que a Câmara agende a data de posse da vice-prefeita, Maysa Cunha (PP). “O requerimento foi aprovado por unanimidade hoje na Casa, agora cabe à mesa diretora avaliar o rito legal dadas as circunstâncias do pedido de prisão, do afastamento e também do processo de impeachment marcar a data da posse”, disse. A reportagem não conseguiu contato com Roni Costa.
A vice-prefeita pode tomar posse de imediato em duas situações, na vacância do cargo por até 15 dias ou se o prefeito for preso. Após isso, a Câmara pode marcar a sessão de posse da vice-prefeita.
