O primeiro dia de visitas da Operação Educação, fiscalização dos tribunais de contas do estado e dos municípios focada nas condições de infraestrutura de instituições de ensino públicas, constatou problemas com acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD) trincas e rachaduras em paredes, infiltrações, fiações expostas e até a falta de sabão. As vistorias foram iniciadas nesta segunda-feira (24) e serão concluídas na quarta-feira (26).

Ao todo, 50 instituições serão visitadas em Goiás, sendo 25 pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e a outra metade pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). Nesta segunda, o TCE-GO esteve em dez escolas estaduais de cinco cidades diferentes: Aparecida de Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Goiânia e Luziânia. Já o TCM-GO visitou oito instituições municipais localizadas em Aparecida, Aragoiânia, Hidrolândia, Inhumas e Senador Canedo.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. As vistorias irão observar itens como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. O TCE-GO, em parceria com a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), contará com 13 servidores nas visitas.

O presidente da Atricon, Cezar Miola, diz que os dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura no País. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade.”

No site oficial da Operação Educação, atualizado em tempo real, é possível verificar diversos problemas em instituições municipais de Goiás: a presença de mofo em despensas, buracos em banheiros, a ausência de extintores de incêndio e sinalização de emergência, falta de portas em cabines de banheiro e problemas de acessibilidade para PcDs.

Na Escola Municipal Cristiane Maria de Sousa, no Setor Tocantins, em Aparecida, foi verificada uma grande quantidade de mofo na área externa da quadra de esportes, falta de sabão nos banheiros e banheiros para PcDs sem barras de apoio.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Aparecida informou que a escola “está nos planos de manutenções programadas pela empresa de engenharia” e que “a visita técnica para a verificação dos problemas de ordem estrutural, como o mofo nas paredes de acesso e teto dos banheiros da quadra poliesportiva, está agendada para esta semana.”

A pasta informou que por meio do Programa Cuidar da Nossa Escola é Dever de Todos, a prefeitura investiu mais de R$ 20 milhões em reformas e manutenção dos prédios escolares nos últimos anos, sendo que nos primeiros meses de 2023 já foram entregues seis unidades de ensino completamente reformadas. Outras quatro escolas municipais estão com obras em andamento e já foram assassinadas mais três ordens de serviços para início imediato de reformas em unidades.

A SME destacou ainda que as 94 unidades de ensino da rede municipal “já passaram por algum tipo de serviço de manutenção executado pela empresa de engenharia” como, por exemplo, a troca de telhado, aumento das tubulações e encanamentos para melhor escoar as águas da chuva, limpeza das calhas e outros serviços de manutenção.

Rede estadual

O presidente do TCE-GO, conselheiro Saulo Mesquita, relata um pouco sobre as primeiras visitas feitas nesta segunda, em dez escolas da rede estadual, duas de cada um dos cinco municípios vistoriados. De acordo com ele, nenhuma infraestrutura inspecionada neste primeiro dia se destacou pelas suas deficiências, possuindo apenas alguns danos pequenos em banheiros e nas estruturas hidráulicas das escolas. Porém, ele acredita que, nos próximos dias, possam surgir alguns casos problemáticos.

De acordo com informações do site oficial da operação, em uma escola estadual, a diretora está sem sala de trabalho porque o local se tornou um arquivo. Em outra, o acesso ao segundo piso é feito apenas por escadas.

No Colégio Estadual Rui Barbosa, na Vila Alzira, em Aparecida, a porta do banheiro para PcD é menor do que adequado, existem infiltrações nas salas de aula, calçadas irregulares com piso tátil disposto de forma inadequada, além da unidade estar com todos os extintores dispostos na sala do diretor.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) de Goiás informou que o colégio está em fase final de reforma, que foi iniciada em 2022, no valor de R$ 1,1 milhão, com a construção de calçadas, implantação de piso tátil, pintura, recuperação da parte elétrica, prevenção e combate a incêndio, reforma da cobertura de um dos blocos e construção de uma quadra esportiva com vestiário.

A pasta comunicou ainda que será realizada uma nova vistoria técnica na unidade escolar para avaliar os pontos levantados pelo TCE-GO. A Seduc também destacou que em relação ao atendimento de PcDs, “foram construídos na unidade escolar dois banheiros, que atendem todas as especificações técnicas para o bom atendimento a este público”, mas que fará a adequação na porta do banheiro citado na operação.

O presidente do TCE-GO explica que todas as deficiências estão diretamente ligadas aos investimentos do Governo na Educação. “Depois de consolidarmos esses dados, nós vamos inserir os dados em um levantamento e, eventualmente, iremos envolver o Estado para termos uma solução para esses problemas”, relata. Saulo finaliza ressaltando o objetivo da operação. “Buscamos contribuir cada vez mais para a eficiência e a eficácia na educação, que é absolutamente essencial. Queremos que os estudantes se sintam seguros no local em que estão estudando”, diz. (João Pedro é estagiário do GJC em convênio com a UFG)