O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Ele foi criado em 2003 e a data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
Atualmente, os estados do Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro e mais de mil municípios consideram a data um feriado local.
Se o Projeto de Lei do Senado 482/2017 for aprovado, a data passará a ser feriado em todo o país. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que tomará decisão terminativa. A decisão não precisa passar por votação do Plenário do Senado, a não ser que haja requerimento para isso.
“O estabelecimento do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, nos moldes atuais, deve ser considerado, sim, um avanço, mas o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirma o senador na justificação do projeto.
Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Para votar na proposta, que quer tornar o 20 de novembro feriado nacional, clique aqui e acesse.
