Ana Helena Borges com informações da Folhapress
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira, 9, anular a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.
A decisão completa deve ser publicada no "Diário da Câmara" somente na terça-feira, 10. No entanto, o texto foi previamente divulgado. Por ele, é possível entender o que aconteceu a partir de agora com o impeachment.
Entenda a decisão, o que muda e quais os rumos do processo abaixo:
O que foi anulado?
- O processo de impeachment não foi anulado, apenas a votação realizada na Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril.
Por que a votação foi anulada?
- Segundo o presidente interino, os partidos não deveriam ter decidido pelos deputados se o voto deveria ser favorável ou contrário. Ou seja, os parlamentares deveriam ter votado conforme próprio desejo e não por decisão partidária. Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter divulgado posicionamento antes da votação.
- Outros problemas: o deputado considerou que a presidente Dilma deveria ter tido o direito de se defender no último momento da votação e que o resultado precisava ser formalizado em Resolução.
Como fica? O processo de impeachment acabou?
Não, ele continua existindo.
- O Senado Federal que analisava o pedido de afastamento da presidente deve devolver o processo para a Câmara dos Deputados.
- Uma nova votação do pedido impeachment deve ser realizada no plenário da Câmara cinco sessões após a devolução do processo ser feita pelo Senado.