Você não leu errado, isso é de verdade e é no Brasil.

Um vereador de Porto Alegre (RS) apresentou um Projeto de Lei que prevê prisão perpétua em clínica psiquiátrica para quem usar sarcasmo com animais.

O autor da proposta, Rodrigo Maroni (PR), afirma que o Projeto de Lei (PL) 177/16 tem como objetivo de proteger os animais dos mais variados tipos de violência. Para ele, como os animais não se comunicam verbalmente, o sacarmo é uma forma de tortura.

“Hoje em dia, os animais domésticos têm status de ente familiar [...]. Assim, para protegê-los de qualquer infortúnio relacionado a dor e sofrimento, até mesmo de eventual morte ou estupro, proponho este Projeto de Lei. Criminalizar para prevenir, evitar e reprimir tal conduta e, por conseguinte, salvaguardar dos malfeitores os animaizinhos”, explica Maroni na proposta apresentada à Câmara Municipal da capital do Rio Grande do Sul.

“O condenado a quem sobrevém doença mental deve ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro estabelecimento adequado”, completa o texto.

O detalhe é que a prisão perpétua não existe no Brasil e também não há possibilidade de internação em clinica psiquiátrica para o resto da vida, como propõe. O PL está em tramitação e já passou por 13 encaminhamentos na Casa.

Anteriormente, Maroni defendeu que as famílias de Porto Alegre fossem obrigadas a adotar cães ou gatos, castração química para quem estuprasse animais e uso de coleira eletrônica a quem matasse bichinhos. Todos os projetos tramitam na Câmara Municipal

Entre as propostas do vereador estão também a criação de hospital veterinário público, com uma ambulância, e a isenção de impostos para serviços de castração dos pets.